Dúvidas - nomes diferentes de nascimento e casamento da portuguesa, espanhol naturalizado brasileiro

Boa tarde,

Minha bisavó era portuguesa (já falecida) e se casou na Espanha com meu bisavô espanhol (já falecido). Meu avô (vivo), é espanhol de nascença e naturalizado brasileiro. Minha mãe (viva) e eu somos brasileiras. Sei que tenho direito à nacionalidade portuguesa por atribuição direta e pra isso meu avô e minha mãe terão que solicitar as suas devidas nacionalidades também (mais rápido por atribuição de filho do que de netos).

Tenho 3 dúvidas sobre meu processo de atribuição:

1) Minha bisavó foi registrada na certidão de nascimento como Francisca Rodrigues. Mas na certidão de casamento com o meu bisavô, o nome dela estava como Francisca Rodriguez Diaz. Ninguém sabe de onde veio esse Diaz já que ele não é nenhum dos sobrenomes do meu bisavô. Minha dúvida é se essa divergência de nomes vai me causar problema no pedido da nacionalidade do meu avô? Eu tenho que pedir alguma retificação nesse caso ou a Conservatória já vai considerar essa mudança de nome como uma alteração pelo casamento quando eu transcrever o casamento dos meus bisavós em Portugal?

2) Por meu avô ser espanhol naturalizado brasileiro, eu preciso enviar algum documento a mais no processo dele (como o certificado de naturalização) ou é só enviar a certidão de nascimento e o RG normalmente conforme suas exigências? Pergunto porque a certidão de nascimento dele será espanhola, mas o RG será brasileiro. Não sei se teria alguma divergência nessa parte na hora da análise do processo

3) Eu já encontrei a certidão de nascimento original da minha bisavó na casa do meu avô. Mesmo assim eu preciso solicitar uma certidão pelo civilonline por não ter o nº do assento de nascimento ou é só eu enviar uma cópia desse documento físico?

Agradeço desde já pela ajuda de todos.

@mabego @leocanelas @LeoSantos

Comentários

  • @carlakloss a sua avó nasceu após 1911? Se sim, com os dados da certidão de nascimento antiga que tem ai, peça uma certidão nova no civilonline. Se na nova, não constar o Dias/Diaz vc deve entrar em contato com o registro civil espanhol onde eles casaram, e perguntar como pode retificar o nome da sua bisavó e se for o caso disso o nome dos pais dela (os seus trisavós) conforme a certidão de nascimento dela.

    Depois de retificado o casamento espanhol, tem que transcrever esse casamento. Peça também uma certidão de nascimento do seu avô na espanha. No Brasil o nome dele é igual ao que está na certidão de nascimento espanhola?

  • @carlakloss

    A Espanha usa o conceito de "sobrenome duplo", sendo a ordem diferente da brasileira. Primeiro vem o sobrenome paterno e depois o materno. Nesse caso, seria Rodrigues por parte de pai e possivelmente Dias/Diaz por parte da mãe dela. Esse Diaz não teria sido acrescentado por ser do cônjuge.

    Desconfio que, ao casar na Espanha, o registro espanhol quis adequar o nome de Francisca ao padrão espanhol, ficando diferente do registro português e incluíram o Dias (já os portugueses podem ou não usar sobrenomes de ambos o pais, só de um deles etc). Ela não tem nenhum antepassado com o sobrenome Dias/Diaz? Olhe todos os sobrenomes dos pais e avós dela.

    Depois de casar, na Espanha o nome dela mudaria provavelmente para Francisca Rodrigues + sobrenome paterno do cônjuge.

    É muito comum essa "inversão" de sobrenomes de imigrantes espanhois dar confusão na chegada ao Brasil. Muitas famílias acabaram aqui apenas com o sobrenome materno (o último que aparece nos registros espanhois), ao invés do paterno (como era requisito na época no Brasil).

  • @nunogomes Ela nasceu em 1922 e não consta o Diaz na certidão de nascimento dela. Vou entrar em contato com o registro civil. Obrigada!

    Sobre o meu avô, o nome dele é igual ao que consta na certidão de nascimento espanhola, a única coisa que muda é o Z para S. O Rodriguez do meu avô era com Z na Espanha e no Brasil é com S. Será que só com essa mudança também teria que retificar o nome dele aqui no Brasil?

  • @CarlosASP Interessante essa informação sobre o "sobrenome duplo", mas no caso da minha bisavó ela só foi registrada com o sobrenome da mãe dela (o Rodrigues) porque o pai era incógnito.

    Vou investigar se existe algum antepassado com o sobrenome Dias na família dela. Obrigada pela resposta!

  • @nunogomes Se eu retificar o nome da minha bisavó na certidão de casamento, eu tenho que retificar o nome dela na certidão de nascimento do meu avô também, certo?

  • @nunogomes @CarlosASP Descobri de onde vem o Dias! É da avó da minha bisavó.

    Pelo que entendi, ela foi registrada somente como Francisca Rodrigues, mas depois passou a usar o Dias também em seu nome, o que explica o porquê de todos os seus outros documentos estarem como Francisca Rodrigues Dias.

    Vi em outra discussão por aqui que antigamente em Portugal era permitido usar sobrenomes dos antepassados mesmo não sendo registrado no nascimento com esse sobrenome de fato. O nome da vó da minha bisavó está escrito na sua certidão de nascimento. Então eu não vou precisar retificar o nome no fim das contas, certo?

  • @carlakloss

    Sua avó nasceu antes ou depois de 1911? Ela tem assento de nascimento ou de batismo?

    Os comentários sobre "poder escolher nome vindo dos antepassados" sei que se aplicam aos assentos de batismo, já que a pessoa era batizada só com prenome. Não sei se se aplicam também nos casos onde a pessoa já é registrada desde o nascimento com nome completo (prenome + apelidos) - não me parece fazer sentido nesse último caso.

    Mas vejamos as opiniões de quem já viu casos semelhantes.

  • @carlakloss como sua bisavó nasceu em 1922 ela ja foi registrada com o nome completo Francisca Rodrigues. Vc pode tentar transcrever o casamento numa conservatória portuguesa, ou entrar em contacto com um consulado de Portugal em Espanha, de preferência o mais proximo do sitio onde eles casaram. Primeiro começaria com ter uma certidão do casamento dos seus bisavós. Depois enviaria esse documento para o consulado e perguntava se podia transcrever o casamento, apesar de ela ter sido registada à nascença como Francisca Rodrigues, na Espanha constou Francisca Rodrigues Diaz, conforme as leis espanholas da composição do nome. Se eles aceitarem transcrever, sem retificação, vc podia dar entrada do processo de filho do seu avô.

  • editado November 2022

    @carlakloss vc devia, ao mesmo tempo que trata da cidadania portuguesa, pesquisar sobre uma recente alteração da espanhola, que permite os netos solicitarem diretamente, o que se aplicaria a vc

  • @nunogomes eu tinha visto essa alteração recente da cidadania espanhola, mas estava aguardando mais instruções do consulado. Com o seu comentário, lembrei de olhar a resposta do consulado espanhol e acredito que pedir a cidadania espanhola agora será mais fácil. Obrigada!

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