Duvidas no processo
Olá!
Minha mãe, seu irmão e uma prima (todos netos do português) vão dar entrada entrada no pedido de cidadania. Gostaria de saber se eles podem fazer um processo só ou tem que ser um para cada pessoa?
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Comentários
@lelapontes , infelizmente é um por pessoa. É uma burocracia absolutamente inexplicável, especialmente em caso de irmãos de pai e mãe (primos vá lá, já que o "caminho" até o antepassado é diferente), mas é assim. Tem que duplicar tudo (documentos, formulários, taxas) e mandar como processos separados.
@lelapontes ao abrigo do novo artigo 40ºA do regulamento eles podem fazer o processo juntos, agora já pode enviar tudo no mesmo envelope, 3 formularios já pagos, uma certidão de nascimento do português, as certidões dos filhos do português, a três certidões de nascimento dos netos do português, as tres copias certificadas do RG ou passaporte os três certificados criminais etc.
Mas logo como primeira folha do envelope aconselho fazer uma carta assinada pelos três a a dizer "requeremos ao abrigo do artigo 40-A do regulamento da lei da nacionalidade a apensação dos três processos, pois somos os três netos do mesmo português.
@nunogomes bom dia.
Tudo bem?
ACP aceitaria 2 processos dependentes entre si? Sendo uma mãe, requerente de sua mãe portuguesa com casamento já transcrito, e o filho dessa mãe requerente? A mãe requerente é declarante do filho requerente.
No formulário, temos que indicar o número de assento ou enviar cópia do assento português que dá origem, mas como essa mãe requerente ainda não os tem, como ficaria para esse filho?
Talvez por ser uma situação nova, não temos muitas informações a esse respeito, mas parece uma ótima alternativa, ajudaria muitas famílias, como a minha.
Adicionalmente, seria necessário formulário específico para a instrução conjunta dos 2 processos ou já bastaria o formulário padrão de cada 1?
Grato por sua gentileza.
@Diego paga um formulário para a mãe e outro para o filho, a mãe preenche o dela e o filho o dele, juntam todos os documentos no mesmo envelope, e a primeira folha do envelope pode ser uma carta simples feita no word a dizer "fulana tal (mae) e fulano tal (filho) vêm ao abrigo do artigo 40º-A do regulamento da lei da nacionalidade requerer a apensação dos dois processos agora entregues. Motivo pelo qual o segundo requerente não junta certidão de nasicmento da mãe, pois este assento será gerado no fim do processo" e assinam. Penso não ser necessário fazer no cartório nem reconhecer a assinatura.
junta uma copia simples do assento de nascimento português da portuguesa (mãe da primeira requerente e avó materna do segundo) já com o casamento averbado. E todos os outros documentos (certidões de nascimento brasileiras por copia reprografica apostiladas + copia certificada de rg com menos de 10 anos apostilada + 2 formularios 1c assinados por autenticidade)
@nunogomes em tempo, muito obrigado pela resposta e orientações. Faremos como você sugeriu, ou, em último caso, será enviado o processo da mãe, sendo o do filho, enviado posteriormente, como apensação, uma vez que o da mãe já está pronto para ser enviado. Assim, de imediato, não se perderia tempo.
Abraços.