Antecedentes criminais - qto tempo é considerado que morei num país estrangeiro?
Pessoal, de modo resumido, meu caso é o seguinte:
Janeiro de 2021 - enviei meu pedido de neta para a CRC, recebi a senha do processo 1 semana depois. Até então, nunca tinha sequer saído do Brasil, nem a turismo. Então só enviei os antecedentes criminais do Brasil.
06 de Setembro de 2021 a 27 de Fevereiro de 2022 - fiz um intercâmbio estudantil na França (quase 6 meses).
Na França, eu nem sequer tive título de residência, meu visto era de estudante de 6 meses. Eu preciso providenciar os antecedentes criminais da França? 6 meses é considerado que eu tenha morado lá, mesmo não tendo um vínculo por mais tempo?
Se eu tiver que providenciar esses antecedentes, o que eu faço? Eu espero meu processo cair em exigência? Ou eu já envio agora?
PS: meu processo permanece na bolinha 1!!! Desde janeiro de 2021.
Obrigada desde já.
Comentários
Ola, na data de envio do seu processo você não tinha morado fora então seu processo não está incorreto.
somente se cair em exigência se no sistema de fronteiras da UE pegarem essa sua estadia mais recente é que vão exigir essa atualização de documentos. Sugiro entao que aguarde para ver se isso acontece, tem chances que não.
sobre o prazo, não existe - qualquer entrada não associada a um simples trânsito ou turismo é considerada residência. O critério não é quanto tempo você ficou mas sim a finalidade da estadia.
@renatoss obrigada! Caso me exijam esses antecedentes criminais, eu preciso traduzi-los para o português e apostilá-los em qual país? Tudo na França? Vc saberia me dizer? Obrigada.
@alinecf os documentos franceses não precisam ser apostilados e os documentos em lingua francesa, em pp não precisaram ser traduzidos, mas se tiver que juntar, diga na carta para serem apreciados por conservador que domine a lingua francesa.
Opa, ja foi respondido acima. Uma opcao alternativa é verificar se o órgão que emitir o documento tem a opcao de emissao no formato multilíngue. Ainda não é tao comum mas vai que ja esteja disponível…
Bom dia, pessoal
Recebi dia 17/04/23, por e-mail, meu assento português, após 20 dias da finalização do meu processo de neta.
Sim, foi rapidíssimo e o recebi em pleno domingo!!!
Porém, uma coisa me chamou a atenção e eu acho que pode ser um erro no meu assento.
Eu nasci e fui registrada em São Paulo-SP, no bairro do Cambuci.
Na parte de "Naturalização" colocaram "Cambuci, São Paulo, República Federativa do Brasil".
Mas o correto não seria: "São Paulo, São Paulo, República Federativa do Brasil"?
Isso porque a impressão que é passada ao colocar a informação desse modo, é que Cambuci é uma cidade, enquanto, na verdade, é um bairro de São Paulo-SP.
Por exemplo, na naturalidade do meu pai está correto (Ferraz de Vasconcelos, São Paulo), pois "Ferraz de Vasconcelos" é a cidade e "São Paulo", o estado.
É normal?
Minha preocupação se dá sobretudo pelo fato de que eu pretendo imigrar para um país da UE, e tenho receio que isso seja um problema de má-compreensão. Entendo que de fato sou natural do [bairro do] Cambuci, porém minha naturalidade em todos meus docs brasileiros são "São Paulo-SP". Enfim, será que poderei ter problemas?
Não sei nem se é possível retificar isso... Alguém já teve problema com isso? Devo pedir retificaçao do assento ou isso traria ainda mais confusão? O que vcs acham?
Obrigada desde já!
@alinecf
Como está escrito na sua certidão de nascimento? Foi ela que usaram como base.
Em todo caso, se estiver realmente errado, você precisará solicitar a retificação.
@eduardo_augusto na minha certidão de nascimento breve relato consta "Naturalidade: São Paulo-SP", assim como no meu RG também minha naturalidade está "Naturalidade: São Paulo-SP". Não me lembro como está a minha naturalidade na minha certidão de inteiro teor.
O ponto de dúvida é que não está exatamente errado... digo, eu realmente nasci no Cambuci, mas a questão é que Cambuci é um bairro, e não uma cidade. Porém penso se não é de praxe fazerem isso quando é indicado o bairro na certidão de nascimento brasileira, pois conversei com outras pessoas de São Paulo-SP que também tiveram seus assentos emitidos dessa mesma forma (nome do bairro, cidade, Brasil; e não cidade, estado, Brasil). E inclusive o passaporte português deles consta "São Paulo" como naturalidade. Meu receio é isso dar problema em outro país, como explicar essa questão....
@alinecf
seu registro de nascimento deve estar lavrado no cartório do Cambuci.
Se for isto... não está errado.
No Brasil a naturalidade se refere ao municipio:
LEI Nº 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
" § 4º A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.” (NR)"
*Eu* pediria para retificar, de modo que os documentos ficassem alinhados. Se eles aceitariam o pedido ou não, já é outra questão.
@eduardo_augusto
@alinecf
Aqui em São Paulo, se costuma mencionar o cartório, já que no cabeçalho da certidão, bem como na assinatura do oficial e no QRCode (onde qualquer pessoa pode consultar), constam as informações mais completas, como pode ver abaixo.
Para ilustrar, duas certidões...
@mabego @eduardo_augusto
Por via das dúvidas, eu respondi ao email que me enviaram o assento, colocando essa questão. E como imaginei após ler os comentários daqui no fórum e do grupo do facebook, a funcionária que respondeu meu email indicou que Cambuci é considerado como um complemento. Mas que de fato ela não sabia que era um bairro. O que terei de fazer é sempre explicar essa questão quando for pedir meus documentos.
Ao que parece, não é caso de retificação, pois não está exatamente errado... Segue abaixo a troca de emails.
@alinecf
Obrigado pelo retorno.
É... pelo visto não farão nenhuma alteração. Imagino que pressionando, alterariam, mas talvez seja uma briga que não vale a pena.
Mas vou até aproveitar para ver o que aparece na certidão de nascimento do processo que estou acompanhando!
@mabego @eduardo_augusto
O imbróglio dessa questão é que não está errado, né. Eu de fato fui registrada no Cambuci, a questão é que este nao é o nome de uma cidade, e o modo como é classificada a informação é de forma corrente por vírgulas (nao se explicita o que é uma cidade, um bairro ou um estado). Então é algo que pode ser facilmente explicado especialmente se considerarmos as "Menções especiais" do meu assento. Conversei com outras pessoas que tiveram essa mesma questão que a minha, que são da cidade de São Paulo, mas que tiveram em primeiro lugar colocado o nome do bairro, e elas me disseram que nao tiveram problema algum com o CC e com o passaporte, e que a naturalidade consta como "São Paulo". Ou seja, o Consulado sabe lidar com essa informação e nao vou ter problema com documentos portugueses. Mas confesso que eu ficaria mais aliviada se tivessem escrito apenas São Paulo, pois acho que isso pode me trazer dor de cabeça no futuro com um país da UE que nao seja Portugal. Bom, em todo caso, a minha certidão brasileira deixa clara a resolução dessa questão e imagino que possa servir de um documento complementar para me explicar. Eu adoro antecipar problemas que ainda nem existem... rs ansiedade.
@alinecf
Eu acho que é mais um problema por conta de ficar diferente.
Mas problema real, mesmo, não vai dar.
Voce na europa, será portuguesa, nunca mais precisa da certidao brasileira para nada - a menos que a EU se dissolva.
Ninguem mais vai olhar ou pedir sua certidao brasileira.