Ajuda!!! Exigência de Cartório de Registro Civil
guimoss
Beta
Boa boite, pessoal
Esti e resolvendo o problema com o processo de um familiar que irei relatar e fiquei ausente por um tempo.
O caso é o seguinte:
1) Pedido caiu em exigência no pedido de isenção de emolumentos na emissão de certidões (e imagino que tb cairia em uma Retificação);
2) Há todos os requisitos legais (estaduais e federais) para a concessão;
Os motivos e o pedido na exigência:
- Foi entendido que pelo custo da dupla cidadania, a certidão não se refere a exercício cívico;
- Foi pedida a comprovação de hipossuficiência e declaração de isenção de taxas consulares.
Dessa forma, qualquer sugestão ajudaria.
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Comentários
@Jonvasques
Jon, como está o seu caso?
Vc poderia olhar a msg acima?
Abraços a todos.
@guimoss nunca tinha visto esse pedido, vou tentar saber mais a respeito
@guimoss não é muito minha área, então não vou poder te ajudar nessa.
Geralmente esses custos são determinados por lei estadual (que também prevê as hipóteses de isenção), então precisaria ver qual Estado, qual a lei, etc ...
Próximo passo seria recorrer ao juiz corregedor e daí talvez ao CNJ.
O que se deve ter em mente, é que nesses casos de gratuidade há de ser comprovado o total estado de miserabilidade da pessoa, o que não me parece o caso para quem está pagando 175+ euros para um processo de cidadania.
Enfim, só minha opinião, te desejo boa sorte
@LeoSantos @nunogomes
Obrigado aos dois!!!
Abraços