Atribuição para filho de mãe portuguesa sem casamento transcrito

outrolucas

Boa tarde, tudo bem?

Há algum tempo utilizei muito esse fórum para os processos de atribuição de nacionalidade ao meu avô e minha mãe, aos quais devo meus agradecimentos à todos os colaboradores desse site.

Posteriormente, quando fui dar entrada na minha nacionalidade, esbarrei em inúmeros óbices, o que acabou me desanimando um pouco, o que me fez deixar para lá.

Contudo, retomado o desejo de prosseguir com minha atribuição de nacionalidade e percebendo que, talvez, eu esteja um tanto desatualizado com os novos procedimentos (na minha época para obtermos informações do processo, passávamos horas em ligação internacional), venho pedir um auxílio.

Minha dúvida segue sendo a mesma, mas talvez tenha havido alguma modificação no prosseguimento. Vamos lá:

1. Através de meu bisavô, obtive a atribuição de nacionalidade portuguesa ao meu avô em 04.01.2018 e, na sequência, procedi com a atribuição de nacionalidade portuguesa à minha mãe, o que foi realizado em 07.01.2019.
2. Pois bem, na sequência, minha intenção era de pedir a minha nacionalidade, contudo, naquela época, em razão de ser a MÃE a portuguesa, havia a necessidade de solicitar primeiramente a transcrição de casamento dos meus pais, razão pela qual deixei de lado o pedido.
3. Primeiramente, preciso esclarecer alguns pontos: No meu nascimento, em 1996, meus pais não eram casados, conviviam em regime de união estável, sem qualquer escrituração pública, com o casamento tão somente em 03.02.2007, com respectiva separação em 20.09.2011.
4. Além disso, na minha certidão de nascimento, no que tange aos declarantes de nascido vivo, consta: "Foram declarantes os pais".
5. Entendo que, nesse caso, ambos os pais foram declarantes do meu nascimento, inclusive a mãe, que já possui a nacionalidade portuguesa. Saliente-se que só minha mãe é portuguesa, sendo meu pai brasileiro (estrangeiro).
6. Em relação a nome, ela procedeu com a inclusão do sobrenome de meu pai, mas, com a separação, retirou. Em sua certidão de nascimento portuguesa não consta seu casamento e nem seu nome de casada.
7. Ainda assim preciso realizar a transcrição de casamento? Além disso, se positivo, precisaria proceder com a transcrição do divórcio?
8. Além disso, vamos supor que eu dê entrada sem a realização da transcrição de casamento, será oportunizada a regularização da transcrição de casamento dos meus pais, antes de extinto meu processo?

Peço desculpas, desde já, pela repetição do tópico, mas como se passou um bom tempo e lendo um pouco do conteúdo recente, percebo que talvez tenham havido modificações no procedimento e eu já esteja desatualizado, rs.

Agradeço desde já.

mabego

@outrolucas

no momento do seu nascimento ela era solteira;

seus pais foram declarantes, ela inclusive;

se na certidão portuguesa não consta nada: nem casamento, nem divórcio, nem mudança de nome, não precisa transcrever nada.

Só não anexe certidão brasileira da portuguesa, que deve conter averbações de casamento e divórcio.

Pode enviar!!!

outrolucas

@mabego

Opa, obrigado pelo retorno. Vou anexar somente a certidão de nascimento portuguesa, que não consta nenhuma averbação. Sabe me dizer se a certidão que emiti há alguns anos serve? Ou preciso emitir uma nova certidão de nascimento portuguesa atualizada?

Obrigado!

mabego

@outrolucas

acredito que a que vc tem sirva, de qualquer maneira eles vão checar pelo sistema SIRIC.

No seu documento de identificação o nome dela está de solteira?

outrolucas

@mabego

Sim, todos meus documentos constam o nome de solteira, que é aquele que consta na certidão de nascimento portuguesa dela. Também verifiquei que não há qualquer averbação ou indicação de que ela já se casou em algum momento nas averbações da certidão de nascimento portuguesa.

Aparentemente não haverá qualquer divergência de nomes (solteira e casada).

mabego

@outrolucas

Só enviar seu processo...

boa sorte!!!