Divergência de nome em documento em Portugal para documento no Brasil
rafagualrj
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Pessoal, boa tarde.
Estou ajudando a minha mãe a tirar a cidadania portuguesa como neta de português. Já reuni diversos documentos, mas estou com dúvidas com relação a necessidade de se efetuar a retificação de um nome numa certidão brasileira. Detalho a situação abaixo.
Contexto:
Anna e Antônio Joaquim. Ambos portugueses, primos de 3º e 4º grau. Nasceram e casaram em Portugal na região de Vila Pouca do Aguiar/Cidadelha de Aguiar. Houve alteração do nome de ambos do casamento em Portugal. Tiveram 3 filhos em Portugal e 8 filhos no Brasil. Vieram para o Brasil entre 1908 e 1914. Um dos filhos nascidos no Brasil é Antônio de Campos (meu avó e pai da minha mãe Márcia). Na certidão de nascimento de Antônio de Campos o nome de sua mãe Anna está diferente dos assento/casamento de Anna em Portugual. Não sabemos onde ocorreu essa mudança de nome.
Estou tentando tirar a cidadania da minha mãe Márcia como neta de português visto que ela é filha de Antônio de Campos (nasceu no Brasil e nunca tirou cidadania portuguesa) e neta de Antonio Joaquim (português) e Anna (portuguesa).
Mais detalhes a seguir:
#1 PORTUGUESES:
Português: Antonio Joaquim Alves.
Portuguesa: Anna de Jesus Alves (no Brasil) e Anna Joaquina Alves (em Portugal nascimento/casamento).
#2 NASCIMENTO DO PORTUGUÊS
Data: 17/12/1876
Nome: Antonio Maria *
Nome do Pai: Antonio Alves (declarante)
Nome da Mãe: Joanna Mildes
Avó Paterna: Catharina Rosa
Avô Paterno: Antonio José Alves
Avó Materna: Maria Mildes
Avô Materno: Rafael Rodrigues
* No casamento em Portugal, item #4, passa a se chamar Antonio Joaquim Alves.
#3 NASCIMENTO DA PORTUGUESA
Data: 10/06/1883
Nome: Anna Joaquina *
Nome do Pai: Joze Manoel Alves (declarante)
Nome da Mãe: Delfina Roza
Avó Paterna: Anna Joaquina
Avô Paterno: Antônio Alves
Avó Materna: Anna Joaquina
Avô Materno: Joze Leonardo
* No casamento em Portugal, item #4, passa a se chamar Anna Joaquina Alves.
#4 CASAMENTO EM PORTUGAL DE ANTONIO/ANNA
Data: 17/03/1900
Casaram-se: Antônio Joaquim Alves e Anna Joaquina Alves.
Ele: filho legítimo de João Antonio Alves e Joanna Mildes.
Ela: filha legítima de José Manoel Alves e Delfina Rosa.
#5 NASCIMENTO ANTÔNIO DE CAMPOS NO BRASIL
Data: 09/05/1918
Nome: Antônio de Campos
Nome do pai: Antonio Joaquim Alves (correto) / (declarante)
Nome da mãe: Anna de Jesus Alves (No casamento de Antonio/Anna em Portugal é Anna Joaquina Alves) *
Avô paterno: João Antonio Alves (correto)
Avó paterna: Joanna Mildas (troca do E por A - o correto é Mildes) **
Avô materno: José Manuel Alves (troca do O por U - O correto é Manoel) ***
Avó materna: Delphina Rosa (troca de PH por F - O correto é Delfina) ****
*, **, ***, **** É necessário efetuar essas retificações?
#6 NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DE ANTONIO CAMPOS
Nome: Antonio de Campos Alves *
Nome do pai: Antonio Joaquim Alves (correto) / (declarante).
Nome da mãe: Anna de Jesus Alves (No casamento de Antonio/Anna em Portugal é Anna Joaquina Alves).
* Na Certidão de Casamento de Antonio de Campos consta uma retificação do seu nome para Antonio de Campos Alves, mas essa retificação não consta na Certidão de Nascimento dele descrita no item #5.
#7 CERTIDÃO DE NASCIMENTO MÁRCIA (neta do Português)
Nome do pai: Antonio de Campos Alves (correto) / (declarante)
Nome da mãe: correto
Avó Paterna: Anna de Jesus Alves*
Avô Paterno: Antonio Joaquim Alves (correto)
Avó Materna: Correto
Avô Materno: Correto
* Como já descrito anteriormente no casamento em Portugal, item #4, o nome de Anna está como Anna Joaquina Alves.
Resumo:
No registro de casamento português, Antonio Maria consta como Antonio Joaquim Alves, desta forma entendo que este nome não precisará de retificação, pois o mesmo foi confirmado no casamento em Portugal. Da mesma maneira, a portuguesa Anna Joaquina passa a se chamar Anna Joaquina Alves no casamento em Portugal.
Dúvidas:
1) Na certidão de nascimento de Antonio (item #5) será necessário retificar o seu nome de Antonio de Campos para Antonio de Campos Alves conforme a retificação efetuada em sua Certidão de Casamento descrita na observação do item #6?
2) Na certidão de nascimento de Antonio (item #5) será necessário retificar de sua de sua mãe de Anna de Jesus Alves para Anna Joaquina Alves para espelhar o nome de Anna no Casamento em portugal, item #4?
3) Na certidão de nascimento de Antonio (item #5) será necessário retificar os nomes de sua avó materna/paterna e de seu avô materno conforme descrito no item #5?
4) Será necessário efetuar alguma retificação na certidão de nascimento de Márcia, item #7?
5) Já possuo os assentos de nascimentos dos portugueses Anna e Joaquim, o casamento em Portugual de Anna e Joaquim, o nascimento de Antonio Campos, o casamento de Antonio Campos e o nascimento de Marcia. É necessário mais alguma certidão?
6) A cidadania será obtida pelo português Antonio Joaquim Alves ou por ambos os portugueses Antonio/Anna?
7) Antonio e Anna tiveram 11 filhos, sendo 3 em Portugal e 8 no Brasil. No assento de nascimento dos 3 filhos nascidos em Portugal seu nome consta como Anna Joaquina Alves. Juntar o assento de mais uma filho deles ajuda no processo de cidadania?
8) Antonio e Anna só tiveram 1 filho chamado Antônio que está descrito no item #5. É necessário obter alguma certidão negativa?
9) Onde pode ter ocorrido essa mudança de nome de Anna de Anna Joaquina Alves para Anna de Jesus Alves? No Passaporte Português? Na Identificação de Estrangeiro no Brasil? Sugestões de onde procurar?
10) O que devo fazer? Enviar a documentação do jeito q está e aguardar o apontamento de possíveis divergências ou retificar os documentos ao máximo antes de enviar o processo para a conservatória?
11) Não sei em qual documento o nome de Anna foi alterado. Retificar o nome dela pode me trazer algum problema ou divergência futura?
12) Diante de todo exposto acima quais são as chances de conseguir a cidadania?
Pessoal o texto ficou longo mas procurei detalhar ao máximo para facilitar o entendimento.
Desde já agradeço por toda ajuda recebida.
Abraços,
Rafael
Comentários
Boa tarde.
Algum forista mais experiente consegue ajudar com a informação de necessidade de retificação do nome conforme descrito na msg original?
@guimoss
Obrigado.
Boa tarde @rafagualrj, tudo bem?
Olha, desculpe a resposta ser um pouco breve, pois estou no trabalho, mas, vamos lá:
Você tem várias possibilidades/caminhos a adotar pela sua narrativa.
Para obter a cidadania por descendência (neto), precisa apenas que UM dos avôs tenha sido português.
Talvez seja um caso onde documentação em excesso mais atrapalha do que ajuda.
Como os homens foram declarantes do nascimento, não precisa juntar certidão de casamento para autorizar a utilização dos documentos.
EU (lembrando que é apenas uma opinião pessoal), faria assim:
O importante para o processo, é que os conservadores consigam enxergar de forma simples e direta a descendência portuguesa.
Outro caminho, seria partir para a retificação.
Nesse caso, pequenos erros de grafia como Delphina -> Delfina e Manoel -> Manuel não precisam ser corrigidos.
Já Joaquina -> Jesus acredito que precisa de retificação sim.
Um abraço e boa sorte no seu processo.
@rafagualrj
Primeiramente, vc tem que ver se as pessoas do batismo correspondem ao do casamento.
Podem ser irmãos. Veja se a idade ni casamento bate com a data do batismo.
Especialmente, na questão António Maria X António Joaquim.
A da Ana, me parece ok, em comparação com o casamento.
Uma mudança de prenome não é comum.
Informe o nome dos padrinhos no batismo e casamento e a idade nos portugueses, no casamento.
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Ana de Jesus × Ana Joaquina:
Se a questão de serem irmãs foi superada, vc deve pedir o assento no AD de Vila Real (eles são deste Distrito?) e enviar de para a PGR de Guimarães* ou Porto** ou Lisboa*** para serem apostiladas.
* Se fizer envios postais;
** Se * não fizer os envios postais;
*** É a mais segura e barata.
Veja o topo do apostilamento para mais detalhes.
O dito aqui tb vale para Antonio maria x Antonio Joaquim.
Verifique com o cartório brasileiro, os requisitos.
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A/E, em Mildes, O/U, em Manuel e F/PH, em Delfina:
As retificações aqui não são necessárias, mas se tiver que retigicar pelo dito acima, aproveite e retifique tudo.
A cobrança e por certidão e não pir divergência.
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O casamento do filho dos portugueses não é necessário, em processos de neto.
A divergência Campos x Campos Alves, eu so mudaria, se fosse pedido, pois dá para ver a origem do sobrenome nas certidões que estarão no processo.
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Eu tentaria averbar o casamento português nos batismos dos portugueses, SE VC CONFIRMAR QUE SÃO AS MESMAS PESSOAS E NÃO IRMÃOS COM NOMES PARECIDOS.
CUIDADO!!!
É algo bem chato, pois o nome se prolongou no tempo.
Ou vc pode enviar junto o casamento português dos portugueses.
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ACHE OS BATISMOS DOS FILHOS DOS PORTUGUESES NASCIDOS EM PORTUGAL.
Podem te dar uma noção da grafia do nome correto.
Os passaportes tb são uma fonte relevante de informação.
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Sobre as dúvidas:
1 a 4 acredito já terem sido respondidas nesta msg.
5) Certidões acho que vc tem todas. A do casamento do filho não seria necessária, a meu ver.
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6) Vc escolhe o português mais conveniente para vc. Como o casamento foi em PT, não ha nada a transcrever.
Só tem que ver se nao se trata de irmaos ou parentes.
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7) Eu só juntaria em uma justificativa de uma possível exigência.
O que estou preocupado é que se as pessoas do casamento são as mesmas dos batismos.
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8) Não vejo a necessidade de uma certidão negativa.
Talvez, a linha familiar prove que são as mesmas pessoas, por impossibikitar o nascimento de "outro irmao" no intervalo.
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9) Onde pode ter ocorrido essa mudança de nome de Anna de Anna Joaquina Alves para Anna de Jesus Alves? No Passaporte Português? Na Identificação de Estrangeiro no Brasil? Sugestões de onde procurar?
Essa é uma excelente pergunta. Vc procura no site do AD, no tombo, mo Fs, cepese e demais repositórios da Internet sobre imigração portuguesa.
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10) O que devo fazer? Enviar a documentação do jeito q está e aguardar o apontamento de possíveis divergências ou retificar os documentos ao máximo antes de enviar o processo para a conservatória?
Como o @LeoSantos mencionou, acredito que haverá algum caso de retificação.
A dúvida é sobre quais ou se vc encontrou irmãos com o prenomes parecidos.
Eu so retificaria o necessário.
Vc detalhou bastante a sua linha. Vc poderia detalhar e destacar as diferenças com os batismos?
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11) Não sei em qual documento o nome de Anna foi alterado. Retificar o nome dela pode me trazer algum problema ou divergência futura?
Antes de retificar qq coisa, vc deve eliminar todas as possibilidades, como as que eu levantei nesta msg.
A busca pelos passaportes e listas de passageiros no inci ou sian é uma boa.
Registros de estrangeiros e cartões de imigração no FS, tb.
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12) Diante de todo exposto acima quais são as chances de conseguir a cidadania?
Elas são altas, a meu ver.
Vc só tem que eliminar as teses que eu levantei aqui e fazer algumas retificações.
Essa última parte é que será a mais burocrática.
Por favor, nos deixe informados sobre o seu caso.
Boa sorte e abraços
@LeoSantos e @guimoss muito obrigado pelas orientações. Estou buscando informações sobre todos os pontos por vcs apontados e em breve posto aqui. Mais uma vez muito obrigado.
Abraços,
Rafael.
@rafagualrj
Sem problemas.
Qq coisa é só perguntar.
Eu vi que vc não respondeu algumas coisas da minha última msg.
Abraços
Pessoal, boa tarde.
@LeoSantos e @guimoss Seguem as respostas dos questionamentos.
Informe o nome dos padrinhos no batismo e casamento e a idade nos portugueses, no casamento.
- No registro de casamento há a informação de que Antônio e Anna são primos de terceiro e quarto grau consanguineo.
Data do Casamento de Antonio e Anna: 17/03/1900.
Antônio casou com 23 anos.
Anna casou com 16 anos.
Data de Nascimento Antonio: 17/12/1876
Data de Nascimento Anna: 10/06/1883
Obs.: A idade no casamento bate com a idade de nascimento do Anna e Antonio.
Testemunhas do casamento: João Alves.
Padrinhos de Anna no Nascimento: Joze Leonardo e sua mulher Anna Joaquina.
Padrinhos de Antonio no Nascimento: Antonio Jose Alves e Maria Mildes.
# AUGUSTO JOSE ALVES (Primeiro filho Antonio Joaquim Alves e Anna Joaquina Alves)
Nascimento: 15/10/1900 em Cidadelha, Vila Real, Portugal.
Pai: Antonio Alves.
Mãe: Anna Joaquina Alves.
Avó Paterna: Joana Mildes.
Avô Paterno: João Antonio Alves.
Avó Materna: Delfina Rosa.
Avô Materno: Jose Manoel Alves.
Padrinhos: Antonio Alves e Maria de Jesus Alves (ambos solteiros).
Anna de Jesus × Anna Joaquina:
- São a mesma pessoa. Não são irmãs. Pesquisei todas as folhas/registro do Livro de Registros de Baptimos de 1879-01-01 – 1887-12-25 de Vila Pouca de Aguiar e não encontrei nenhum outro registro de uma possível irmã.
ACHE OS BATISMOS DOS FILHOS DOS PORTUGUESES NASCIDOS EM PORTUGAL.
Achei o nome dos pais constam como Antonio Joaquim Alves e Anna Joaquina Alves.
Não localizei os passaportes.
Foram essas as informações que localizei.
Com base nisso meu próximo passo deve ser a retificação do nascimento de Antonio Campos (Item #5) para fazer constar o nome de sua mãe de Anna de Jesus Alves para Anna Joaquina Alves. Certo?
Desde já agradeço pela imensa ajuda. Abraços.
Boa tarde.
Algum forista mais experiente consegue ajudar com a informação de necessidade de retificação do nome conforme descrito nas mensagens acima?
@guimoss @LeoSantos
Obrigado.
@rafagualrj olha, inicialmente, acho que deveria tratar suas dúvidas por partes. Busque as informações aqui no forum e os tópicos que possuam as suas respostas. Eu até vou olhar aqui, mas fica quase impossível responder suas perguntas sem gastar no mínimo 60 minutos... E boa parte apenas para entender o que você questiona.
@rafagualrj
Dúvidas:
1) Na certidão de nascimento de Antonio (item #5) será necessário retificar o seu nome de Antonio de Campos para Antonio de Campos Alves conforme a retificação efetuada em sua Certidão de Casamento descrita na observação do item #6?Se a certidão de nascimento consta um nome e, posteriormente, consta outro nome, você tem que explica o motivo, como um casamento, ou efetuar a retificação. Geralmente tem uma explicação, inclusive a adoção de nomes ao chegar na vida adulta, desde que isso esteja em algum registro válido.
2) Na certidão de nascimento de Antonio (item #5) será necessário retificar de sua de sua mãe de Anna de Jesus Alves para Anna Joaquina Alves para espelhar o nome de Anna no Casamento em portugal, item #4?Idem para o questionamento 1. Tem que ter motivo e ser comprovado por documentos, do contrário, vai ter que retificar.
3) Na certidão de nascimento de Antonio (item #5) será necessário retificar os nomes de sua avó materna/paterna e de seu avô materno conforme descrito no item #5?Entendo que sim, porque deixa de ser uma questão onde o fonema é mantido, ou seja, nesse caso, o fonema muda, com isso, pode (eu disse pode) ter problemas.
4) Será necessário efetuar alguma retificação na certidão de nascimento de Márcia, item #7?Depende. Correto pode ser o que está na certidão de nascimento, com isso as retificações deverão ocorrer em efeito cascata, de cima para baixo, sendo alterada todas as certidões.
5) Já possuo os assentos de nascimentos dos portugueses Anna e Joaquim, o casamento em Portugual de Anna e Joaquim, o nascimento de Antonio Campos, o casamento de Antonio Campos e o nascimento de Marcia. É necessário mais alguma certidão?A certidão de casamento português não serve para nada, uma vez que isso hoje em dia é tudo atrelado ao assento de nascimento do português. Por outro lado, a certidão de casamento brasileiro pode ser útil, como provar a alteração do nome ou realizar a transcrição de casamento do português casado fora de Portugal.
6) A cidadania será obtida pelo português Antonio Joaquim Alves ou por ambos os portugueses Antonio/Anna?Apenas por um. Geralmente é escolhido o genitor homem por ser ele o declarante e por dificilmente o homem mudar o seu nome.
7) Antonio e Anna tiveram 11 filhos, sendo 3 em Portugal e 8 no Brasil. No assento de nascimento dos 3 filhos nascidos em Portugal seu nome consta como Anna Joaquina Alves. Juntar o assento de mais uma filho deles ajuda no processo de cidadania?Não ajuda em nada. Isso vai apenas atrapalhar. Deve ser seguida uma ordem, ou seja, de cima para baixo e ir ajustando tudo que tem que para ser ajustado, mas sempre o lado português ou de ascendência portuguesa, lembrando que a certidão de casamento também pode ser importante para quando não houver averbação do nome de casada da filha do português, mãe do requerente do processo de nacionalidade de neto(a).
8) Antonio e Anna só tiveram 1 filho chamado Antônio que está descrito no item #5. É necessário obter alguma certidão negativa?O que isso teria a ver com o pedido de nacionalidade?
9) Onde pode ter ocorrido essa mudança de nome de Anna de Anna Joaquina Alves para Anna de Jesus Alves? No Passaporte Português? Na Identificação de Estrangeiro no Brasil? Sugestões de onde procurar?Acho que isso é uma questão que só a sua família poderia responder. No entanto, essa fixação do nome, na minha opinião é possível com a certidão de casamento.
10) O que devo fazer? Enviar a documentação do jeito q está e aguardar o apontamento de possíveis divergências ou retificar os documentos ao máximo antes de enviar o processo para a conservatória?Essa uma questão muito pessoal. Talvez eu mandasse do jeito que está e aguardaria para tentar cumprir as exigências que pode ser apontadas.
11) Não sei em qual documento o nome de Anna foi alterado. Retificar o nome dela pode me trazer algum problema ou divergência futura?Pensa que quem avalia um processo de nacionalidade, vai analisar documentos. E o que atrela um filho aos pais é justamente os dados contidos na certidão de nascimento. Exemplo: como sei que fulano é filho de Caio e Tícia? No assento de nascimento de Fulano consta o nome completo de Caio e Tícia, bem como os nomes dos pais de Caio e os nomes dos pais de Tícia. Por isso a importância dos nomes baterem certinho.
12) Diante de todo exposto acima quais são as chances de conseguir a cidadania?As chances são proporcionais aos anos de vida que a requerente (neta) possui, uma vez que somente ela poderá pedir isso, sendo a última pessoa para que nacionalidade para seus descendentes. Assim, mais um motivo para que isso seja tratado com a maior brevidade possível.
@Destefano , bom dia!
Muito obrigado pelas excelentes explicações. Seu post foi de grande valia. Irei enviar a documentação do jeito que está e ir reunindo e apostilando os documentos necessários para possíveis retificações de nomes.
Mais uma vez muito obrigado.
Abraços,
Rafael.