Nome alterado por casamento - o que fazer?
joaolarrubia
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Cara/os, estou há meses em dúvida sobre o caso da minha irmã, menor de idade. Gostaria da ajuda de vocês, por favor!
Nossa mãe é divorciada (portuguesa e eu também, desde o ano passado, e atualmente tem o nome de solteira), mas na certidão de nascimento da minha irmã consta o nome de casa da minha mãe, com um sobrenome a mais.
O que é mais rápido?
1. alterar nome da minha mãe na certidão de nascimento e RG (aparentemente é possível no cartório brasileiro) e aí entrar com o processo de cidadania portuguese como filha;
2. transcrever o casamento e divorcio a minha mãe para justificar a mudança de nome (não sei como fazer isso, quanto tempo demora, se os custos são altos);
3. dar entrada no processo assim mesmo e tentar justificar a diferença de nome de alguma forma, uma carta à mão, uma cópia apostilada da certidão de casamento etc.
Sei que para menores de idade, realizando o processo em portugal, demora um mês e nem precisa pagar a taxa. Gostaria de fazer isso o mais rápido possível para que minha irmã se torna cidadã portuguesa também. Obrigado por toda a ajuda! Se alguém conhecer algum(a) advogado(a) que possa nos ajudar, agradeço!
Comentários
Uma pergunta a sua irmã nasceu antes do divórcio ou depois?
@Simeia Lobato, obrigado! Minha irmã nasceu antes do divórcio, logo depois do casamento.
@joaolarrubia
Apos o reconhecimento da cidadania dela ela terá que transcrever o casamento para entao o filho requerer a sua propria nacionalidade uma vez que o pai (nao portugues) que declarou o seu nascimento.
A transcricao do divorcio dela teria que ser feita apos a transcricao do casamento mas demandaria advogado portugues para ingressar com o pedido no Tribunal, mas creio que para a nacionalidade do filho do primeiro casamento nao ira interferir.