Nacionalidade pelo consulado pode cair em exigência posterior?
Entrei com o processo de nacionalidade no consulado do Rio de Janeiro como filho de português, efetuei o pagamento e terminou tudo certo. Minha dúvida é se este procedimento do consulado garante que está tudo em ordem ou se pode vir a cair em alguma exigência posterior.
Vejo relatos de pessoas que caíram em exigência, mas, aparentemente, acontece apenas com quem enviou diretamente para Portugal.
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Comentários
@AlcinoP
O que significa "terminou tudo certo"?
Foi criado o assento de nascimento português da pessoa?
Se foi, sim, acabou o processo, A pessoa é portuguesa,
Normalmente se "cai em exigência" na análise da documentação.
O consulado não decide nada, eles só mandam pra conservatória. Então apesar de ser bem difícil que ocorra porque eles são experientes na análise, nada impede da conservatória achar algum erro que eles não acharam depois.
@ Pessoa,
Fiz das minhas duas filhas no Consulado do Rio, foi aprovado na hora. Uns 20 dias depois chegou em casa por correio uma cópia da certidão de nascimento delas.
Na cidadania de filho, o consulado tem competência para aprovar ou não a cidadania.
O ruim do consulado do Rio é só o agendamento que muito difícil.
Mtrin
@Mtrin Ah, pra menor de idade não sei se eles tem autonomia, não sei dizer. Mas mesmo que tenha quem fará o registro não será o funcionário que recepcionou...
@Yuri_
Eu não disse não vai para a Conservatória de Lisboa. O que eu disse que aprovação foi feita no próprio consulado. Quem assinou a certidão de nascimento das minhas filhas foi a mesma pessoa que me atendeu no consulado.
Uma filha eu fiz em 2019 e a outra em 2020. Pode ter aumentado o prazo desde então, mas os procedimentos para filho não devem ter mudado.
Mas tanto uma quanto a outra, eram filhas maiores e foi aprovado na hora. A própria atendente disse isso, e falou que a certidão chegaria pelos correios.
Mtrin
@Yuri_
Na parte de baixo da Certidão está escrito o nome da pessoa que me atendeu e a seguinte mensagem
A Funcionária designada, xxxxxxxx, Por competência própria.
Ou seja ela tinha competência para criar o registro.
Mtrin
@Mtrin os prazos aumentaram, muito. E se foi pra Lisboa não tem como ela ter feito o registro, no máximo ela pode ter gerado a certidão após o assento já ter sido feito, aí ele assina. Em São Paulo se vc entrar agora no site do consulado está escrito que leva pelo menos 1 ano, isso pra filho menor de idade! Tanto que todo mundo do fórum está recomendando fugir dos consulados, e enviar pro ACP em caso de filhos, e pra neto mesmo assim nem passar pelo consulado, pois eles só levarão meses para enviar pra Lisboa, coisa que vc pode fazer sozinho.
E se quem faz o registro é Lisboa, o funcionário do consulado só faz recepção e análise informal de documentos. Ou seja, é o que falei no começo, a chance de não ser aprovado é quase nenhuma, mas a partir do momento que quem recepciona, não é quem aprova o processo, esta possibilidade não é zero.
@Yuri_
Os procedimentos no consulado do Rio de Janeiro sempre foi diferente do Consulado de São Paulo. Eu só me referi aos procedimentos do consulado do rio de Janeiro. São Paulo nunca foi assim.
Mtrin
@CarlosASP
A funcionária do consulado pediu para eu efetuar o pagamento na hora, explicou que levaria meses para o documento chegar pelos Correios e disse que ia abrir o processo. É tudo que sei.
Ao que eu saiba, houve um breve período (em 2021?) que o consulado do Rio estava fazendo até para filhos maiores "na hora", Eles coordenavam com Lisboa e era tudo resolvido rápido se todos os dados e documentos estivessem corretos, e a pessoa saia com nacionalidade concedida até o próximo dia útil
Não durou muito, pois isso gerou uma demanda enorme de pessoas que o consulado não conseguiu atender, E passou a levar meses de novo, terminando a vantagem de tempo em relação´à ACP por exemplo.
E, ao que eu saiba, o consulado do Rio exige que o progenitor PT (se estiver vivo) tenha CC válido - o que não acontece na ACP, onde basta só o assento do progenitor PT. Só para tirar um CC já é uma novela pela dificuldade de agendamento.
Além disso, é uma maratona para conseguir agendar qualquer coisa no consulado, Só o tempo que se perde com isso hoje em dia anula qualquer vantagem. A própria página do consulado tem o aviso:
"No que respeita ao processo de pedido de Nacionalidade, considerando os prazos dilatados de atendimento no Consulado-Geral, aconselhamos que os utentes enviem os pedidos diretamente para Portugal, para a Conservatória dos Registos Centrais Lisboa, evitando a espera pelo atendimento no Consulado-Geral e o recurso a agentes intermediários."
Só tem o probleminha do "mau conselho" acima de mandar para CRC Lisboa, onde filhos levam muito mais tempo que na ACP.
@AlcinoP é como o Yuri falou, eles tem experiência, mas não quer dizer que foi aprovado já. Como deu entrada pelo consulado, acho que não tem como acompanhar, agora é esperar.