Transcrição de casamento

Prezados colegas,

bom dia!

Filho de portuguesa nascido no Brasil obteve nacionalidade por atribuição recentemente e gostaria de solicitar a nacionalidade para seus dois filhos menores do segundo casamento. Em relação ao seu primeiro casamento não houve descendentes.

É necessário realizar a transcrição do primeiro casamento ou já pode partir para a transcrição do segundo?

Muito Obrigada!

Comentários

  • Quem foi o declarante do nascimento das crianças?

  • Boa tarde colegas, gostaria de saber se vou precisar realizar transcrição de casamento. Minha situação é a seguinte.

    Bisavô (português) - Avó (brasileira, viva, 65 anos) - Pai (brasileiro, vivo, 49 anos) - Eu (21 anos)

    Fui orientado por alguns colegas aqui no fórum a fazer o processo primeiro para a minha avó, depois pai, depois eu, sem pular nenhuma geração, pois sairia muito mais rápido. Essa informação está correta? Realmente vale a pena o custo adicional?

    A outra dúvida: Estou solicitando a certidão de nascimento da minha avó. Caso o declarante não tenha sido o pai (português), vou precisar realizar transcrição de casamento do meu bisavô português?

    O mesmo para o meu pai. Já obtive a certidão de nascimento dele, e o declarante foi o pai, e não a mãe (minha avó, filha do português). Vou precisar realizar a transcrição de casamento dos meus avós? Imagino que sim, e, fazendo isso, ainda compensaria fazer a dela, ou seria melhor fazer diretamente a do meu pai, como neto, e depois a minha?

    Aguardo um retorno, essa informação é importante para eu saber por onde prosseguir.

    Obrigado a todos.

  • @imdaaniel

    Sobre o tempo: se pular sua avó - o processo de seu pai como neto vai levar quase uns 3 anos; depois uns 7 meses para o seu como filho

    Comparar isso com vários processos de filhos de uns 7 meses cada um.

    Se o bisavô PT não foi o declarante do nascimento da avó BR até um ano de idade, a transcrição do casamento é a solução. Mas normalmente o pai era o declarante.

    Sobre o seu pai BR. Aqui sim acredito que haveria uma diferença se fizer como neto ou de uma geração para outra.

    Se fizer como neto: não haveria necessidade de transcrever o casamento de sua avó BR, pois nesse caso ela nasceu, casou sem nunca ter sido PT (e nem será). A regra de filiação PT (que exige essa coisa de declarante etc) só se aplicaria para a relação entre seu bisavô PT e sua avó BR. Já entre sua avó BR e seu pai BR, seria regra basicamente BR (que é: pai e mãe são os que constam na certidão de nascimento, desde que na menoridade, independente de quem foi o declarante).

    Se sua avó "virar" PT; aí a coisa muda, pois a relação entre ela e seu pai passa a ser regida pelas regras PT (i.e., entra a questão do declarante).

    Você terá que por no papel o tempo (varia por onde se faz) e custo (120 euros + certidões) dessa transcrição adicional do casamento de sua avó BR.

    Aí você faz a conta se o ganho de tempo em fazer todas as gerações em relação ao custo adicional faz sentido ou não para você.

    Uma coisa a pensar é se irmãos de seu pai (e seus descendentes) não teriam interesse na nacionalidade também - poderiam ajudar nos custos de fazer a de sua avó.

  • Olá @CarlosASP

    vou pegar carona na dúvida do @imdaaniel....

    Minha situação é a seguinte.

    Bisavô e Bisavó (portuguêses casados no BR) - Avó (brasileira, falecida) - Pai (brasileiro, vivo, 74 anos) - Eu

    estou com dificuldade em encontrar a certidão da Bisavó, pois não consigo resposta da conservartória de Tarouca.

    1 - na certidão de casamento BR dos bisavós a data de nascimento do bisavô está incorreta (tá 10/05/1896, quando deveria ser 29/05/1896) então nesse caso será necessário retificar a certidão BR, certo?

    2 - a transcrição do casamento eu preciso da certidão da bisavó?

    3 - essa transcrição é obrigatória?

    4 - devo pedir somente após a retificação da certidão BR?

  • editado December 2022

    @imdaaniel

    como vc conseguiu o contato com a Conservatória de Tarouca?

    já mandei e-mail para registos.tarouca@irn.mj.pt de pelo menos 2 endereços de e-mail que eu tenho e em nenhum consegui resposta.

    me dá o caminho das pedras, please

    ☺️

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