Fixação do Nome (certidão de casamento ou óbito)
Olá, gostaria de saber a opinião de vocês sobre uma situação a família sobre a a fixação.
O meu avô está organizando os documentos para solicitar a cidadania dele por ser filho de português. No entanto, o pai dele só tem Assento de Batismo. Já pegamos no Arquivo Distrital. Vi que nas orientações básicas indica o envio da Certidão de Casamento para a fixação. Mas já a temos a Certidão de Óbito dele. Este documento também serve para a fixação?
Outra dúvida é que o nome da mãe do português (avó do meu avô) mudou entre o Assento de Batismo e a Certidão de Óbito do português. O nome da mãe dele aparece no Assento como "Maria Adelaide Silva" e na Certidão como "Adelaide Silva Monteiro". O Monteiro é do marido. Sumiu o Maria.
Isso seria um problema?
Comentários
@Marcelo_Baliu
nascidos antes de 1911 (quando foi instaurado o registro civil em Portugal) possui Assento de Baptismo, e é este documento que é usado nos processos de cidadania (veja o tópico de documentação requerida para processos de filho).
É preciso fornecer informações mais detalhadas para se estabelecer a linha reta de perfilhação.
Informar as condições dos documentos.
Certidão de óbito não é usada no processo
@mabego e @Marcelo_Baliu
Se a mulher do seu bisavô português, a mãe do seu bisavô, for brasileira, e o seu avô tiver sido registrado pelo seu bisavô, no primeiro ano de vida, vc pode enviar para fixação do nome do seu bisavô o óbito, se este estiver conforme a verdade. É que muitas vezes o obito é declarado por um terceiro que nem é parente, pelo que não poucas vezes tem algumas divergências significativas, se não for o caso, vc pode enviar sim o óbito, veja sobretudo se a idade bate e o nome dos seus trisavós e possivelmente o nome da sua bisavó (a cônjuge do seu bisavô)
@isabelaat
sim, se o apelido que consta no casamento for o mesmo do pai e estiver tudo certo quanto às datas e demais informações, enviar o casamento é suficiente (inteiro teor digitada e sem apostila).
@mabego @nunogomes
Pelo que entendi no meu caso poderia mandar o de óbito, como o @nunogomes especificou, certo?
ASSENTO DE BATISMO DO PORTUGUÊS:
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO SOLICITANTE (filho):
CERTIDÃO DE ÓBITO DO PORTUGUÊS:
@Marcelo_Baliu só vejo um pequeno detalhe, o nome de Maria Adelaide e Adelaide. O fato de estar monteiro no nome de maria adelaide no obito não é um grande problema, basta explicar que legalmente no brasil a esposa tem sempre o apelido do marido. Mas, faltar o Maria no óbito pode cair em exigência. Por isso, se enviar, fique precavido da possibilidade de cair em exigência.
@mabego@nunogomes então acho que vou mandar assim mesmo. Se cair em exigência vou ter que fazer uma pesquisa sobre o casamento. Provavelmente os pais do português casaram em Portugal. E sobre a certidão de óbito, ela precisa em inteiro teor digitada ou reprográfica? E devo apostila-la também?
@Marcelo_Baliu pode ser inteiro teor digitada e apostilada sim
@Marcelo_Baliu
@nunogomes
Pra te falar a verdade, certidão de óbito eu nunca enviei e nem aconselho o envio.
Pq? pq normalmente não condiz com a verdade, pois normalmente o óbito é declarado por um terceiro de boa fé que na grande maioria das vezes registra os dados com erros e isso acaba atrapalhando mais do que ajudando.
(apesar que no seu caso foi o próprio requerente que declarou esse óbito, ainda assim, as informações não estão batendo 100%)
Nem é necessário (ou obrigatório) declarar óbito ao se transcrever casamento justamente pelos motivos acima.
Eu aconselho a enviar a certidão de casamento.
Dificuldade em achar documentos, todos têm, todos passam por isso.
Eu diria que até "faz parte".
Fique ciente que vc tem uma grande chance de cair em exigência. E ainda tem a diferença no nome da Adelaide (sem o Maria). Tem que retificar isso.
Como está o nome dos avós na certidão de nascimento?
Já pediu ajuda para localizar o casamento??