Grande dúvida a respeito do processo de nacionalidade - Nenhum advogado conseguiu me ajudar até agor
Boa tarde! Venho aqui buscar ajuda a respeito do meu caso que, até o momento, nenhum advogado que consultei pôde me trazer um panorama realista.
Minha situação é a seguinte: Enviei meu pedido de nacionalidade para conservatória dos registros centrais, na modalidade de netos 592 atrás. Recebi a senha no mesmo mês que os documentos chegarem e, desde então, sigo no aguardo.
Neste meio tempo, corri atrás de reconhecer, também, minha cidadania italiana ao qual tenho direito. O problema é: Estou prestes a mover um processo de retificação para deixar os documentos uniformes ( documentos que nada tem a ver com os documentos enviados a Portugal ) e surgiu a oportunidade de substituir meu sobrenome para o sobrenome italiano original.
Eu gostaria de fazer a alteração, porém, surgiu a grande questão de se, caso eu faça a retificação do meu próprio sobrenome ENQUANTO corre o requerimento de cidadania portuguesa, eu acabaria tendo meu pedido indeferido ou não.
E, caso não fosse afetar, seria possível, após o deferimento da cidadania portuguesa, a retificação do sobrenome em Portugal também?
Nenhum advogado soube me responder.
Obrigado!
Comentários
Boa tarde! Nesse caso, o ideal seria aguardar o deferimento da sua cidadania portuguesa antes de realizar alterações no seu sobrenome. Isso porque, enquanto não houver o deferimento, qualquer alteração seria um risco, já que novos documentos podem ser solicitados durante esse processo. Cabe a você ponderar se vale correr o risco, ou não.
Já em relação a uma futura alteração de sobrenome, é possível sim realizar a modificação no registro português. Mas, em alguns casos é necessário pedir autorização.
Espero ter ajudado. [removido]
@IsabelGuimarães Obrigado! Estava justamente com esse receio...
No caso de eu optar por esperar o deferimento da cidadania portuguesa, para só então, no futuro, solicitar a alteração do meu sobrenome no Brasil, seria fácil alterar em Portugal?
Seria algum tipo de processo judicial lá também?
@Jo1234ty
Não é algo usual, então as soluções não serão unânimes. É bom ouvir os demais colegas aqui do fórum para embasar sua decisão.
Penso que como você já está com processo em curso em Portugal com seu nome atual, sua nacionalidade será deferida com o seu nome "original" (o que foi registrado na infância aqui no Brasil).
Eventual alteração posterior de nome/sobrenome teria então que ser AVERBADA em seus assentos originários, tanto no Brasil quanto em Portugal.
Explico: ao alterar seu sobrenome no Brasil, será feita uma averbação em seu registro (anotação à margem do registro constando a alteração de seu nome/sobrenome), nada é totalmente "apagado"... você reemitirá seus documentos brasileiros com o novo nome/sobrenome, mas se pedir uma certidão de nascimento brasileira em inteiro teor, lá terá seu nome original e a averbação da alteração do nome. Essa sistemática é bem semelhante aos casos em que as pessoas adotam o sobrenome do cônjuge no casamento, e eventualmente o retiram depois em caso de divórcio, que também têm essas alterações feitas por averbação (anotação à margem do registro original)...
No caso de Portugal, ao finalizar seu processo de nacionalidade será feito o seu assento de nascimento, ou seja, uma "certidão de nascimento" em Portugal, na qual você também terá como nacional portugues a obrigação legal de levar ao conhecimento do registro portugues eventuais alterações de estado civil e demais dados que ocorrerem no exterior. Se você tivesse por exemplo mudado o seu sobrenome ao se casar, teria que AVERBAR essa informação em Portugal. Agora imagine que você tivesse se casado e pegado sobrenome do outro conjuge durante a tramitação do processo? Por ainda não ser portugues, você não poderia transcrever seu casamento em Portugal - logo deveria aguardar o final do processo de nacionalidade, no qual você teria assento de nascimento com seu nome "de solteiro" para então transcrever seu casamento e ter a averbação (em Portugal "averbamento") do nome completo atual.
O caso de retificação de nome durante o processo de nacionalidade acredito que deverá seguir essa mesma lógica. No entanto, é bom se atentar que para a realização da averbação dessa alteração de sobrenomes que pretende fazer, é bastante provável que você necessite realizar em Portugal o procedimento de homologação de sentença estrangeira, de competência do Tribunal da Relação, e que obrigatoriamente tem que ser pedido por advogado com registro em Portugal - ou seja, um procedimento relativamente mais burocrático e muito mais caro / demorado que uma simples transcrição de nascimento, pois terá que pagar honorários do advogado e custas do processo judicial, além das despesas no Brasil com certidões, apostilamentos etc.
@Jo1234ty ,
sou completamenta leiga nestes assuntos, mas me ocorreu uma dúvida que tenho a algum tempo. No formulário 1D quadro 2, eles perguntam se você quer manter a composição originária do nome. Você saberia dizer se depois de enviado o processo, durante a instrução do mesmo é possível solicitar esta mudança de nome? Quem sabe através de uma carta solicitando alteração no preenchimento do formulário, para ser anexada ao processo?
Por acaso nas suas consultas com advogados eles não mencionaram esta eventual possibilidade para que você mudasse o seu nome primeiro pelo processo de nacionalidade portuguesa, visto que este sobrenome italiano talvez ate conste de alguma certidão enviada para o processo de cidadania portuguesa?
@texaslady Enviei meu processo portugues quase 2 anos atrás e comecei o italiano apenas esse ano, ou seja, na época nem me passava pela cabeça essa situação.
@AlanNogueira Obrigado, irei na opção mais conservadora.