Onde encontrar mais informações
Pessoal, bom dia tudo bem?
Minha mãe (viva) é neta de português e estou na luta para conseguir os documentos. Segue resumo abaixo do que já encontrei:
Mae: Maria da Penha Fernandes Mota (GZBG-XN8)
Avô: Aquiles Motta (GZBG-NWB)
Bisavô: Antonio Motta, Portugues (GZBG-GRN)
Bisavó esposa do português: Constancia Pereira da Motta (GZBG-GCQ)
Primeiro filho do casal que tenho conhecimento: Luiz Motta (GZ1M-JPN) nascido em 1918
Como podem notar, não tenho nada do Portugues e recentemente descobri uma nova fonte de informações, neste site:
Consta um processo de naturalização de um Antonio Motta portugues datado de 1912. (Apenas cortei o inicio do texto para facilitar a visualização).
Pergunta: 1) Onde consigo encontrar esse documento de naturalização?
Como o primeiro filho que tenho conhecimento é Luiz Motta nasceu em 1918 acredito que esse processo de naturalização possivelmente seja do meu bisavô Antonio Motta.
Na certidão de óbito de Luiz Motta consta que Antonio era Lavrador, que bate com a história que minha familia conta: que Antonio tinha uma fazenda no interior do RJ.
Pergunta: 2) No meu caso a familia nao conhece esse Luiz Motta filho de Antonio Motta e Constancia Pereira da Motta, é normal no caso de vocês tambem encontrar familiares que a família não conhece?
Pergunta: 3) Onde posso encontrar mais informações sobre possíveis compras de terras do interior do Rio? Cartorio de Registro Imobiliario? Como realizar as pesquisas?
Também consta acima que Luiz era filho legítimo de Antonio Motta e Constancia, porém não encontro de jeito algum a onde eles casaram, estou tendo uma dificuldade enorme em encontrar os dados da paróquia de Saquarema. Sei do site Slave Societies (https://archive.slavesocieties.org/?collection=brazil&fbclid=IwAR3XJRgnqAvMa4Y_pvidEW50cbRzckI6y_pgCdxIGlKz8CHUqFyGqhC1jzI) porém os dados lá são muito limitados. Além disso a Paróquia não tem sido muito profissional: não respondem, demoram a responder ou quando faço qualquer pergunta eles respondem: "nao encontramos". Não sei se de fato estão procurando. Alguma dica nesta situação?
Como Luiz Motta Luiz nasceu em 1918, imagino que esse possa ser um possível imigração de meu bisavô.
Pergunta 4:) Sabem se posso conseguir maiores informações no porto de embarque? Como Passaporte etc? (Fonte: https://bases.an.gov.br/rv/Menu_Externo/)
No desarquivamento de casamento de Aquiles (meu avo, filho do Portugues), ele menciona que Antonio e Constancia ambos estavam falecidos em 1950. Ou seja, imagino que Antonio deva ter falecido entre 1940 - 1950, uma vez que ele deu a declaração do óbito de Luiz Motta e Aquiles (filho de Antonio) mencionou que ele estava falecido em 1950, porém não consigo encontrar as certidões de óbito nem em Saquarema e nem Rio Bonito.
Pergunta 5) Alguem possui alguma dica de como encontrar as certidões de obito? Algum local onde tenha os testamentos do interior do Rio?
Na certidão de nascimento de Aquiles, consta que Antonio (portugues) não foi o declarante. A história que a família conta é que naquela época eles não registravam os mais novos dado o perigo de guerra (como podem notar abaixo, meu avô que compareceu ao cartório 1 e meio mes apos o fim da segunda guerra mundial, ele já tinha 25 anos).
Pergunta 6) Minha mãe ainda conseguiria tirar a nacionalidade portuguesa caso encontre o registro batismo e Antonio tenha sido o declarante?
Comentários
(continuação)
Conforme consta na certidão de matrimonio de Aquiles, consta que ele foi batizado em Saquarema, porém não consigo localizar o registro de batismo, os registros não estão disponíveis no Family Search, nem em no Slave Socities (que contem um acervo limitado pelo menos de nascimento) .
Os dados de batismo são só de 1884 a 1896 e alguns de 1922 https://archive.slavesocieties.org/volume?id=103204
Pergunta 7) Alguma dica de como contornar a situação com a paróquia de Saquarema? Quando fui até local eles estavam fechados e mal respondem o Whatsapp / e-mail.
Obrigado desde já!
Obs: Não tenho pressa para realizar essas pesquisas e buscas, e pouco importa se vou conseguir a nacionalidade portuguesa via essa linha ou não (já estou com um processo de Judeu Sefardita em curso na 4a bolinha). Acontece que me apaixonei pela história / genealogia e gosto de procurar documentos como hobbie!
Abraços
@gmaferreira
Para cidadania o que interessa é:
óbitos e passaportes não são usados em processo de cidadania.
Vc deve localizar nascimento português, se tem averbações de naturalização.
Para saber sobre a naturalização, pode emitir a CPN e a CNN.
Muito obrigado @mabego. Sei que as certidões de óbito/passaporte não são necessárias para obter a cidadania.
Conformei mencionei acima queria melhorar meus métodos de pesquisa, saber mais fontes de informações, enfim estudar mais sobre minha família. Já estou no processo de cidadania via sefaradita q atualmente está na 4a bolinha.
@gmaferreira
O Arquivo Nacional tem cópias de muitos processos de naturalização de 1823 a 1959. Pode levar uns meses até eles responderem. O pedido entra numa fila e vão mandando atualizações por email. A maioria dos processos não foi escaneada ainda; quando se faz o pedido, eles vão lá nas caixas, puxam o processo físico e digitalizam. Mande no pedido a cópia do decreto de naturalização e mais todos dados que tiver da pessoa.
https://consulta.an.gov.br/
Pode arriscar e jogar o nome numa busca do SIAN para a eventualidade desse processo já ter sido digitalizado:
https://sian.an.gov.br/sianex/consulta/login.asp
No nosso caso, no fim recebemos um PDF com cópia do processo todo - tinha até uma cópia da certidão de nascimento, Mas o conteúdo de cada processo pode variar muito.
@gmaferreira
Na certidão nascimento de Aquiles Mota consta menção a um processo judicial (n.º 13556 de 30/09/1943), pode ser que encontre alguma informação se conseguir desarquiva-lo.
O ideal seria conseguir o batismo dele, pois o reconhecimento feito na maioridade não daria direito a nacionalidade (art. 14 da lei de nacionalidade). Mesmo o registro civil sendo fora do prazo, era comum que os casais portugueses batizassem seus filhos poucos meses após o nascimento, o que poderia servir de "prova" da perfilhação (embora não saiba te dizer com certeza se a Conservatória aceitaria isso...).
Verifique com eles se por um acaso os livros mais antigos não foram para algum órgão central da Igreja Católica (Curia, Arquediocese etc). Na página da Igreja de Saquarema consta "A Paroquia Nossa Senhora de Nazareth pertence ao Vicariato Lagos, na Arquidiocese de Niterói."
Obrigado @CarlosASP, vou consultar o arquivo nacional.
Eu já havia consultado eles porém sem essa evidência desse processo de naturalização postado acima.
@AlanNogueira muito obrigado! No site do arquivo da Cúria de Niterói consta o livro 22 com batismos de 1894 a 1925, me parece ser o mesmo que postei aqui do Slave Socities. Todos os demais livros tem um período de somente um ano.
Sobre o processo tenho algumas dúvidas: processo eh o mesmo que decreto? Coincidentemente ou não tem esse decreto presidencial numero 13556 de mesma data. Lendo o decreto, menciona que não será cobrado o registo de pessoas pobres e que os filhos não registrados pelos pais devem comprovar os vínculos. Será que seria o caso questionar o cartório / pedir ajuda a um advogado?
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-13556-30-setembro-1943-463147-publicacaooriginal-1-pe.html
@gmaferreira
Voce pode tentar com o Arquivo da Curia, pela lista que você mandou parece ser um erro de digitação nesse livro 22, já que o livro 23 começa em 1987 e vai até 1902. Como vc precisa de 1920 provavelmente ainda esteja na Paróquia, mas se não está conseguindo contato lá, pode tentar ver se na Curia alguém te da o contato direto do responsável na Paróquia ou alguma direção de como achar esse batismo.
Sobre o processo mencionei pois está escrito “processo judicial número tal”, que poderia ser a justificação desse registro, mas é exatamente o número desse Decreto que concedeu isenção de emolumentos para incentivar o registro, provavelmente deve ser erro na descrição e não deve haver processo judicial com esse número…
Obrigado @AlanNogueira . Ainda não entrei em contato com a Curia, mas pedi a copia reprografica da certidão de nascimento de meu avô. Segue abaixo. Poderia me ajudar a ler? @AlanNogueira, infelizmente perdi o outro post sobre remuneração de certidões e não consegui ler seu comentário. @Admin, li somente depois no site cidadaniaportuguesa.com que este espaço não podemos oferecer dinheiro por certidões, peço desculpas por infringir a regra, não estava ciente. Obrigado!
Segue o que consegui ler:
3680 - Aos 12 dias do mez de outubro do ano de mil novecentos e quarenta e cinco, neste terceiro distrito da Paroquia de Nossa Senhora de Nazaré, Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, em meu cartorio compareceu o cidadão Aquiles Mota e em presença de duas testemunhas apresentando uma petição com [???] assinado pelo delegado de Policia deste Municipio, [???] em termo do decreto-Lei Federal numero Treze mil quinhentos e cinquenta e seis de Trinta de Outubro de mil novecentos e quarenta e tres, autoriza-me abrir no livro proprio isentando-se [??] de emonumentos o assentamento [???] do declarante Aquiles Mota, do sexo masculino de cor branca, nascido aos dias cinco de Junho de mil novecentos e vinte, em domicilio no Municipio de Macaé, neste estado, filho legitimo de Antonio Mota e de Dona Constancia Pereira da Mota, [???]paterno de Honorato Ribeiro da Mota e Rosa Maria do Espirito Santo, e materno Francisco Machado da Silva e Ana Maria de Jesus, aos [???] assina o declarante [???] duas testemunhas residentes neste distrito. Eu Afonso Ferreira da Silva, Oficial do [???] que [???].
Aquiles Mota
Galiceni Antonio Pereira
Sebastiao Junior Carapus
@gmaferreira
No outro post apenas o orientei que não é necessário (e nem permitido) oferecimento de vantagens financeiras aqui no fórum. Aqui todos ajudam de bom grado, gratuitamente, muitos - como eu - por também terem sido muito ajudados pelos colegas mais experientes. Também sugeri que você abrisse novo tópico com o mesmo pedido, mas sem oferecer $, e pedisse ao @Admin para apagar aquele - OBS: já foi deletado pelo Admin
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Esse registro inteiro teor que postou infelizmente não ajuda muita coisa. Aquiles se "auto registrou" na maioridade. Teve que pedir ao juiz e ao Delegado da comarca (atestado de pobreza) para não ter que pagar os emolumentos (taxas do cartório) e multa (antigamente o registro fora do prazo dava multa...). Ele apenas declarou que nasceu em Macaé e não deu nenhuma informação dos pais (alem dos nomes / filiação).
Apesar de não ter sido registrado, provavalemente tenha sido batizado, já que os portugueses no inicio do século dificilmente deixam de fazê-lo. Como havia lhe sugerido, tente buscar nas dioceses quais seriam as possíveis igrejas.
Lembrando que o que era Macaé antigamente, hoje podem ser outros municípios desembrados! Olhe a história das cidades vizinhas e veja se por um acaso foram distritos de Macaé no passado!
@gmaferreira
Segue a transcrição que havia me pedido (não está perfeita, fiz ditando no celular só pra vc entender o contexto mesmo…)
Aos dois dias do mês de outubro do ano de 1945, neste terceiro Distrito da paróquia de nossa Senhora de Nazaré, município de Saquarema, estado do Rio de Janeiro, em meu cartório compareceu o cidadão Aquiles Mota e em presença de duas testemunhas apresentou uma petição com despacho do meritíssimo Dr. Juiz pretor presidente deste termo Judiciário, ??? Um atestado de comprovada pobreza assinado pelo delegado de polícia deste município, ? Documentos, nos termos do decreto Lei Federal número 13.556 O de 30 de setembro de 1943 autorizando-me a abrir no livro próprio isento de multa e monumentos o assentamento do nascimento do declarante aqueles Mota, do sexo masculino, de cor branca, nascido no dia 5 de junho de 1920, em domicílio, em município de Macahé, Neste estado, filho legítimo de Antonio Mota e Dona constância Pereira da Mota, neto paterno de onorato Ribeiro da Mota e rosa Maria do Espírito Santo, e materno de Francisco Machado da Silva e Ana Maria de Jesus o que para constar lavro este termo que comigo assina declarante ?? duas testemunhas residentes neste Distrito. Eu Alípio Ferreira da Silva oficial do registro Civil que eu escrevi e o assino.
Obrigado pela paciência @AlanNogueira. No caso, achar esse documento pouco ajudaria, correto? Eu transcrevi as testemunhas corretamente ?
Obrigado!
@gmaferreira
Não acredito que o cartório ainda tenha algum documento adicional além do registro (inteiro teor) que você já possui...
Creio que seria mais produtivo você tentar achar o batismo dele na igreja para tentar evoluir a partir daí...
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Na outra ponta você poderia tentar achar o passaporte do português olhando nos arquivos distritais...