Cartório brasileiro não está achando o livro
Olá,
Achei a certidão do meu avô, no arquivo de microfilmagens na Base de Dados do Acervo Judiciário do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça do Brasil.
Com base na microfilmagem da certidão, descobri a data, o livro, a folha, local e a pretoria no qual ele foi registrado. Tudo que é necessário para encontrar o assentamento.
Acontece, que ao solicitar ao cartório correspondente, eles confirmam que seria deles sim a responsabilidade de ter aquela certidão, mas não estão encontrando o livro, por ser algo de 1930 da 7º pretoria de irajá. Eles acreditam que nas divisões ao longo do tempo, o livro pode não ter ido para o lugar errado.
Supondo que eles não encontrem o livro, e que eu só tenha a certidão através da microfilmagem, e não tenha o livro com o assentamento, é possível fazer algum pedido judicial de certidão, ou algo que me ajude a dar início ao processo de cidadania em Portugal?
Desde já, obrigado.
Comentários
O cartório te deu isso por escrito?
O primeiro passo que eu faria seria solicitar isso por escrito (qualquer coisa faça um requerimento e peça uma certidão disso tudo).
Na maioria dos casos resolve e eles vão milagrosamente 'achar' o livro.
Caso não achem, faça uma reclamação na corregedoria dos cartórios.
Você poderá pedir também uma reconstituição judicial via advogado, porém Portugal tem um histórico de recusar registros reconstituídos...
@gqmoreira A situação da minha tia avó é ainda mais complicada pois o cartório simplesmente perdeu o livro de registro e não temos nenhum imagem da certidão de nascimento dela. São 5 filhos impossibilitados de solicitar a cidadania por falta desse documento.
@gqmoreira
Falou com o 11 RCPN ou falou com o 15 RCPN? Se não tiver falado ainda com um deles, faça isso. Quem sabe o livro não está no outro.
O novo 15 RCPN, que foi desmembrado do 11 RCPN no fim de 2021, levou uma parte, que seria justamente a de Irajá. Mas me parece que há alguma confusão de quais livros de quais épocas ficaram em cada um:
O 15º Registro Civil, criado a partir de um desmembramento da área do 11º Registro Civil, funcionará no Penha Shopping, na Av. Brás de Pina, nº 150. O cartório abrangerá atendimentos dos bairros de Vila Kosmos, Vila da Penha, um trecho de Vicente de Carvalho, Penha Circular, Penha, Brás de Pina, Vista Alegre, Cordovil, uma parte de Colégio, Irajá, Parada de Lucas, Vigário Geral, Jardim América, Acari, Parque Columbia, Pavuna e Olaria.