Filhos menores

Mdenisesil

Boa noite,

Surgiu uma duvida com relação ao pedido de cidadania para filhos menores de mãe portuguesa, cujo pai foi o declarante, sendo o filho fruto de uma união estável. É necessário uma declaração de maternidade? O valor pago pelo requerimento é o mesmo de 175 euros? Pergunto pois informaram que não há pagamento para filhos menores. Obrigada!

mabego

@Mdenisesil

Quando a mãe é portuguesa e não foi o declarante do nascimento do filho (e não é casada):

1. assento português de nascimento da mãe;
2. certidão de nascimento em cópia reprográfica e apostilada do requerente menor;
3. No documento de identificação da mãe, se tiver passaporte português enviar cópia simples, ou RG apostilado;
4. RG do pai brasileiro apostilado;
5. RG do requerente menor apostilado (já tem documento?);
6. declaração de maternidade apostilada da mãe portuguesa;
7. formulário impresso colorido em frente e verso, assinado por autenticidade nas duas firmas (pai e mãe).

É gratuito...

https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

Mdenisesil

@mabego Obrigada!