Certidão de nascimento precisa estar averbada? Requerimento precisa ser apostilado?
Olá, boa noite. Fiz o processo de nacionalidade da minha mãe e da minha tia, e agora vou ajudá-la a fazer a transcrição de casamento.
Minha primeira dúvida é quanto a necessidade da certidão de nascimento brasileira estar averbada com o casamento. Veja: para o processo de nacionalidade da minha tia, que já foi aprovado e apenas aguarda o assento, mesmo tendo preenchido no requerimento que minha tia era casada, sua certidão de inteiro teor não constava averbações algumas -- e foi aprovado mesmo assim. No processo de transcrição, não pedem a certidão de nascimento do português, é claro, mas mesmo o meu tio, conjuge da minha tia, também não deve ter averbação no seu registro. É necessário fazer? Podem recusar transcrever o casamento se a certidão não constar averbação -- mesmo apresentando a certidão de casamento?
A segunda dúvida é quanto a apostila em alguns documentos. Nos processos de nacionalidade de 1C, ouvi aqui nesse fórum que deveria apostilar não só a cópia do RG ou CNH e da CdNITpCR, como também o requerimento. No grupo do facebook porém, pessoas experientes afirmam que o requerimento, por se tratar de um documento português, não precisa de apostila, precisa apenas da autenticação da assinatura -- que pode ser feita no cartório de notas ou consulado português. Essa informação procede? No site do consulado diz que é necessário a apostila, mas precisa mesmo?
Terceiro é se ainda é a melhor opção fazer a transcrição do casamento pelo consulado, no caso, pelo consulado do Rio de janeiro em Botafogo. É mais barato? Sai mais rápido? --- minha preocupação é que, porque eles inventam um milhão de requisitos que não são necessários, acabe sendo mais trabalhoso fazer pelo consulado do que por Portugal, já que lá exigem bem menos documentos desnecessários.
Falando em fazer a transcrição por Portugal, transcrição só é feita na CRC, certo? Fizemos as nacionalidades pela ACP, porque eram 1-C, mas sei que outros procedimentos costumam só serem realizados pela CRC mesmo.
Enfim, por agora creio que sejam só essas as dúvidas.
Resumindo, portanto, a lista de documentos para a transcrição de casamento (corrijam me se errado):
1- Certidão de Casamento Inteiro Teor Digitada -- Sinal público e apostila
2- Assento de nascimento (português) do nubente português -- xérox simples
3- Certidão de nascimento (brasileira) comum (não precisa ser Inteiro Teor) do nubente brasileiro (averbada ou não) -- Sinal público e apostila
4- Requerimento -- Assinatura autenticada, sem apostila
Confere? Obrigado desde já!
Comentários
No consulado do Rio vale a pena demais devido ao prazo e economia com frete. Tem gente recentemente levando umas 3 semanas desde o envio para receber de volta pronto.
Somente para o consulado, e não sei se todos, do RJ, precisa apostilar até requerimentos.
Para PT não precisa apostilar requerimento em nenhum local dos grandes, incluso ACP e CRC. Se inclui consulados diferentes do RJ não sei dizer.
Os documentos estão corretos, mas se for para o consulado, apostile o requerimento.
@ArthurGuedes
Fizemos a transcrição de casamento de minha mãe há uns meses pelo consulado do Rio. Foi muito rápido; para nós valeu a pena. Seguimos fielmente a lista colocada no site do consulado e zero problemas. O requerimento foi reconhecido por autenticidade e apostilado (felizmente apostila no Rio não é a facada como em alguns estados). Logo recebemos o email dizendo que os docs estavam ok e junto vieram as instruções para depósito bancário.
1C e 1D sempre só reconhecemos por autenticidade; não sei onde aparece que tem que apostilar. Processo 1D de minha mãe foi aprovado com o 1D apenas reconhecido por autenticidade. Note que processos de nacionalidade via consulados tem que atender os requisitos de cada consulado - estou falando de mandar direto para PT.