Cidadania Espanhola
Boa tarde pessoal,
Vi que recentemente, em 21 de outubro, entrou em vigor a Lei da Memória Democrática que amplia as opções de aquisição da nacionalidade espanhola. A lei serve, a priori, para naturalizar os netos dos espanhóis exilados nos períodos de 1936 a 1978, períodos da Guerra Civil Espanhola e posterior Ditadura Franquista.
Porém em 25/10/22 teve uma instrução normativa estendendo o direito a todos os netos maiores e menores de espanhóis nascidos fora da Espanha, independente do ano da imigração de seu ancestral espanhol.
Alguém aqui do fórum também tem interesse na nacionalidade espanhola e está pesquisando também? Comecei a pesquisar hoje e estou buscando mais informações!
Obrigado!
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Comentários
Boa noite @NivaldoJr Eu Tenho interesse e meu tio tb.
Eu também tenho interesse em saber!
Meu marido é neto de espanhol e me parece que essa mudança beneficia o caso dele!
Pessoal andei pesquisando e aparentemente a disposição é válida apenas para alguns casos de netos, principalmente os que o espanhol migrou no periodo de 1936 a 1955.
Há um prazo de 2 anos contados da publicaçao da lei para fazer o requerimento:
Fonte: https://www.exteriores.gob.es/Embajadas/brasilia/es/ServiciosConsulares/Paginas/index.aspx?scco=Brasil&scd=33&scca=Nacionalidad&scs=Nacionalidad+espa%C3%B1ola+por+la+Ley+de+Memoria+Democr%C3%A1tica
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¿Quiénes tienen derecho a optar a la nacionalidad española?
Según la Ley 20/2022, de 19 de octubre, de Memoria Democrática
y la Instrucción de 25 octubre de 2022 de la Dirección General de Seguridad Jurídica y Fe Pública sobre el derecho de opción a la nacionalidad española establecido en la disposición adicional octava de la Ley de Memoria Democrática
, podrán optar a la nacionalidad española:
Asimismo, las personas que, siendo hijos de padre o madre originariamente español y nacido en España, hubiesen optado a la nacionalidad española no de origen en virtud del artículo 20.1.b) del Código Civil, así como los hijos menores de edad de quienes adquirieron la nacionalidad española por aplicación de la Ley de Memoria Histórica, que optaron, a su vez, a la nacionalidad española no de origen en virtud del ejercicio del derecho de opción previsto en el artículo 20.1.a) del Código Civil por estar bajo la patria potestad de un español, podrán ahora acogerse igualmente a la opción contemplada en la disposición adicional octava de la Ley de Memoria Democrática a fin de obtener la nacionalidad española de origen sobrevenida (Anexo IV).
¿Dónde, cómo y cuándo hay que presentar la solicitud?
Olá pessoal. Eu tenho interesse em dar entrada, mas não tenho os registros de nascimento dos avós espanhois. Alguém indica algum serviço que faça essa pesquisa? Agradeço desde já qualquer orientação!
@Miragaia Encontrei a certidão de minha bisavó espanhola no site do family Search, https://www.familysearch.org
Boa tarde, alguem indica um representante fiscal na Espanha.
Boa tarde a todos!
Meu esposo está em processo para a cidadania espanhola atribuída a netos pela Lei da Memória Democrática. Sugiro que vcs procurem o canal do Marcos Alonso no YouTube. Ele é especialista em cidadania espanhola e ensina cada passo. Inclusive, há um grupo no Telegram para acompanhamento e discussões, assim como fazemos aqui neste fórum para a cidadania portuguesa.
Oi @kalinepn , você poderia dar o link desse canal?
Pesquisando somente "marcos alonso" vieram outros, mas nada sobre nacionalidade espanhola.
Grato
@cerqueirasa Já assisti alguns vídeos do Marcos Alonso, gostei muito do material, mas alerto que salvo engano há oferecimento de serviços $$ por parte do titular do canal. Creio que não seja permitido indicar link para serviços externos aqui no fórum, mas caso queira procurar o canal se chama "Fazendo as malas - morar na espanha". Os vídeos do youtube são gratuitos e tem muita informação boa, vale a pena assistir e se inscrever caso tenha interesse no tema. Mas tenha em mente que isso não é uma indicação para que contrate nenhum serviço, seja do canal ou de terceiros. Até porque você não precisa de intermediários para solicitar nem a cidadania portuguesa, nem a cidadania espanhola, caso tenha direito a qualquer uma delas ou a ambas. Boa sorte!
Obrigado @AlanNogueira
Pessoal, agora vi que a discussão foi aberta por @NivaldoJr em dezembro do ano passado.
Não sei o quanto já pesquisaram, mas cheguei as seguintes conclusões:
A Instrucción cita uma sentença que diz "Por lo tanto, a pesar de ser español de origen, no puede ser considerado originariamente español, ya que el reconocimiento de la nacionalidad española en virtud de la disposición adicional séptima de la Ley 52/2007 representa una forma derivativa de nacionalidad española que tiene efectos desde su adquisición, sin carácter retroactivo"
Depois, a Instruccíon conclui quanto à regulamentação da lei 20/2022: "Por todo lo anterior y atendiendo a los precedentes históricos de la regulación contenida en la disposición adicional octava de la Ley 20/2022 de Memoria Democrática y al espíritu y finalidad que la inspiran, además de a los términos en que aparece redactada, a resultas de su tramitación parlamentaria, este Centro Directivo considera que se debe aplicar la misma interpretación a quienes adquieran la nacionalidad española, en virtud de lo establecido en esta ley, es decir, se ha de considerar que adquieren la nacionalidad española de origen, pero adquirida de forma sobrevenida, produciendo efectos desde su adquisición."
Concluindo,
eu tenho interesse
@kalinepn seu esposo esta requerendo a cidadania espanhola pela lei dos netos? em qual consulado ela esta vinculado? qual o tempo de demora? estou vinculada ao consulado da Bahia e queria informações sobre tempo de espera.
Alguém aqui é bisneto é ja requereu? porque a brecha legal existente esta estendendo aos bisnetos
@NivaldoJr vc tem essa instrução normativa, de 25/10/22, que estendeu o estendendo o direito a todos os netos maiores e menores de espanhóis nascidos fora da Espanha, independente do ano da imigração de seu ancestral espanhol.
Salvo engano estendeu, inclusive, aos bisnetos.
@Andreza_Naif Sou bisneta de espanhola, entendi que para requerer/comseguir a cidadania espanhola é preciso morar pelo menos 1 anos na Espanha. Vc confirma essa informação?
@fcarneiro pela atual lei.da memoria democratica o bisneto pode requerer, dentro da vigencia da lei e com base nela, a cidadania, sem que precise cumprir a residencia de 1 ano
@Andreza_Naif Mandei mensagem pra vc, envelope no canto direito.
Alguém já iniciou o processo de cidadania espanhola? A portuguesa está demorada demais, quinze séculos por bolinha e meus adv são uns incompetentes... Eu sou bisneto desta pessoa: https://www.familysearch.org/tree/person/details/GCQ1-NMW e tenho toda a documentação dela, que está, inclusive, anexada no site. Meu avô já faleceu e meu pai está vivo.
Vamos atualizando os passos por aqui... Se ganhar tração, capaz de o site precisar mudar de nome, para "cidadaniapeninsulaiberica. com"
Olá, tudo bem?
Alguém sabe algo sobre a modalidade "fora de prazo". Li algo bem superficial em um blog. Mas desse modo daria para eu obter a cidadania espanhola, sou bisneta de espanhola, sendo que meus antecedentes não estão vivos, meu pai e minha vó. Alguém sabe algo sobre isso?
Muito obrigada!
@Ghstlkr
Com o devido respeito, o fórum não é local adequado para chamar seus advogados de “incompetentes”… os processos de nacionalidade demoram e não há nada que um advogado possa fazer para agilizar o andamento das bolinhas. Se não está satisfeito com a prestação de serviço do profissional que contratou o mais correto seria reclamar diretamente com ele ou até mesmo rescindir o contrato…
@MartinsCaroline
Procure grupos de cidadania espanhola no Facebook, há o entendimento de que os bisnetos com ascendentes falecidos podem pedir como NETOS pois os filhos de espanhóis nascidos no Brasil também são espanhóis de origem. Pelo que li não é preciso fazer registro tardio, bastaria apresentar a certidão do bisavô(ó) espanhol + certidão negativa de naturalização para comprovar que o filho dele nasceu espanhol também, além dos demais documentos exigidos pela LMD.
Boa sorte!
Alguém sabe como anda o prazo de atendimento pra tirar a cidadania no consulado de brasilia? Qual o tempo medio? Soube que la é um pouco mais rapido, Alguém sabe?
@Andreza_Naif tudo bem? Peço desculpas pela demora. Fiquei uns dias ausente.
Meu esposo está aguardando ser chamado para agendamento de Cita, pelo consulado de SP. A espera para cita tem uma média de 90 dias porém, ao ser atendido, o processo é rápido.
Sugiro que vc entre no grupo do Telegram do Marcos Alonso como sugeri acima. É um grupo gratuito, sem interesses comerciais, que funciona como um fórum de ajuda mútua e tem nos ajudado bastante. Tem, inclusive, uma planilha de acompanhamento que te dará uma ideia bem real de tudo o que está acontecendo.
https://t.me/fazendoasmalas
@kalinepn Teu esposo é neto ou bisneto de espanhol? Sou bisneta e tenho interesse
@fcarneiro Bom dia!
Meu esposo é neto. Mas não sei detalhes e particularidades da lei pra te informar como e se vc teria ou não direito à nacionalidade como bisneta.
Tenho dúvidas sobre o sobrenome da minha bisavó paterna, que era da Galicia, Pontevedra, seu sobrenome era NADELA, mas nas certidões a escrita era mudada para NADELLA, NOVELLA.
Outro sobrenome que tenho dúvida da escrita é SANCHES, aqui no Brasil virou SANCHES, mas nas certidões da Espanha consta como SANCHÉZ.
E do meu bisavô paterno ainda não consegui nada sobre ele, só sei que ele era de Pontevedra e seu sobrenome era CONDE, seus pais eram Jose Conde, e Josepha Navarro, esse sobrenome Navarro seria de que Região?
Se alguém puder ajudar.
Bom dia!!
Estou em processo para tirar a cidadania espanhola do meu avô, o qual é neto de espanhol.
Ja estou com quase todas as informacoes, porem nao consigo encontrar a certidao de batismo ou nascimento da avó dele espanhola:
Senha os dados da mesma:
Nome: Gregoria Ruys Yrujo
Nome do pai: Elias Ruys
Nome da Mãe Petra Yrujo
Marido: Francisco Carrilho Esteves
Provaveis datas de nascimento: 1883 ou 1878 (podendo uma ser batismo e a outra nascimento)
Local: Navarro, Espanha
Filho: Eduardo Esteves , casado com Deramilda (Pai e mãe do meu avo)