Processo de nacionalidade concluído sem o sobrenome de casado da mãe
Acompanho o fórum a alguns anos e o conteúdo me ajudou bastante a entender como fazer meu processo de nacionalidade. Fiz o processo de nacionalidade dos meus pais (filhos de portugueses) e quando o deles ficou pronto, dei entrada no meu processo, tudo através do ACP Porto. Como meu pai foi o declarante em minha certidão de nascimento, não fizemos inicialmente a transcrição do casamento deles (estamos recolhendo os documentos para fazer agora).
Ocorre que minha nacionalidade foi concluída, mas o nome na minha mãe veio sem o último sobrenome (de casada) apesar desse sobrenome constar em minha certidão de nascimento brasileira que foi enviada.
Esse “problema” é comum nessa situação em que a nacionalidade é solicitada sem ter feito a transcrição de casamento dos pais ?
Como posso corrigir isso agora ? A transcrição resolve a documentação dos meus pais, mas como vou acertar a minha para que o cartão cidadão e o passaporte saia com o sobrenome correto da minha mãe ? Posso ter problemas se não corrigir essa informação e deixar toda minha documentação de Portugal com o nome de solteiro da minha mãe (e no Brasil consta o de casado) ?
Grato pela ajuda !
Comentários
@gabrielggs
Sua mãe é brasileira ou portuguesa?
@CarlosASP
Ela é brasileira mas tirou a nacionalidade portuguesa um pouco antes de eu ter iniciado o meu processo.
Boa tarde, Meu nome é Rafael e minha a nacionalidade dela portuguesa foi finalizada com, sucesso o documento enviado ela já estava divorciada e sendo assim o nome dela voltou ao nome de solteira e no Assentamento dela o nome esta corretamente de solteiro, pois gostaria de saber que na minha certidão de nascimento aqui do Brasil i nome dela consta nome de Casada! tem algum problema? pois agora irei dar entrada no meu processo de nacionalidade e na do meu filho de 14 anos. meu filho por ser menor já faço a solicitação e só pago o envio dos documentos dele ?
e sou casado aqui no Brasil há 16 anos após sair o meu processo que mando a notificação no Cartório de Lisboa?
Desculpe mais aqui em Santos- SP posso solicitar a certidão de Nascimento que já esta pronta como Portuguesa, junto com Cartão Cidadão ?
ou solicito via correio ? e em qual endereço postal? e no mesmo que foi dada entrada o assento da minha mãe?
@VlSaldanha
dela??? da sua mãe?
Quem foi o declarante do seu nascimento? a portuguesa ou seu pai?
Primeiramente vc precisa responder a estas questões acima.
@VlSaldanha
Se sua mãe se divorciou no Brasil você pode procurar o cartório de registro civil brasileiro onde vocês foi registrado (nascimento e casamento) e requerer a alteração do nome dela nas suas certidões (retornando ao nome de solteira), bem como pode fazer o mesmo em relação ao nome da avó no registro do seu filho.
São serviços que podem ser feitos diretamente em cartório, você só precisará juntar a documentação que o cartório lhe repassar e recolher os emolumentos correspondentes, algo relativamente simples de fazer com a lei atual (antes necessitava processo judicial para isso...)
Mas @AlanNogueira @VlSaldanha
se o pai brasileiro (ou outra nacionalidade) foi o declarante do nascimento dele, tem que transcrever.
Não é bem só uma questão de retificar
Desculpe mais aqui em Santos- SP posso solicitar a certidão de Nascimento que já esta pronta como Portuguesa, junto com Cartão Cidadão ?
ou solicito via correio ? e em qual endereço postal? e no mesmo que foi dada entrada o assento da minha mãe?
Desculpe! Estou confuso mesmo ! O Atendente do consulado Português aqui em Santos, informa que temos que transcrever o casamento dela com o meu pai, e juntar já a solicitação documentação da minha nacionalidade portuguesa apostilada neste mesmo momento.. e só depois, estando la em Portugal que eu procurasse um advogado para fazer o divórcio.
@VlSaldanha
Para solicitar certidão de nascimento, vc deve pedir no civilonline.
https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
Para tirar CC e passaporte, tem que agendar no consulado.
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#cart%C3%A3o-de-cidad%C3%A3o-cc
Boa tarde, Meu nome é Rafael e minha a nacionalidade dela portuguesa foi finalizada com, sucesso o documento enviado ela já estava divorciada e sendo assim o nome dela voltou ao nome de solteira e no Assentamento dela o nome esta corretamente de solteiro, pois gostaria de saber que na minha certidão de nascimento aqui do Brasil i nome dela consta nome de Casada! tem algum problema? pois agora irei dar entrada no meu processo de nacionalidade e na do meu filho de 14 anos. meu filho por ser menor já faço a solicitação e só pago o envio dos documentos dele ?
e sou casado aqui no Brasil há 16 anos após sair o meu processo que mando a notificação no C
@VlSaldanha
vou te responder novamente...
pois agora irei dar entrada no meu processo de nacionalidade e na do meu filho de 14 anos. meu filho por ser menor já faço a solicitação e só pago o envio dos documentos dele ?
primeiro vc tem que transcrever o casamento da sua mãe, pois quem declarou seu nascimento foi seu pai (que não é português).
Depois de feita a transcrição, vc vai dar entrada no seu processo, pelo artigo 1C. (para se tornar português e seu filho ter direito de pedir)
Depois de vc se tornar português, "se" vc declarou o nascimento do seu filho, não precisa transcrever seu casamento, se foi a mãe ou outra pessoa, tem que transcrever).
Depois disto tudo, pedir a nacionalidade para seu filho de 14 anos.
Sim, me desculpe ! já estava escrito, Quem foi declarante foi minha mãe
@VlSaldanha
Enfim...
se foi sua mãe portuguesa, pule a transcrição e dê andamento ao seu processo
ok muito obrigada pela a tenção, e desculpe o meu modo de me expressar !
Obrogada