Retificação de documentos.
Mauro Pinheiro
Member
Olá senhores,
minha mãe (portuguesa) é divorciada e voltou a usar o nome de solteira.
Quando eu mandar a minha documentação pedindo a minha cidadania posso ter algum problema? Já que na minga RG consta o nome dela de casada?
Será que devo emitir uma nova RG constando o nome de solteira de minha mãe?
Grato pela atenção.
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Comentários
@mauropinheiro olá,
quando vc nasceu sua mãe era casada; portanto na sua certidão de nascimento consta filiação com os nomes de seus pais à epóca.
Vc não tem que fazer nada no seu RG; aliás nem conseguiria.
Se o seu RG for antigo (com mais de 5 anos) lembre-se de tirar um novo , vai precisar no processo.
No seu processo de nacionalidade o q vai valer é a sua certidão de nascimento e será necessário que sua mãe faça a atualização do estado civil, para que vc possa dar entrada na sua solicitação.
no caso: se ela casou no Brasil terá que transcrever o casamento e também seu divórcio. Depois dessa atualização vc poderá dar entrada.
è obrigatório todo portugues manter seu estado civil atualizado.
espero ter ajudado.
abraço
@Mauro Pinheiro
quem foi o declarante do seu nascimento?
O declarante do meu nascimento foi meu pai (brasileiro).
@Mauro Pinheiro
como o declarante do seu nascimento foi seu pai brasileiro, vc vai precisar fazer a transcrição de casamento da sua mãe, para perfilhar
@mabego como essa transcriçao é feita? o que é necessário?
@Isabela Guimarães
se o(a) português(a) não foi o declarante de nascimento do(a) filho(a) a transcrição de casamento é necessária para perfilhar.
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-e-ou-%C3%B3bito-exceto-div%C3%B3rcio
@dududuedu tem como mudar sim. O nome gera sim problema para a cidadania portuguesa e, não é raro, geram exigências por causa disso. O problema é que no momento do divórcio, quando há a alteração dos nomes dos pais, isso deve ser averbado na certidão de nascimento dos filhos. E isso deve ser pedido antes que o problema se torne uma urgência, como por exemplo, o cumprimento de uma exigência. Existe projeto de lei para que isso seja simplificado, no entanto, por agora, só via judicial, @Mauro Pinheiro.
@Destefano , olá ...
é bom saber dessa possibilidade, porque isso demanda tempo e trabalho; como voce bem disse, se for cumprimento de exigencia , pode ter certeza que não é coisa que se resolva em poucos dias.
ainda não me deparei com uma situação similar .
abraço
Na minha certidão de nascimento existe a observação constando o divórcio e dizendo que minha mãe voltou a usar o nome de solteira.
@Mauro Pinheiro é isso. Ótimo.