Dúvidas sobre Processo - Filha de português divorciada
Olá a todos! Gostaria de uma ajuda.
Eu e minha irmã daremos início ao processo da minha mãe como filha, para após a conclusão do dela iniciarmos o nosso.
Minha dúvida é a seguinte, eu e minha irmã somos filhas de pais diferentes. Minha mãe casou e se divorciou do pai da minha irmã. Após o divórcio minha mãe optou por permanecer com o nome de casada. Já com o meu pai ela nunca foi casada.
Nesse caso, para darmos entrada no nosso processo, será necessária a averbação do divórcio da minha mãe em Portugal?
Desde já agradeço. ;o)
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Comentários
@mabello então, primeiro deixa a sua mãe ser portuguesa, depois transcreve o casamento dela com o pai da sua irmã, depois com advogado pt homologa o divórcio dela em Portugal. Quando transcrever o primeiro casamento, pode logo dar entrada do processo da sua irmã. O seu tem que esperar pelo divórcio em Portugal, para a sua mãe fazer uma declaração de maternidade. Vc não deve dar entrada do seu processo sem a homologação do divorcio, porque a lei portuguesa presume que o pai do filho de mulher casada é o marido, então se vc nunca homologar o divorcio, mesmo que na certidão de casamento brasileira que vc deu venha la averbado o divorcio, ele não produz efeitos enquanto não for homologado por tribunal português. Então o seu processo cairia em exigencia porque no seu assento de nascimento consta como pai um homem diferente do marido que sua mãe teria em Portugal (que seria o primeiro e unico marido que ela teve)
@nunogomes muito obrigada pela orientação!
@nunogomes muito obrigada pela orientação.
Uma dúvida, caso eu opte por tirar direto como neta, sem realizar o processo da minha mãe primeiro, ainda assim corro o risco de cair em exigência?
Ou nesse caso, bastaria a declaração de maternidade da minha mãe?
@mabello
Se você e sua irmã "pularem" a sua mãe e fizerem como netas de Português, não haverá problema nenhum, pois sua mãe, não sendo portuguesa, não tem qualquer obrigação (na verdade isso nem seria possível) de transcrever o casamento ou divórcio dela em Portugal.
@mabello
Sua mãe foi a declarante do seu nascimento e o de sua irmã? Ou foram os respectivos pais?
@eduardo_augusto o declarante dos nossos nascimentos foram os respectivos pais.