Apadrinhamento
olá.
meu avô é português, filho de portuguesa.
ele casou com minha avó em 1967, e assumiu meu pai como filho, inclusive em cartório (em todas certidões consta que ele é pai do meu pai).
meu pai nasceu em 1960, e portanto foi feito reconhecimento de paternidade na certidão de nascimento do meu pai quando ele tinha 7 anos.
é possível solicitar a nacionalidade portuguesa para meu pai? Se sim, será preciso transcrever o casamento dos meus avós para este fim?
obrigada
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Comentários
@carolinamfreitas
Pelo seu relato o seu avô registrou o seu pai como se fosse filho biológico, uma prática conhecida como "adoção à brasileira" (adoção irregular, que não segue o rito legal da adoção, consistindo de uma pessoa declarar falsamente ser pai biológico da criança).
Documentalmente figuraria que o seu pai é filho biológico/legítimo do seu avô português, sendo necessário que esse reconhecimento tenha sido feito na menoridade (o que parece ser o caso pelo seu relato) para que seja válido em Portugal.
Não tenho experiência na documentação exigida em Portugal, mas pelo pouco que li acredito que a Conservatória deverá exigir que faça a homologação da sentença de reconhecimento de paternidade no Tribunal da Relação (o que demandaria advogado português) caso tenha sido feita posteriormente ao registro (averbado no nascimento já registrado anteriormente)... Porém pode ser que seu avô tenha feito o registro originário em 1967 já declarando seu pai como filho, ou mesmo feito um segundo registro em 1967, e se tiver sido esses ultimos casos acredito que não precisará homologar sentença alguma...
Eu começaria pedindo a certidão de inteiro teor de nascimento de seu pai para verificar realmente como foi documentado esse reconhecimento. Por se tratar de algo feito de maneira "irregular" podem ter feito isso de várias formas...
Vc já tirou o inteiro teor do nascimento do seu pai? Quem foi o declarante?
@carolinamfreitas
a adoção é plena?
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Foi-adotado-por-um-portugues