Mudança de nome por casamento (mãe portuguesa)
joaolarrubia
Member
Caras/os,
Gostaria da ajuda de vocês, por gentileza! O caso da minha irmã mais nova é o seguinte:
Minha mãe acabou de tornar-se portuguesa. Ela era solteira, se casou pela 1a vez antes da minha minha irmã mais nova nascer (somos filhos de pais diferentes). Na certidão de nascimento e RG da minha irmã, o nome da nossa mãe consta como o de casada, com um sobrenome a mais (do pai da minha irmã).
Minha mãe, no entanto, agora é divorciada e tem RG e outros documentos com o nome de solteira, original, que inclusive são os que constam em sua certidão de nascimento brasileira e portuguesa. Sua certidão de casamento já tem até o divórcio e a mudança de volta ao nome de solteira averbados aqui no Brasil.
O que fazer, por gentileza? Qual seria o caminho mais rápido para a minha irmã se tornar cidadã portuguesa via a minha mãe?
Precisamos trascrever o casamento da minha mãe (se sim, no consulado ou em portugal é mais rápido?)? E como transcrever o divórcio? E depois disso tudo, podemos realizar o processo de atribuição normalmente?
Muitíssimo obrigado pela ajuda e apoio de vocês! Estamos realizando um sonho, e voces me ajudaram muito no meu processo e no da minha mãe e agora somos portugueses!
Comentários
@joaolarrubia
Pelo que entendi: Sua mãe era solteira, teve você como filho. Depois casou, e durante esse casamento, nasceu sua irmã Depois divorciou. É isso?
Sua irmã nasceu em que ano? Se não me engano, em PT há regras diferentes para nascidos antes ou depois de 1978 (não lembro exato o ano; alguém do fórum sabe com certeza)
E, quem foi declarar o nascimento de sua irmã: a mãe, agora portuguesa, ou o pai não português; ou os dois? Declarar não é apenas constar o nome como progenitor na certidão; é a(s) pessoa(s) que foi(foram) no cartório registrar a criança.
Dependendo dessas respostas, talvez seja bem mais simples que imagina.
A última coisa que se quer fazer é ter que transcrever um divórcio em PT - pois é um processo que exige a intervenção de um advogado em PT para homologar a sentença em um tribunal em PT. Custa $ e tempo.
Mas para usa irmã não precisará disso com certeza (entendi que ela é filha do primeiro e único casamento, certo?). Talvez precise transcrever o casamento, mas não o divórcio.
Normalmente as pessoas só se dão ao trabalho de homologar um divórcio em PT quando a nacionalidade de alguém depende disso (por exemplo, o cõnjuge ou filhos de outro casamento pós-divórcio) ou se a pessoa faz muita questão de ter o estado civil completamente atualizado (em geral, por mudanças de nome dessa pessoa).
Dado o custo e tempo de fazer divórcio, muita gente opta até mesmo em ficar com nomes diferentes no BR e em PT. A consequência prática é que os documentos PT (caso queira tirar) sairão com o nome de casada (se tiver transcrito o casamento).
@CarlosASP
Obrigado pela resposta!
Sim, eu tenho 24 anos; minha irmã tem 15, nascida em 2007. Eu sou português e minha mãe também (nos tornamos ano passado, via o meu avô). O meu caso foi tranquilo, pois já que a minha mãe era solteira quando me teve, o nome dela de solteira (o mesmo do nome atual, que consta na certidão portuguesa dela) constava na minha certidão. Ela se casou antes da minha irmã nascer, mudou de nome e se divorciou há alguns anos, retornando ao nome original, de solteira.
No entanto, ainda consta o nome de casada dela na certidão de nascimento e RG da minha irmã, então há divergência com o nome atual (de solteira) da minha mãe. Como realizar o processo da minha irmã? Estamos muito confusos. O meu processo foi simples, durou 4 meses só, mas estou com medo de o da minha irmã demorar e custar muito mais; estamos tentando evitar ter que transcrever o casamento, porque não sabemos onde/como fazer de forma rápida. Obrigado!
@joaolarrubia
Eu no seu lugar, mandaria uma cópia da certidão de casamento da sua mãe com a averbação do divórcio (apostilada etc) só pra justificar a mudança de nome.
Têm uma boa chance de passar assim, porém se a conservatória exigir a transcrição do casamento você faz, daí não tem jeito.
PS: existe um projeto de lei permitindo modificar o nome dos pais na certidão do filho nesses casos, porém ainda não foi aprovado até onde eu sei.