Como solicitar apensação de processos?

leocanelas

Prezados, li a discussão sobre apensação de processos aqui no fórum (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22220/artigo-40a-do-decreto-lei-de-18-de-marco-apensacao-de-processos).

É meu caso. Eu e duas irmãs enviaremos nossas documentações separadas em um único envelope para processo como netos de portuguêses.

Agradeço orientação sobre quais documentos podem constar na juntada por apensação, e como devo solicitar a apensação destes.

Em tese, enviaremos estes documentos necessários em comum para os 3 irmãos:

• Batismo dos portugueses
• Inteiro teor do casamento dos portugueses ocorrido em 1910 no Brasil sem transcrição (o português é declarante do nascimento do filho, nosso pai, na menoridade)
• Inteiro teor do nascimento do filho do português por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento e óbito

Existe algum formulário específico?

Muito obrigado.

leocanelas

@nunogomes desejo que esteja bem.

Por gentileza, consegue me ajudar nessa questão? Vamos dar sequência com o que temos.

Obrigado.

nunogomes

@leocanelas não existe formulário específico. Basta um documento escrito simples assinados pelos três, não precisa ter a assinatura reconhecida. Nos formularios 1D de todos, nos "outros documentos" na segunda páginas, escrevam nos três formulário, pedido apensaão. No único envelope, juntam em primeiro lugar esse documento simples assinado pelos tres irmãos. de seguida o formulário do primeio irmão, pode por por qualquer ordem, sugiro a alfabética ou a de idade. Juntam o formulário desse irmão e os documentos relativos a ele. depois o formulario do proximo irmão e os documentos relativos.. sempre assim. por ultimo os documentos comuns.

O requerimento pode ser algo como:

• "fulano xxxx Canelas, e fulano xxxx e fulana xxx Canelas, portadores da Carteira de Identidade Nº xxxxxx , Nº xxxx, e Nº xxxx, respetivamente, vêm, muito respeitosamente, requerer ao abrigo do Artigo 40º-A do Regulamento da Lei da Nacionalidade, a apensação dos seus processos de nacionalidade, porque são descendentes do mesmo casal de portugueses, e os pedidos se fundam no mesmo fato, serem netos de António Joaquim e Maria da Luz, cidadãos portugueses. Para tanto juntam os documentos relativos a cada um dos requerentes e os comuns aos três, que aqui se elencam: 1 certidão de batismo dos portugueses (Antonio Joaquim e Maria da Luz). Certidão de Inteiro teor do casamento dos portugueses ocorrido em 1910 no Brasil . e Certidão em Inteiro teor do nascimento do filho do português por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento e óbito.

Assinatura do Primeiro irmão

Assinatura do Segundo irmão

Assinatura do terceiro irmão.

NOME da Cidade, Estado de XXX, Brasil, no dia xxx de Dezembro de 2022."

PS. Esteja ciente da possibilidade de o processo cair em exigência por falta da transcrição, mas que se for o caso, será algo que conseguirá resolver em pouco tempo, pois já tem todos os documentos necessários.

leocanelas

Muito obrigado @nunogomes !