Pedido de Nacionalidade Portuguesa por via ONLINE
Vanderson Araújo
Member
Olá a todos do Forum.
Não sei se este seria a sala correta para postar este tipo de dúvida, caso seja os Admin podem mover para o local apropriado.
Alguém sabe alguma informação de como está o andamento do pedido de Nacionalidade Portuguesa por via ONLINE? O pedido de cidadania por via online seria para desafogar os balcões de atendimento das várias freguesias e para agilizar com a entrada dos processos.
Esta medida seria de uma grande valia para a entrada dos processos.
A última informação que eu obtive foi de que seria pelo site justica.gov.pt e estaria disponível o acesso no fim de 2022.
Estamos em 2023 e não há nada ainda no site para este serviço.
Eu etou querendo fazer a minha cidadania portuguesa (tenho direito pelo casamento com uma portuguesa e nosso casamento já esta averbado em Portugal) mas bem sei que o processo é leeeento demais.
Eu estou esperando por um processo que aglize o pedido de nacionalidade. Seria útil continuar esperando ou fazer o processo pelas vias normais mesmo?
Antecipadamente grato.
Comentários
Bom dia a todos!
Tenho uma dúvida, ouvi falar que a partir de dezembro as documentações para atribuição de nacionalidade poderiam ser feitas online, sem ter a necessidade de enviar pelos correios, isso confere? já está em funcionamento?
@Hiago_Pereira
Nada ainda sobre isso. Só houve o anúncio, mas não foi dado qualquer detalhe de como seria feito isso. Creio que se um dia sair do papel, ainda demorará um pouco.
@Vanderson Araújo
isso ainda não está implantado.
https://justica.gov.pt/servicos/submeter-pedido-de-nacionalidade?fbclid=IwAR1uvg5tIpMV1M7-RTrhUYuZkT__tduGJrupfSoprLgJSiaz_KDHUXGxRbU
Podem utilizar o serviço online da nacionalidade os advogados e solicitadores, inscritos nas respetivas Ordens em Portugal, que representam cidadãos estrangeiros maiores de 18 anos no pedido de nacionalidade portuguesa por via das seguintes situações:
@Bru_
Lendo o restante da matéria, haverá uma expansão para contemplar todos os tipos de pedido de nacionalidade até meados de março.
Claramente um grande avanço.
Pelo texto, advogados e solicitadores, inscritos nas respetivas Ordens em Portugal, ou seja , pode facilitar a vida desses profissionais, mas para o publico em geral ?
terá que contratar um profissional para dar entrada em seu processo on line ????
acredito que facilita apenas a entrada dos documentos, dispensando o meio fisico (em papel), mas não sei se na questão tempo/andamento vai mudar alguma coisa.
@dududuedu
Vai também facilitar a vida do público em geral, gente que antes ia para a fila levar os documentos pessoalmente, agora não vai precisar disputar o atendimento com os advogados no balcão.
Os assistentes / auxiliares que ficavam digitalizando documentos enviados em papel, poderão agora se dedicar a outras atividades, supostamente de maior valor agregado para o processo.
Quanto a facilitar a vida do advogado, não sei se vai, mas acredito que sim. E qual é o problema nisso? Melhor assim, o advogado pode se dedicar a outras causas. O advogado "pé rapado", que fazia o trabalho todo por conta própria de preparar a documentação, colocar numa pastinha e levar debaixo do braço até a Conservatória, agora terá que comprar um scanner de boa qualidade, aprender a usar a plataforma... Para o advogado do grande escritório, que mandava o assistente/estagiário levar a documentação na Conservatória, agora vai mandar essa mesma pessoa cuidar da digitalização.
A quantidade de papel nas conservatórias vai pelo menos parar de crescer, reduzindo custos com armazenamento, movimentação.
Vai diminuir o custo de equipamentos, teoricamente, entrando menos papel nas conservatórias, não serão necessários tantos scanners + pessoal de manutenção...
E por aí vai. Tem muitas vantagens e sem dúvida promoverá um ganho de tempo, todos serão de alguma maneira beneficiados.
Bom dia ... pelo entendido os documentos serão digitalizados , solicitações certidões entre outros enviados digitalmente em .pdf e depois deverá levar as originais para confronto nas respectivas conservatórias ou seja ... aliviará apenas o serviço de digitalização pelas conservatórias , mas continuarão a comparecer nas conservatórias com os originais ... quem não quiser contratar um advogado ou ir pessoalmente continuará a enviar via CORREIOS ..como estão enviando e mais pelo verificado no site online só valerá para processos de: """ Na fase inicial, o serviço abrange os pedidos de cidadãos maiores de 18 anos que pretendem obter a nacionalidade portuguesa por via da residência legal em Portugal há, pelo menos, cinco anos e por via do casamento com uma pessoa de nacionalidade portuguesa. Progressivamente, até 17 de março, o serviço será alargado a todas as tipologias de pedido de nacionalidade """, ou seja o que vai suprir são os serviços de DIGITALIZAÇÃO do resto continuará tudo normal enviando documentos através de Correios entre outros ... pelo menos foi o nosso entendimento? ou seria diferente? vamos ...acompanhando ..para que os demais que vierem a solicitar possam ter mais clareza nesta situação espero ter ajudado.
Bom dia @MAYARACELLI , onde vc viu que os documentos precisarão ser entregues em formato físico para validação depois de enviados pelo portal de protocolo eletrônico? Se for assim mesmo me parece um retrocesso enorme. O famoso dá com uma mão tira com a outra. Vai só duplicar o trabalho de todo mundo. O advogado terá que digitalizar, oq ele nao precisava fazer e ainda levar os documentos como já fazia. E os serviços receber digitalizados e, condicionar a viabilidade a conferencia do que já foi certificado, ou seja, o ganho que teriam em não precisar digitalizar os documentos, acaba quase que se perdendo pois terão que ter alguém para conferir documentos.
@viniciusmrocha assisti neste video...
[removido]
como em outras plataformas também dizendo que além de enviar com certificado digital seja advogado ou não devem enviar digitalizados e originais e os utentes que não constituirem advogados devem continuar enviando via correios ou protocolar pessoalmente, ficou uma situação confusa vamos ver como ficará ...espero que não acabem de enviarmos sem precisar de advogados e ou portadores de certificados digitais credenciados sómente em Portugal .... mas o tempo dirá né...
É @MAYARACELLI, o @viniciusmrocha tem razão, não há menção mesmo sobre ter que entregar os documentos fisicos após digitalização no site pelo que li tanto na:
1.https://sicnoticias.pt/pais/2023-02-20-Nacionalidade-portuguesa-ja-pode-ser-pedida-online-mas--so--por-advogados-e-solicitadores-944ab443
quanto na:
2.https://justica.gov.pt/servicos/submeter-pedido-de-nacionalidade?fbclid=IwAR1uvg5tIpMV1M7-RTrhUYuZkT__tduGJrupfSoprLgJSiaz_KDHUXGxRbU
não terá necessidade de entregar os documentos em papel.
A esperança é que num futuro próximo, não somente advogados e solicitadores, mas todos nós poderemos fazer isso de forma virtual.
Aparentemente, o custo do processo tende a diminuir.
@FernandoFeraka com certeza mas veja na pagina online ( NÃO PODEM SER DOCUMENTOS JÁ DIGITALIZADOS E SIM ORIGINAIS) ou seja se voce vai enviar para um advogado credenciado na OAB de Portugal com certificado digital de lá para ele digitalizar então ja envie com custo zero de serviços para a CONSERVATÓRIA ... né? ou seja segue o mesmo fluxo veja que não pode ser documento já digitalizado .... entenderam?
https://justica.gov.pt/Servicos/Submeter-pedido-de-nacionalidade#Quempodeutilizaroservioonline
Antes de submeter um pedido de nacionalidade reúna todos os documentos obrigatórios
e com certeza eles devem encontrar uma outra maneira de os que ainda não são nacionalizados enviem seus documentos via online ,,, e para confirmarem lá as originais talvez seja isto que quiseram deixarmos entender né? veja acima DIGITALIZE CADA DOCUMENTO ORIGINAL E NÃO DEVEM DIGITALIZAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS ???
o Que faz sentido eram criar contas ONLINE para utentes também , e todos poderem enviar seus documentos , e onde estaria a conferencia , se é um documento valido? no apostilamento pois pelo que entendi no formulário do APOSTILAMENTO existem informações daquele documento que esta anexo a ele poderia ser uma forma de confirmarem a exatidão de uma CERTIDÃO por exemplo... ou não?
Mas sem dúvidas ja é uma evolução , com certeza vão disponibilizar para todos, com algum meio de confirmar a exatidão dos documentos enviados por todos em .pdf, e que assim seja.
Oi, @MAYARACELLI , obrigado pela resposta.
De fato eu assisti ao video, mas eu não vi em nenhum trecho o advogado informar que depois do protocolo digital os documentos deveriam ser levados à conferencia física em uma conservatória. Em que trecho do video conta isso, por favor?
@viniciusmrocha é no momento que ele fica em dúvida e diz o governo de Portugal deverá acertar esta situação...etc...
[removido]
Todo o processo será online?
Não. A mudança da cidadania portuguesa online será somente no início do processo em que o protocolo será feito eletronicamente. Uma vez protocolados os documentos, os demais trâmites permanecem iguais, desde a análise por parte da conservatória até a conclusão do processo.
A única diferença é mesmo no momento do protocolo, porque somente os advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal e os solicitadores poderão realizar esse protocolo porque eles têm o poder de autenticar o documento.
Já para as pessoas singulares que fazem o processo sem assessoria jurídica deverão realizar o protocolo ainda fisicamente
OBS: só estou postando sites aqui para vermos que existe algo pendente desta apresentação de documentos ...online e presenciais , fiquei com esta dúvida ... mas com certeza que vai dar certo todos terão acesso a este sistema sim e não só advogados de Portugal etc... como também fiquei com esta situação se voce for nomear alguem lá...e mandar os documentos via correios para digitalizarem lá... é melhor ja enviar para a conservatória ...não vejo muita vantagem nisto ..apenas em nomear alguem para lhe representar a não ser que darão prioridade aos onlines ?
eu tambem não veja SENTIDO de FAZER ONLINE e ter que levar documentos depois? mas foi o que eu entendi na interpretação de 2 videos que assisti? mas com certeza o IRN vai esclarer e dar acesso a todos .
@MAYARACELLI ahh sim.. isso é verdade.
Obrigado pela resposta.
Colegas,
Video sobre o novo processo, a partir de 00:43.
Facebook
Como será feito para os não advogados e solicitadores?
A informação diz que eles precisam ter certificação digital e que a cada documento "scaneado" deverá ter assinatura digital. (Creio que seja para dar fé pública e autenticidade documento)
Será que será preciso ter certificação digital válida em Portugal para os processos on line?
E o pagamento? Será que na plataforma será como no civilonline e como Ponta Delgada fazia? Através de pagamento em referencia bancária ou cartão de crédito?
@Fabiano ninguém sabe e só podemos especular. Se estão fazendo dessa forma, inclusive tornando obrigatório o advogado assinar digitalmente cada documento, é porque eles não se sentem seguros de outra forma pela questão de fraudes. Acho que vai demorar muito tempo pra liberar pro público em geral, isso se sequer for um dia.
@Fabiano Pelo que entendi resumo:
Quem não tiver certificado digital em Portugal validado seja por utilizador ou por ser advogado....segue enviando a documentação por correios, ai fica dificil né? Ou seja continuamos na mesma nasa muda para quem não tiver certificado digital de
@MAYARACELLI
Creio que o entendimento é esse.
Quem não tiver certificado digital em Portugal continuará a enviar a documentação via Correios.
Como advogados e solicitadores tem certificação e assinatura digital terá essa oportunidade e facilidade no on line.
Só não sabemos se no on line quando disponibilizar para atribuição de nacionalidade será possível escolher qual conservatória ou será por distribuição aleatória.
Ok
Alguém sabe quando estarão disponíveis todas as tipologias no site do IRN?
Consta a seguinte informação
O serviço será progressivamente alargado a todas as tipologias de pedido de nacionalidade portuguesa, até 17 de março de 2023.
Porém nada até agora...
@JoaoH
por enquanto ... na mesma
@mabego acha que vai demorar? Estou com medo de perder a validade dos documentos...
Liguei hoje no IRN e eles foram super grossos.
@JoaoH conhecendo a burocracia portuguesa, eu não perderia tempo, e mandaria o processo via correio o mais rápido possível.
Não há sequer previsão para liberarem os demais processos via online, e certamente essa liberação esbarra em certo coorporativismo da OAB/PT, considerando ainda que só os advogados/solicitadores portugueses tem poder legal de declarar os documentos como autênticos (além dos funcionários públicos claro).
Então se a sua preocupação é a validade dos documentos, nem perca mais tempo...