Sefardita > Filho se tornou maior de idade durante período de aprovação
Dei entrada no meu processo de judeu sefardita mas, por conta da demora, um dos meus filhos menores completou 18 anos. Tem como eu, ainda assim, incluí-lo no processo e conseguir a naturalização para ele também?
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Comentários
@bejinha
Após completar a maioridade ele tem que fazer um processo sefardita para ele, de forma individual. O problema é que agora tem que comprovar vínculo com Portugal.
É. E nós hoje não temos vínculo. Tem como eu pedir urgência pra sair antes que ele complete 18 anos?
@bejinha
Pedidos de urgência no ACP dificilmente são aceitos, tenho visto mais casos aceitos em Lisboa.
De qualquer forma, tem que ter um bom embasamento. Pedir apenas porque seu filho vai completar 18 anos provavelmente não vai funcionar.
Propostas de trabalho comprovadas ou necessidade de saúde são os pedidos de urgência mais frequentes que tenho visto.
a mudança que teve agora https://onovo.sapo.pt/noticias/parlamento-aprova-alteracoes-a-naturalizacao-de-descendentes-de-judeus-sefarditas/, favorece isto?
Se antes a nacionalidade só podia ser obtida se a filiação fosse reconhecida até aos 18 anos, agora a filiação estabelecida na maioridade permite também a obtenção da nacionalidade portuguesa mediante determinadas condições, nomeadamente quando a filiação ocorre após processo judicial, sendo que a atribuição da nacionalidade deve ser pedida nos três anos seguintes ao trânsito em julgado da decisão.
@viniciusnoe o problema é que a nacionalidade pela via sefardita é por aquisição (e não atribuição) o que significa que para efeitos legais, somente português se considerada da data da concessão em diante.
A mudança que você menciona permitirá que o reconhecimento da paternidade seja feito na maioriadade do requerente, porém o ascendente precisaria já ser português para poder transmitir a nacionalidade.