Cidadania Espanhola

Boa tarde pessoal,

Vi que recentemente, em 21 de outubro, entrou em vigor a Lei da Memória Democrática que amplia as opções de aquisição da nacionalidade espanhola. A lei serve, a priori, para naturalizar os netos dos espanhóis exilados nos períodos de 1936 a 1978, períodos da Guerra Civil Espanhola e posterior Ditadura Franquista.

Porém em 25/10/22 teve uma instrução normativa estendendo o direito a todos os netos maiores e menores de espanhóis nascidos fora da Espanha, independente do ano da imigração de seu ancestral espanhol.

Alguém aqui do fórum também tem interesse na nacionalidade espanhola e está pesquisando também? Comecei a pesquisar hoje e estou buscando mais informações!

Obrigado!

Comentários

  • Boa noite @NivaldoJr Eu Tenho interesse e meu tio tb.

  • Eu também tenho interesse em saber!

    Meu marido é neto de espanhol e me parece que essa mudança beneficia o caso dele!

  • Pessoal andei pesquisando e aparentemente a disposição é válida apenas para alguns casos de netos, principalmente os que o espanhol migrou no periodo de 1936 a 1955.

    Há um prazo de 2 anos contados da publicaçao da lei para fazer o requerimento:

    Fonte: https://www.exteriores.gob.es/Embajadas/brasilia/es/ServiciosConsulares/Paginas/index.aspx?scco=Brasil&scd=33&scca=Nacionalidad&scs=Nacionalidad+espa%C3%B1ola+por+la+Ley+de+Memoria+Democr%C3%A1tica

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    ¿Quiénes tienen derecho a optar a la nacionalidad española?

    Según la Ley 20/2022, de 19 de octubre, de Memoria Democrática

     y la Instrucción de 25 octubre de 2022 de la Dirección General de Seguridad Jurídica y Fe Pública sobre el derecho de opción a la nacionalidad española establecido en la disposición adicional octava de la Ley de Memoria Democrática

    , podrán optar a la nacionalidad española:

    1. Los nacidos fuera de España de padre o madre, abuelo o abuela, que originariamente hubieran sido españoles, y los nacidos fuera de España de padre o madre, abuelo o abuela, que originariamente hubieran sido españoles y que, como consecuencia de haber sufrido exilio por razones políticas, ideológicas o de creencia o de orientación e identidad sexual, hubieran perdido o renunciado a la nacionalidad española (Anexo I).


    1. Los hijos e hijas nacidos en el exterior de mujeres españolas que perdieron su nacionalidad por casarse con extranjeros antes de la entrada en vigor de la Constitución de 1978 (Anexo II).


    1. Los hijos e hijas mayores de edad de aquellos españoles a quienes les fue reconocida su nacionalidad de origen en virtud del derecho de opción de acuerdo a lo dispuesto en Ley de Memoria Democrática (Ley 20/2022) o en la llamada Ley de Memoria Histórica (Ley 52/2007) (Anexo III).

    Asimismo, las personas que, siendo hijos de padre o madre originariamente español y nacido en España, hubiesen optado a la nacionalidad española no de origen en virtud del artículo 20.1.b) del Código Civil, así como los hijos menores de edad de quienes adquirieron la nacionalidad española por aplicación de la Ley de Memoria Histórica, que optaron, a su vez, a la nacionalidad española no de origen en virtud del ejercicio del derecho de opción previsto en el artículo 20.1.a) del Código Civil por estar bajo la patria potestad de un español, podrán ahora acogerse igualmente a la opción contemplada en la disposición adicional octava de la Ley de Memoria Democrática a fin de obtener la nacionalidad española de origen sobrevenida (Anexo IV).

    ¿Dónde, cómo y cuándo hay que presentar la solicitud?

    • Personalmente en el Registro Civil del domicilio del interesado, junto con una fotocopia de dicha solicitud, que será sellada y devuelta al interesado para que le sirva de justificación de haber presentado en plazo la solicitud. Los interesados que se encuentren domiciliados en España deberán realizar el trámite en su Registro Civil correspondiente.
    • Mediante los modelos normalizados correspondientes a cada caso Anexo I
    • Anexo II
    • Anexo III
    •  y Anexo IV

    • En el plazo de dos años a contar desde el 21 de octubre de 2022.


  • Olá pessoal. Eu tenho interesse em dar entrada, mas não tenho os registros de nascimento dos avós espanhois. Alguém indica algum serviço que faça essa pesquisa? Agradeço desde já qualquer orientação!

  • @Miragaia Encontrei a certidão de minha bisavó espanhola no site do family Search, https://www.familysearch.org 

  • Boa tarde, alguem indica um representante fiscal na Espanha.

  • Boa tarde a todos!

    Meu esposo está em processo para a cidadania espanhola atribuída a netos pela Lei da Memória Democrática. Sugiro que vcs procurem o canal do Marcos Alonso no YouTube. Ele é especialista em cidadania espanhola e ensina cada passo. Inclusive, há um grupo no Telegram para acompanhamento e discussões, assim como fazemos aqui neste fórum para a cidadania portuguesa.

  • Oi @kalinepn , você poderia dar o link desse canal?

    Pesquisando somente "marcos alonso" vieram outros, mas nada sobre nacionalidade espanhola.

    Grato

  • editado April 2023

    @cerqueirasa Já assisti alguns vídeos do Marcos Alonso, gostei muito do material, mas alerto que salvo engano há oferecimento de serviços $$ por parte do titular do canal. Creio que não seja permitido indicar link para serviços externos aqui no fórum, mas caso queira procurar o canal se chama "Fazendo as malas - morar na espanha". Os vídeos do youtube são gratuitos e tem muita informação boa, vale a pena assistir e se inscrever caso tenha interesse no tema. Mas tenha em mente que isso não é uma indicação para que contrate nenhum serviço, seja do canal ou de terceiros. Até porque você não precisa de intermediários para solicitar nem a cidadania portuguesa, nem a cidadania espanhola, caso tenha direito a qualquer uma delas ou a ambas. Boa sorte!

  • cerqueirasacerqueirasa Member
    editado April 2023

    Obrigado @AlanNogueira

    Pessoal, agora vi que a discussão foi aberta por @NivaldoJr em dezembro do ano passado.

    Não sei o quanto já pesquisaram, mas cheguei as seguintes conclusões:

    • A Instrucción de 25-out-2022 realmente amplia o entendimento da Lei para netos em qualquer situação;
    • No entanto, embora chamada de nacionalidade originária, não é retroativa (podendo bloquear a transferência a filhos e filhos de filhos, penso eu.

    A Instrucción cita uma sentença que diz "Por lo tanto, a pesar de ser español de origen, no puede ser considerado originariamente español, ya que el reconocimiento de la nacionalidad española en virtud de la disposición adicional séptima de la Ley 52/2007 representa una forma derivativa de nacionalidad española que tiene efectos desde su adquisición, sin carácter retroactivo"

    Depois, a Instruccíon conclui quanto à regulamentação da lei 20/2022: "Por todo lo anterior y atendiendo a los precedentes históricos de la regulación contenida en la disposición adicional octava de la Ley 20/2022 de Memoria Democrática y al espíritu y finalidad que la inspiran, además de a los términos en que aparece redactada, a resultas de su tramitación parlamentaria, este Centro Directivo considera que se debe aplicar la misma interpretación a quienes adquieran la nacionalidad española, en virtud de lo establecido en esta ley, es decir, se ha de considerar que adquieren la nacionalidad española de origen, pero adquirida de forma sobrevenida, produciendo efectos desde su adquisición."

    Concluindo,

  • eu tenho interesse


  • @kalinepn seu esposo esta requerendo a cidadania espanhola pela lei dos netos? em qual consulado ela esta vinculado? qual o tempo de demora? estou vinculada ao consulado da Bahia e queria informações sobre tempo de espera.

    Alguém aqui é bisneto é ja requereu? porque a brecha legal existente esta estendendo aos bisnetos

  • @NivaldoJr vc tem essa instrução normativa, de 25/10/22, que estendeu o estendendo o direito a todos os netos maiores e menores de espanhóis nascidos fora da Espanha, independente do ano da imigração de seu ancestral espanhol.

    Salvo engano estendeu, inclusive, aos bisnetos.

  • @Andreza_Naif Sou bisneta de espanhola, entendi que para requerer/comseguir a cidadania espanhola é preciso morar pelo menos 1 anos na Espanha. Vc confirma essa informação?

  • @fcarneiro pela atual lei.da memoria democratica o bisneto pode requerer, dentro da vigencia da lei e com base nela, a cidadania, sem que precise cumprir a residencia de 1 ano

  • @Andreza_Naif Mandei mensagem pra vc, envelope no canto direito.

  • Alguém já iniciou o processo de cidadania espanhola? A portuguesa está demorada demais, quinze séculos por bolinha e meus adv são uns incompetentes... Eu sou bisneto desta pessoa: https://www.familysearch.org/tree/person/details/GCQ1-NMW e tenho toda a documentação dela, que está, inclusive, anexada no site. Meu avô já faleceu e meu pai está vivo.

    Vamos atualizando os passos por aqui... Se ganhar tração, capaz de o site precisar mudar de nome, para "cidadaniapeninsulaiberica. com"

  • Olá, tudo bem?

    Alguém sabe algo sobre a modalidade "fora de prazo". Li algo bem superficial em um blog. Mas desse modo daria para eu obter a cidadania espanhola, sou bisneta de espanhola, sendo que meus antecedentes não estão vivos, meu pai e minha vó. Alguém sabe algo sobre isso?

    Muito obrigada!

  • @Ghstlkr

    Com o devido respeito, o fórum não é local adequado para chamar seus advogados de “incompetentes”… os processos de nacionalidade demoram e não há nada que um advogado possa fazer para agilizar o andamento das bolinhas. Se não está satisfeito com a prestação de serviço do profissional que contratou o mais correto seria reclamar diretamente com ele ou até mesmo rescindir o contrato…

  • @MartinsCaroline

    Procure grupos de cidadania espanhola no Facebook, há o entendimento de que os bisnetos com ascendentes falecidos podem pedir como NETOS pois os filhos de espanhóis nascidos no Brasil também são espanhóis de origem. Pelo que li não é preciso fazer registro tardio, bastaria apresentar a certidão do bisavô(ó) espanhol + certidão negativa de naturalização para comprovar que o filho dele nasceu espanhol também, além dos demais documentos exigidos pela LMD.

    Boa sorte!

  • Alguém sabe como anda o prazo de atendimento pra tirar a cidadania no consulado de brasilia? Qual o tempo medio? Soube que la é um pouco mais rapido, Alguém sabe?

  • @Andreza_Naif tudo bem? Peço desculpas pela demora. Fiquei uns dias ausente.

    Meu esposo está aguardando ser chamado para agendamento de Cita, pelo consulado de SP. A espera para cita tem uma média de 90 dias porém, ao ser atendido, o processo é rápido.

    Sugiro que vc entre no grupo do Telegram do Marcos Alonso como sugeri acima. É um grupo gratuito, sem interesses comerciais, que funciona como um fórum de ajuda mútua e tem nos ajudado bastante. Tem, inclusive, uma planilha de acompanhamento que te dará uma ideia bem real de tudo o que está acontecendo.

    https://t.me/fazendoasmalas

  • @kalinepn Teu esposo é neto ou bisneto de espanhol? Sou bisneta e tenho interesse

  • @fcarneiro Bom dia!

    Meu esposo é neto. Mas não sei detalhes e particularidades da lei pra te informar como e se vc teria ou não direito à nacionalidade como bisneta.

  • Tenho dúvidas sobre o sobrenome da minha bisavó paterna, que era da Galicia, Pontevedra, seu sobrenome era NADELA, mas nas certidões a escrita era mudada para NADELLA, NOVELLA.

    Outro sobrenome que tenho dúvida da escrita é SANCHES, aqui no Brasil virou SANCHES, mas nas certidões da Espanha consta como SANCHÉZ.

    E do meu bisavô paterno ainda não consegui nada sobre ele, só sei que ele era de Pontevedra e seu sobrenome era CONDE, seus pais eram Jose Conde, e Josepha Navarro, esse sobrenome Navarro seria de que Região?

    Se alguém puder ajudar.

  • Bom dia!!

    Estou em processo para tirar a cidadania espanhola do meu avô, o qual é neto de espanhol.

    Ja estou com quase todas as informacoes, porem nao consigo encontrar a certidao de batismo ou nascimento da avó dele espanhola:

    Senha os dados da mesma:

    Nome: Gregoria Ruys Yrujo

    Nome do pai: Elias Ruys

    Nome da Mãe Petra Yrujo

    Marido: Francisco Carrilho Esteves

    Provaveis datas de nascimento: 1883 ou 1878 (podendo uma ser batismo e a outra nascimento)

    Local: Navarro, Espanha

    Filho: Eduardo Esteves , casado com Deramilda (Pai e mãe do meu avo)

  • editado May 28

    @AlanNogueira, bom dia! Será que poderia me ajudar? Para onde devemos enviar a documento? Minha prima recebeu retorno do consulado de Curitiba onde informaram que não tratam desse processo por lá. Nesse caso, deve enviar para outro consulado ou diretamente para Espanha?

  • @JulianaGarciaVaz essa informação eu não sei...

  • Bom dia !

    Alguem saberia me informar como faço pra localizar a certidão de um familiar espanhol nascido em Albox, Almería - Espanha em 1894.

    Antonio Montoya Monteserín

     . Nacimiento : 1894/1895

     . Local : Albox, Almería ( Espanha)

     . Padre : Miguel Montoya

     . Madre : Carmen Monteserín


    Nao consigo encontrar já envie e-mail para jpaz.al.albox@juntadeandalucia.es ☹️.

    Sei que é um fórum para cidadania portuguesa mas confesso que não sei mas onde recorrer, toda e qualquer ajuda será bem vinda .

  • Bom dia minha mãe é neta de espanhol porém o avô dela e o pai é falecido o pai não tem a nacionalidade espanhola.... É possível pela nova lei?

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