Atribuição Filho menor

alexandre sm cairrao

Bom dia, primeiramente agradeço a todos novamente pela suas ajudas.

Meu sobrinho ja fez a atribuição dele e a transcrição do casamento de sua esposa, e ouviu várias coisas diferente sobre a atribuição de sua filha que tem cerca de 5 anos, disse que a Lei tinha mudado, por isso queria saber o seguinte:

1 -No pedido de atribuição de sua filha menor, isto é, o requerimento tem que ser autenticado perante o consulado?

2 - Os 2 pais tem que assinar, reconhecer firma e apostilar?

3 - Quais os documentos tem anexar ao requerimento?

4 - Qual o conservatório devo remeter os documentos da criança menor de idade?

Obrigado a Todos.

Att.

Alexandre Cairrão

Yuri_

Não houve nenhuma mudança recente para esse caso

1) Não

2) Apostilar só o consulado que pede, de resto, é isso que você falou

3) Assento de nascimento do Portugues, certidão de casamento portuguesa, copia autenticada da identidade de ambos os pais apostiladas, rg ou passaporte com menos de 10 anos, não serve CNH, certidão de nascimento repográfica do menor apostilada, e o requerimento. Se o pai foi o declarante nem era obrigatório a transcrição de casamento no ACP, mas se já tá feito, envie junto.

4) ACP é o mais rápido no momento, uns 4 meses pra menor atualmente

Nilton Hessel

https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/300432/#Comment_300432