Falecimento de cônjuge no meio do trâmite
Nataly
Member
Pessoal, bom dia! Estou tirando a cidadania da minha mãe, enviei no início do ano os documentos para fazer a transcrição do casamento e a emissão do passaporte + cartão cidadão! Porém na semana passada meu pai veio a falecer, sabem me dizer o que devo fazer?
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Comentários
@Nataly ,vc não entrou com o processo da sua mãe?é isso?
Isso mesmo @guedesmarcia entrei com o pedido da minha mãe, passei pela etapa de aprovação em Portugal e no começo do ano solicitei a transcrição. Meu pai faleceu semana passada, não sei como prosseguir agora
@Nataly se o processo da sua mae já foi aprovado então a transcrição do casamento dela já foi feita,pq é preciso primeiro transcrever o casamento e só depois entrar com o processo de conjuge.vc quer prosseguir com o que?
@guedesmarcia na verdade o pedido de transcrição está em processo, fiquei na dúvida se devo fazer algo já que meu pai faleceu, então agora minha mãe e viúva.
@Nataly eu acho que com o óbito do seu pai não há como entrar com o processo da sua mãe.
@Nataly meus sentimentos pelo seu pai!
Acredito que não tenha problema nenhum, você esta fazendo a transcrição de um casamento em PT que já aconteceu no Brasil.
O fato do seu pai ter falecido durante a transcrição, é o novo estado civil da sua mãe a partir de agora, então, vai precisar verificar quanto a informação do obito dele, acredito que ela pode tirar os documentos somente com o casamento transcrito, que não terá problema.
A sua mãe ou o seu pai que possuem a nacionalidade?
@Nataly ,
Meus sentimentos pelo seu pai!
Quanto a situacao da sua mae, minha sugestão é: deixe o processo de transcrição do casamento finalizar. Assim que for finalizado, entre com uma nova solicitação, comunicando o falecimento do seu pai e pedindo a atualização do estado civil da sua mãe. Mas, é apenas uma sugestão/opinião, sem base legal, por favor avalie.
Embora muitos não façam, é preciso ter em mente que isso não é "opcional". De acordo com a legislação portuguesa, todo evento civil deve ser devidamente registrado e sua mãe, sendo agora portuguesa, precisa também cumprir a lei.
Veja aqui como fazer: Registo Civil / Nacionalidade - Lista de atos Consulares - Informação geral - Assuntos consulares - Consulado Geral de Portugal No Rio de Janeiro (mne.gov.pt)
Item: "Averbamento de óbito de cidadão estrangeiro casado com nacional portugues, inclusive com dupla nacionalidade"
pessoal, bom dia! Muito obrigada pela ajuda!
o meu pai não tinha cidadania, eu entrei com o pedido pela cidadania da minha mãe ela e neta de português. O trâmite de transcrição está acontecendo aqui no Brasil.