Dúvida - Angolano naturalizado brasileiro
feeh_ls
Member
Prezados, bom dia
Por gentileza, poderiam esclarecer uma dúvida.
Meu tio é angolano e nasceu antes da independência de Angola, portanto, em tese, somente caberia a ele pedir a conservação de nacionalidade portuguesa com base na certidão de nascimento portuguesa da minha avó.
No entanto, ele se naturalizou brasileiro há muitos anos.
Deste modo, considerando que o processo de atribuição é muito mais rápido do que um processo de conservação de nacionalidade, questiono se é possível o angolano naturalizado brasileiro pode requerer atribuição de nacionalidade com base na certidão de nascimento brasileira?
Obrigada.
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Comentários
@feeh_ls em qualquer processo de nacionalidade portuguesa, o registo de nascimento que se pede é o original, do local de nascimento. Então como o local de nascimento é angola, é uma certidão do registro civil angolano que tem de ser apresentada.
Tem um outro detalhe:
Quando a Angola declarou independência, os angolanos "perderam" a nacionalidade portuguesa, só pode conservar essa nacionalidade, via de regra, quem é descendente de Português continental/Açores/Madeira até o terceiro grau, ou quem era casado/viúvo com um desses.
Tem que ver direitinho se o seu tio se enquadrou em umas dessas hipóteses.
@nunogomes muito obrigada. Realmente faz sentido. So resta mesmo o caminho da conservação de nacionalidade. Muito obrigada.
@LeoSantos minha avó, mãe dele, é caboverdiana, mas conservou a nacionalidade portuguesa pois, antes da independência, viveu 5 anos em Portugal. Consegui recentemente a nacionalidade da minha mãe através dela, mas demorou quase 3 anos. Por isso, para o meu tio, eu queria tentar como filho, mas o colega acima já informou que não é possível.
Obrigada de qualquer forma.