Tem como obter nacionalidade portuguesa, sendo neto de filha de Português, mas não registrada?
Olá.
A minha avó era filha de Português, mas não foi registrada. Todos da sua família sabem e a reconheceram como tal.
Sendo ela já falecida, eu como neto, posso de alguma forma obter a nacionalidade portuguesa?
Desde já obrigado.
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Comentários
@Odair salvo melhor juízo, não teria como. Até poderia ser possível se a filha do português fosse menor de idade, uma vez que a Lei 37/1981 veda atualmente a nacionalidade para aqueles que forem reconhecidos na maioridade.
Sem contar que, a nacionalidade portuguesa pode ser concedida no máximo para netos caso a sua avó (filha de português) tivesse sido registrado, teria que pedir a nacionalidade através do seu pai/mãe (neto do português) em vida.
Não é possível pedir diretamente para bisneto.
Mt obrigado pelas vossas respostas.
Alguém me disse que se pedir o reconhecimento de paternidade para a minha avó, com três testemunhas que possam confirmar, e sua consequente nacionalidade, a partir de aí podia seguir o processo para o meu pedido também.
Têm algum conhecimento se isto se confirma?
Mais uma vez obrgd.
@Odair infelizmente não 😕 Como foi dito acima, atualmente a lei da nacionalidade só aceita reconhecimentos feitos na menoridade.
@Odair como eu disse anteriormente, a Lei 37/1981 veda atualmente a nacionalidade para aqueles que forem reconhecidos na maioridade.
Dispõe o art. 14:
Artigo 14.º(Efeitos do estabelecimento da filiação)Só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade.