Dúvida sobre o que fazer com tantas divergências
patrickpma
Member
Olá pessoal!
Eu estou na luta para conseguir resolver a documentação para o processo de atribuição para netos.
O contexto é o seguinte:
Portuguesa: Filomena de Jesus (nome no batismo 1895) - casou no Brasil (nome: Philomena Fernandes Gama)
Marido brasileiro: Nilo Alves Gama
Filho da portuguesa: Ruben (casou utilizando nome Rubens Fernandes Gama)
Conjuge do filho: Ambrozina Paiva Gama
# Problemas encontrados
## Casamento Nilo e Philomena
Na certidão de casamento da portuguesa ela adotou o nome Philomena com PH e eliminou o "de Jesus" e incliou o Fernandes que era de seu pai.
No processo de habilitação do casamento, sequer utilizaram qualquer documento da noiva, apenas do noivo.
Até aí, imaginei não ter problema...
Nas informações do Nilo, consta que sua mãe chamava-se "Joanna Alves de Carvalho Gama" porém no registro de nascimento do Nilo era para ser "Joanna Conceição Alves Gama".
Esse mesmo erro foi replicado para o nascimento do filho Rubens.
Fui orientado aqui no forum pela Leticialele que teria que corrigir. Solicitei a correção do registro de casamento e após 6 meses de luta com o cartório, conseguimos a correção do nome da Joanna.
## Nascimento Rubens Fernandes Gama
Havia o mesmo erro no nome da Joanna que era avó do Rubens. Entrei com pedido utilizando a retificação anterior, pedindo para que fosse replicada a correção.
Eis que o cartório implicou com a Filomena, coisa que o cartorio anterior não fez. Exigiram documentação da Philomena (mãe do Rubens).
No documento (batismo) consta nome Filomena de Jesus. O minitério publico então está exigindo nova correção do casamento do Nilo e Philomena.
Mandam corrigir o nome da noiva que não pode perder o "De Jesus" e nem mudar para PH o Filomena.
Outro problema no nascimento do Rubens é que ele foi registrado como RUBEN mas utilizou no casamento e em todos os outros documentos RUBENS.
O cartório também implicou com isso quando solicitei a correção e eu tive que retificar o pedido para RUBEN.
## Transcrição do Casamento
Nilo que é o pai, foi quem registrou o Ruben no cartório. Mas como o português é a mulher, me orientaram a transcrever o casamento de Nilo e Philomena.
Ao enviar o pedido para o consulado do Rio, eles implicaram com o novo nome da Philomena, dizendo que podem fazer a transcrição, mas não pode retirar o "de Jesus" e o nome de solteira seria Filomena de Jesus Fernandes e o de casado Filomena de Jesus Fernandes Gama (com F no lugar de PH).
Fiz essa alteração no pedido e vou enviar novo pedido para a transcrição.
## Registro Neta (minha mãe, que quer a cidadania)
No registro da minha mãe, seu pai chama Rubens (com s) Fernandes Gama.
O nome da avó portuguesa consta Felomena (com e) Fernandes Gama.
### Dúvidas
1) Devo realmente corrigir o casamento para Filomena de Jesus Fernandes Gama para então corrigir o nome da Joanna?
2) Devo me preocupar com essa diferença RUBEN e RUBENS? Digo.. preciso alterar todos os documentos para RUBEN FERNANDES GAMA?
3) No registro da neta, devo corrigir o nome da avó portuguesa que está FELOMENA?
4) Estou há 1 ano tentando resolver tudo isso e estou com medo de algo acontecer e não podermos mais realizar o pedido futuramente. Acham boa ideia mandar os documentos errados mesmo para o prazo começar a correr e durante esse tempo ficar corrigindo todos os documentos para tê-los prontos quando for feita exigência?
Li bastante o fórum, mas não consegui decifrar sozinho as dúvidas acima.
@guimoss você chegou a me ajudar ano passado a encontrar o batismo da Filomena. Sua opinião seria de muita ajuda..
Muito obrigado!!!
Comentários
@patrickpma
Antes de mais nada quem declarou o filho e o neto da portuguesa?
Deixe o nome dos envolvidos, com pais e avós, da portuguesa até o Requerente, separados por certidão e destacando as divergências.
Isso ajuda na análise. Cuidado com dados privados.
Deixe o link do tópico onde eu te ofereci ajuda, para eu me lembrar do caso.
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1) Nome da Philomena:
De onde veio o sobrenome que consta na certidão de casamento? Eu imagino que seja de um ou ambos os pais.
Poderia confirmar, por favor?
Se for o caso, não há problema, pois o batismo comprova isso.
Qual foi o nome adotado com o casamento? Deve aparecer na certidão dos filhos ou no óbito da portuguesa.
2) F x PH não afeta pata fins de nacionalidade.
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Na certidão de casamento da portuguesa ela adotou o nome Philomena com PH e eliminou o "de Jesus" e incliou o Fernandes que era de seu pai.
Se nenhum dos avós tem o sobrenome "de Jesus", se trata de um prenome composto, que foi eliminado na feitura do passaporte ou na certidão de casamento.
É por isso que é importante destacar o nome de casada x o nome de solteira.
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Nas informações do Nilo, consta que sua mãe chamava-se "Joanna Alves de Carvalho Gama" porém no registro de nascimento do Nilo era para ser "Joanna Conceição Alves Gama".
Imagino que o sobrenome com "Carvalho" esteja no casamento do Nilo e Filomena.
Correto?
Vc localizou o registro religioso? Pode te dar uma luz a respeito.
Tb sugiro buscar o casamento brasileiro dos pais do nilo e o nascimento/batismo brasileiro da Joanna, para vc conferir o nome dos pais dela e ver se algo faz sentido.
A meu ver, o casamento da Joanna tem mais peso, pois ela participou do evento.
E tb, não dá para descartar que a Joanna tenha casado mais de um vez.
É algo a se verificar, tanto pata chegar na verdade dos nomes quanto pata ter certidões que embasem um pedido de retificação.
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Fui orientado aqui no forum pela Leticialele que teria que corrigir. Solicitei a correção do registro de casamento e após 6 meses de luta com o cartório, conseguimos a correção do nome da Joanna.
Quais documentos vc usou para sustentar a retificação e quais certidões foram retificadas?
E o que mais foi retificado? Deixe bem explicado, por favor.
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Eis que o cartório implicou com a Filomena, coisa que o cartorio anterior não fez. Exigiram documentação da Philomena (mãe do Rubens).
Essa questão do F x PH vc pode justificar por ser a versão ortográfica da época e que tem o mesmo significado.
Sobre a questão do "de Jesus", eu sugiro vc procurar algum documento português dela (como o passaporte) para mostrar o nome completo verdadeiro dela (o que ainda tem que ser divulgado por vc, pois vem dos pais).
Lembre-se: Filomena de Jesus é um prenome composto.
A Filomena tinha irmãos mais novos ou velhos?
A data de nascimento no casamento bate com a data de nascimento do batismo da Filomena?
Se vc conseguir uma certidão negativa nesse intervalo (vc terá que ver o casamento dos pais e os irmãos da Filomena), vc pode comprovar que não existe outra Filomena.
Mas, isso é bem exagerado.
Outra coisa: o MP dá uma Recomendação (parecer) quem decide é o Juiz.
Faça uma explicação bem fundamentada explicando o caso e acho que tudo dará certo.
Continua...
@patrickpma
Outro problema no nascimento do Rubens é que ele foi registrado como RUBEN mas utilizou no casamento e em todos os outros documentos RUBENS.
Aqui, eu só retificaria se houvesse outras coisas a retificar, para fazer tudo de uma vez só.
Peço desculpas por dizer, mas vc errou ao nao verificar os requisitos de todos os cartórios antes de fazer qq retificação.
Pelo texto, parece que vc já fez a retificação.
Por favor, esclareça o que vc fez e o que ainda fakta fazer.
A situação está um pouco confusa.
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Nilo que é o pai, foi quem registrou o Ruben no cartório. Mas como o português é a mulher, me orientaram a transcrever o casamento de Nilo e Philomena.
Correto, para fazer a perfilhação.
O registro foi feito qto tempo depois do nascimento do filho da portuguesa?
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Ao enviar o pedido para o consulado do Rio, eles implicaram com o novo nome da Philomena, dizendo que podem fazer a transcrição, mas não pode retirar o "de Jesus" e o nome de solteira seria Filomena de Jesus Fernandes e o de casado Filomena de Jesus Fernandes Gama (com F no lugar de PH).
Como eu disse antes, vc precisará de documentos adicionais para provar o seu caso, como o passaporte dela.
Se o Consulado der problemas, eu sugiro o envio de um email para as Conservatórias de Lisboa (≠CRCENTRAIS), Porto (≠ ACP) e Angra do Heroísmo, enviando inagem de todas as certidões e explicando o caso.
Talvez, eles façam a transcrição para você.
E mais uma vez, estou em dúvida se vc já fez as retificações.
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Registro da neta:
Nem o RUBENS x RUBEN, nem o E/I em Filomena seria apto a retificação.
Mas, vc tem que esclarecer o que vc já fez até aqui.
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Acredito ter respondido as perguntas 1 a 3 acima.
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4) Estou há 1 ano tentando resolver tudo isso e estou com medo de algo acontecer e não podermos mais realizar o pedido futuramente. Acham boa ideia mandar os documentos errados mesmo para o prazo começar a correr e durante esse tempo ficar corrigindo todos os documentos para tê-los prontos quando for feita exigência?
A transcrição é certa de ser pedida.
Eu veria as Conservatórias acima e todas as que vc cobseguir entrar em contato.
Após a resposta das Conservatórias, podemos ver outras opções.
Mas, te adianto que nunca é bom se adiantar a uma exigência.
@nunogomes , @texaslady , @Nilton Hessel , @LeoSantos , seria importante ouvir a opinião de vocês sobre o tema.
Abraços a todos.
@patrickpma
O @guimoss já te deu uma boa orientação, e eu concordo com grande parte do que ele falou.
A situação toda é complexa, porém vou trazer aqui uma outra consideração:
Será que a certidão de casamento da portuguesa com o brasileiro é realmente necessária para o processo de cidadania?
A reflexão que eu proponho aqui, é a seguinte:
Sabemos que quando o homem é o declarante do nascimento, essa declaração dispersa qualquer dúvida sobre a paternidade (pelo modo como os registos eram feitos antigamente).
Será que essa dúvida existe no caso do ascendente português ser a mulher?
Confesso que não sei a resposta, teria que estudar mais a fundo. Quem sabe os colegas aqui tenham visto algum caso tratando dessa hipótese.
De qualquer forma, Patrick, sobre as retificações, têm ser feitas com muito cuidado e planejamento.
Tem que estar com a sequência toda em inteiro teor em mãos, e usar sempre a mais antiga para retificar a mais nova. Como está fazendo a retificação, a cadeia inteira genealógica tem que ficar igual.
Um grande abraço
Editei o comentário para formular melhor
@guimoss , @patrickpma ,
Faça a transcrição do casamento conforme orientação do consulado. Se eles estão aceitando fazer a transcrição com o nome Filomena de Jesus Fernandes Gama, está perfeito. É tudo que você precisa.
Como está o nome na certidão de nascimento do Ruben? E o nome dos pais Nilo e Filomena? Se estiver Nilo Alves Gama e Filomena de Jesus Fernandes Gama, está tudo certo. Porque é isso que vai comprovar a perfilhação.
Se estiver Philomena Fernanades Gama, então é esta certidão que você teria que corrigir. Não sei se para corrigir esta você teria que corrigir a de casamento da Filomena. Mas para Portugal uma vez que o consulado aceitou fazer a transcrição, a certidão de casamento brasileira não mais será necessária para nada.
Com relação a Ruben/Rubens, Filomena/Felomena na certidão de nascimento de sua mãe não creio que serão problema.
Não ficou claro em que certidões voce corrigiu o nome de Joanna, poderia esclarecer? Tenho minhas dúvidas se isto teria sido necessário.
Oi! Vou tentar responder tudo abaixo:
# Casamento Religioso Antonio e Joanna
Noivo: Antonio Pinto de Carvalho Gama
Noiva: Joana da Conceição Alves
# Registro de Nascimento NILO (Avô brasileiro da Ana Maria)
Pai: Antonio Pinto de Carvalho Gama
Avô paterno: Luiz Pinto da Gama
Avó paterna: Anna de Carvalho Gama
Mãe: Joanna Conceição Alves Gama
Avô materno: Manoel José Alves
Avó paterno: Francisca Rosa Alves
Nascimento: 28/01/1889 no Brasil
Obs.: O registro foi feito em cartório pelo pai da criança em 1895.
# Batismo português FILOMENA (Avó portuguesa da Ana Maria)
Nome registrado: Filomena de Jesus
Nascimento: 24/01/1895 em Portugal
Pai: João Batista Fernandes
Avô paterno: Evaristo Fernandes
Avó paterna: Maria Clara
Mãe: Anna Rosa
Avô materno: João Batista Pinto
Avó materna: Maria Clara
# Registro de Casamento NILO e FILOMENA
Noivo: Nilo Alves Gama
Pai do Noivo: Antonio Pinto de Carvalho Gama
Mãe do Noivo:
Joanna Alves de Carvalho Gama*** (já foi feita a retificação para Joanna Conceição Alves Gama)Noiva: Philomena Fernandes
Pai da noiva: João Baptista Fernandes
Mãe da noiva: Anna Roza Fernandes
Data do casamento: 1914
No livro do cartório não há menção ao novo nome de Philomena, mas no registro do seu filho consta Philomena Fernandes Gama.
# Registo de Nascimento RUBENS (Pai brasileiro da Ana Maria)
Nome registrado: RUBEN (sem o s)
Pai: Nilo Alves Gama
Avô paterno: Antonio Pinto de Carvalho Gama
Avó paterna: Joanna Alves de Carvalho Gama*** (solicitado retificação com base na retificação anterior)
Mãe: Philomena Fernandes Gama
Avô materno: João Baptista Fernandes
Avó materna: Anna Fernandes Rosas (houve inversão dos sobrenomes e inclusão de s no Rosa)
Data de nascimento: 01/03/1915
Obs.: Registrado em cartório pelo pai Nilo no dia 04/03/1915.
# Registro de Casamento Rubens
Nome do Noivo: Rubens Fernandes Gama
Pai do noivo: Nilo Alves Gama
Mãe do noivo: Philomena Fernandes Gama
Nome da Noiva: Ambrozina de Paiva Santos
Pai da noiva: Antonio de Paiva Santos
Mãe da noiva: Jacintha Rosa Pereira
Data do casamento: 15/06/1940
Noiva passou a chamar-se: Ambrozina de Paiva Gama
# Registro de Nascimento de Ana Maria (Neta que deseja a cidadania)
Nome registrado: Ana Maria Paiva Gama
Pai: Rubens Fernandes Gama
Avô paterno: Nilo Alves Gama
Avó paterna: Felomena Fernandes Gama*** (erro na grafia do primeiro nome)
Mãe: Ambrozina Paiva Gama (sem o "de")
Avô materno: Antonio Paiva Santos (sem o "de")
Avó materna: Jacinta Rosa de Paiva
Obs.: Consta essa diferença no nome da noiva, porém não localizei casamento no civil para saber o certo, apenas religioso que não está claro.
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:939F-G29C-Z?i=123&personaUrl=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3A6X8Y-8QJ9
Esse é o retrato da documentação como está hoje.
-A primeira retificação foi feita no casamento do Nilo e Filomena conforme indicado acima. Corrigi o nome da Joanna com base no
nascimento do Nilo e também no batismo e casamento a propria Joanna. Uma observação importante é que nessa primeira retificação, o cartório averbou os dados da Filomena com base no batismo dela que eu apresentei.
-A segunda retificação que eu solicitei e que está em andamento é para replicar essa correção no nome da Joanna para o Rubens.
Nesse processo que o MP criticou o nome da Filomena com divergência. A justificativa entre PH e F não foi suficiente pois segundo eles,
pela lei brasileira não pode. Precisa seguir o que foi colocado no primeiro registro, que no caso é Filomena de Jesus.
Na resposta da transcrição o consulado respondeu que a transcrição seria feita mantendo o nome Filomena de Jesus e que eu teria que enviar novo
formulário com esse nome. Fiz o que pediram e enviei novamente. Estou aguardando resposta.
Você me perguntou sobre documentos portugueses da Filomena. Bom, ela veio criança para o Brasil. O padrastro dela possui o passaporte e nele consta sua enteada Filomena de Jesus com 12 anos.
@guimoss , você menciona que não é bom me antecipar as exigências. Devo então enviar o processo do jeito que está ou você me recomenda alguma retificação que é imprescindível de ser feita?
@LeoSantos muito obrigado pelas suas considerações! Essa questão da ascendente mulher foi o que me induziu a querer a transcrição. Mas acho que pela resposta do consulado, será feito, porém com o nome que eles acham certo.
Sobre as retificações, eu fiz primeiro a mais antiga que é o casamento. Na hora de corrigir o filho desse casal que houve a exigência do MP. Exigência essa que poderia ter sido feita na primeira retificação, mas não o fizeram. Vai entender..
Muito obrigado pela atenção!!!
oi @texaslady ! Acabamos respondendo ao tópico no mesmo horário.
Acima eu coloquei o retrato atual da documentação.
Eu fiz o ajuste no formulário que o consulado exigiu e reenviei. Estou aguardando resposta. Acredito que seguirá com o nome Filomena de Jesus Fernandes Gama.
Esse nome Filomena de Jesus não está em mais nenhum documento. No seu filho Rubens está Philomena Fernandes Gama e na minha mãe (a neta que quer a cidadania) consta Felomena Fernandes Gama. Acredito que terei que mudar isso né?
Acha que devo aguardar todas as retificações para só então enviar o processo para Portugal?
Muito obrigado pela atenção!
Boa Tarde...
Com o intuito de agregar informação ao Fórum...Vou deixar uma explanação sobre uma experiência vivida por mim por ocasião da minha participação na montagem de um processo de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa de um agregado familiar...
Uma ressalva sobre oque vem se discutindo aqui...:
Em se tratando de Retificações...Há que se ter muita cautela...Já vi casos de pessoas que retificaram registros sem necessidade e se viram em situação bem complicada...
Daí um entendimento que venho recomendando levar em consideração ANTES de se tomar medidas de maneira abrupta e irrefletida na retificação de registros civis...:
***Ultimamente...Tenho sido levado a acreditar que...Em processos em que existem "muitas pontas soltas"...Talvez uma opção a ser considerada seria enviar os documentos do jeito que estão para a Conservatória mais flexível para o processo pretendido...E esperar para ver qual seria o entendimento deles...
Já mencionei aqui no Fórum sobre algo que considero como um dos aspectos mais importantes que aprendi ao longo de quase oito anos montando processos de Nacionalidade Portuguesa para familiares e agregados...E trata-se desse entendimento "Natural" que sempre tive sobre o modo como o pessoal do IRN "Encara" esse conjunto de documentos que virá a se tornar um processo com diferentes etapas e que...Ao final...Deverá receber o despacho do Sr. Conservador do Registo Civil ...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/238675/#Comment_238675
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/245488/#Comment_245488
Agora...Por curiosidade...E para um entendimento por parte de alguns colegas sobre critérios e diretrizes dentro do IRN...E principalmente...Sobre como esse entendimento pode mudar não só de uma Conservatória para outra...Mas inclusive entre Conservadores de uma mesma Conservatória...
Vou copiar abaixo parte de um e-mail enviado pelo pessoal de uma Conservatória após uma consulta ...:
(...)
"...Em relação ao processo da Antônia...(Nome fictício)...Pode remeter os documentos assim que quiser, não precisa de ser reconhecida a ***retificação Aqui até nem falamos numa retificação mas sim numa alteração de nome uma vez que as pessoas podem colocar no nascimento dos filhos apelidos dos avós como é o caso e até ficamos surpreendidos de aí se chamar retificação do assento porque na verdade não há erro para nós a não ser que no Brasil não se possa colocar apelidos dos avós quando se nasce. Burocracias !!!!! Quando enviar o proecssoenvia tb aquele documentp que juntou do Tribunal a homologar a retificação mas não precisa de apostilhar o documento.
Tenha um bom fim de semana
Saúde para todos.
Cps..."
***A Retificação mencionada no e-mail se refere a uma alteração no Registro de Nascimento de uma requerente em um processo de Atribuição realizado uns anos atrás...
Os Pais da menina decidiram acrescentar...A pedido de uma Avó em idade avançada...Um sobrenome paterno de origem italiana quando a menina contava com 10 anos de idade...Foi feito via judicial por advogado contratado pela família...
O acréscimo do sobrenome foi autorizado pelo juiz e a averbação foi feita no Livro de Registros...O RG da moça...Que atualmente tem 35 anos de idade...Estava atualizado com o sobrenome acrescentado com autorização judicial...
Na ocasião nós ficamos em dúvida sobre a necessidade de fazer constar em Portugal...(Homologar)...Essa decisão da justiça Brasileira...Daí a consulta...
Contudo...Tenho plena e absoluta certeza que esse processo JAMAIS seria aprovado com os documentos da maneira que estavam em algumas das Conservatórias mais conhecidas por nós aqui no Fórum...E eu não escrevo isso porque tenho uma "bola de cristal"...Ou porque sou um "Gênio"...Eu escrevo porque pelo tanto que pesquiso sobre nacionalidade Portuguesa...E...Pela capacidade de compreender sobre oque estou pesquisando...Consigo...(Pelo menos na maioria das vezes)...Enxergar o melhor caminho a seguir...E é sempre por aí que eu vou...
É de pleno conhecimento para quem frequenta este Fórum a algum tempo que certas Conservatórias tem um entendimento mais "Flexível" que outras...
Daí a importância de pesquisar MUITO antes de seguir adiante...Algumas pessoas...Infelizmente...Tem uma maneira de tratar questões de Nacionalidade Portuguesa como quem está agendando um horário no Poupa Tempo para renovar um RG...E NACIONALIDADE PORTUGUESA NÃO É ISSO NÃO...!!!
***Só uma nota mais...:
Esse texto não é uma resposta...Ou um comentário específico sobre uma questão de um ou outro colega em especial...É que venho percebendo que muita gente não tem tratado questões de Nacionalidade Portuguesa com a atenção que o tema...A meu ver...Merece...E em certas situações isso pode gerar problemas para os próprios interessados...(Caso de retificações desnecessárias em Registros Civis Brasileiros)...
Sorte a todos...!!!
@texaslady @LeoSantos
Eu acho que o problema do @patrickpma é que o Consulado do Rio não aceitou a ausência do "de Jesus", se eu entendi corretamente.
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Sobre a partícula "de", isso nao afeta.
Vou esperar a resposta do Consulado ou dos outros foristas para mais esclarecimentos.
O casamento qye vc pretende transcrever é religioso? Foi o que eu entendi.
Abraços
@guimoss , o casamento que quero transcrever é civil. Trata-se do registro civil de casamento que fiz a retificação mencionada.
Sobre o Consulado, foi o que eu entendi também. Revisei o formulário para constar "Filomena de Jesus" mas enviei a mesma certidão de casamento. Estou no aguardo. Quando responderem aviso!
@Nilton Hessel obrigado pelas considerações sobre o tema. Como não sou especialista no assunto, sigo as orientações que recebo no forum de pessoas mais experientes. No caso da retificação que eu ja fiz, foi indicação da ex-forista Leticialele. Se era para ter feito ou não, agora não sei. Espero que eu não precise de mais muitas retificações para enviar o processo da minha mãe.
Obrigado!!!
@patrickpma ,
Acredito que a correção do Joanna esra desnecessária, mas se já foi feita.
Como disse no post anterior tanto o consulado quanto o MP estão corretos. Como a transcrição está em andamento, enquanto isso corrija na seguinte ordem:
Com isso você teria a seguinte perfilhação na linhagem portuguesa:
Portuguesa Filomena de Jesus - (nome mudado pelo casamento Filomena de Jesus Fernandes Gama)
Filho: Ruben Fernandes Gama
Neta: Ana Maria Paiva Gama
Assim com o casamento da avó portuguesa transcrito e as correções do nome dela nas certidões do filho e da neta, é so encaminhar o processo.
Gostaria de mencionar o seguinte, infelizmente foi criada aqui uma cultura de obrigatoriedade de retificar documentos, transcrever casamentos, imprimir requerimento colorido, etc... Talvez porque aconteceu um caso aqui ou ali de exigência , passou-se a ser mandatório estes procedimentos. Mas como vários foristas de bom senso já disseram, cada caso é um caso e cada consevador tem sua visão. Concordo com @Nilton Hessel quanto a retificações desnecessárias e acrescento que excesso de retificações poderia até levantar dúvida de fraude na documentação. Acredito por exemplo que a correção do nome de Joanna, avó paterna de Ruben, que não está na linhagem portuguesa foi desnecessária, não afirmando com isso que alguma correção nos nomes da linhagem brasileira nunca seria necessária.
Por isso é de meu entendimento, que a menos que a divergência seja indicutível, eu sempre mandaria os documentos originais e aguardaria a analise dos conservadores, para retificar nomes ou transcrever casamentos. Não sei se foi você ou a @kalinepn que mencionou que já está a seis meses tentando corrigir a documentação. Se tivesse mandado o processo com as tres certidões que a lei pede, já estaria correndo e as possíveis exigências seriam cumpridas em menos tempo que isso.
Espero poder ter ajudado, se não neste caso, talvez a outros aqui do fórum. Cada um deve tomar suas próprias decisões e estar confortável com o caminho que toma. Boa sorte!
Tenho uma dúvida. Na certidão do português está como "João" nome da mãe na certidão" Francisca da Conceição", no óbito está Francisca Maria. Ai vem a certidão do filho do português "João Francisco" e ele adotou um sobrenome da avó materna.Todo o resto da certidão bate. Só não entendi de onde veio esse Francisco que não tem nenhum lugar. Será que tenho que retificar, para ficar de acordo com a certidão de nascimento que não tem esse Francisco?
@texaslady
Eu concordo com você que tinha "diferenças" no caso do patrick que não constituiam divergências, se é que faz sentido.
Muitas mudanças recentes aconteceram e estamos todos tentando acompanhá-las.
O caso da @kalinepn (que eu acompanhei em grande parte) demorou, em razão da busca por certidões dos envolvidos, como o espanhol, o 1° marido e por ter muitas divergências nos registros, bem como as ferias europeias das entidades espanholas.
E ai, o cenário foi ficando mais claro.
Isso foi num período em que estávamos usando a interpretação antiga (ou inadequada) a respeito da transcrição, do parecer de 2019.
Eu tentei manter a forista atualizada das mudanças, como outros que pude me lembrar.
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Também concordo com o @Nilton Hessel que muitas retificações podem dar uma aparencia suspeita no caso.
Agora temos que acompanhar o caso do @patrickpma com atenção, dar os conselhos e torcer para que tudo dê certo.
@patrickpma , por favor, nao hesite em pedir ajuda e nos mantenha atualizado.
Boa sorte e abraços a todos.
@Jaqueline Moraes
O seu caso é bastante parecido com o do @patrickpma : possibilidade de prenome composto e nomes a mais.
O processo é de filho ou neto?
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Primeiramente, informe toda a linha dos seus antepassados, indicando pais e avós e separe por certidão, destacando as divergências.
Cuidado com dados privados.
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Sobre o óbito:
O óbito é a certidão menos confiável de todas, nesses casos.
Vc tem algum outro documento do português?
O passaporte, registro de estrangeiro, etc...
Ele foi o declarante do filho na menoridade?
Quem declarou o neto?
Deixe o nome dele + o dos pais que alguém pode localizar um documento.
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Sobre a divergência João X João Francisco:
Quando foi que o João veio para o Brasil? Ele veio casado? Tinha qual idade?
Se ele teve irmãos, vc pode ver se o seu antepassado foi padrinho do nascimento dele ou dos filhos deles, aí vc poderia ver o nome completo dele e atestar a versão correta.
Existe alguma divergência com o batismo do João?
Vc tem que descartar a hipótese de ser um irmão.
Para isso, vc tem que informar a idade e/ou data de nascimento no batismo do português e no nascimento do filho dele.
Marquei o @LeoSantos , @texaslady e o @Nilton Hessel para vc ter mais de uma pessoa analisando o seu caso.
Abraços a todos
Amigos @guimoss , @texaslady , @LeoSantos e @Nilton Hessel acabo de receber e-mail do consulado do RJ solicitando o pagamento para efetivar a transcrição. Acho que é boa noticia, não?
Colocaram a seguinte observação no e-mail:
Com essa transcrição feita, vocês acham que preciso me preocupar com quais retificações? Devo corrigir o nome da Filomena em todos os documentos em que estiver errado até a neta (ou seja, todos kk)?
Obrigado pela ajuda!!!
@patrickpma ,
pensei que eles aceitassem adicionar o Gama, mas como eles disseram não consta a mudança de nome no casamento vai ficar Filomena de Jesus Fernandes acho que você deve tentar corrigir nas certidões de nascimento de Rubens e Ana, pois este será o nome de casada dela em Portugal.
Vamos ver o que o pessoal aqui aconselha @guimoss, @LeoSantos e @Nilton Hessel
@patrickpma em princípio, por se tratar do apelido Gama, do marido, mesmo não constando no assento de casamento a alteração de nome, não haverá problema, pois era da lei brasileira, que a mulher tinha o apelido do marido.
Como a @texaslady diz, no seu caso, apos a trancrição, acho que deve dar entrada do requerimento, e ver o que o conservador que pegar o caso diz.
@patrickpma ...
Como o processo a ser iniciado após a transcrição será tratado em Lisboa...Acredito que vale o comentário do @nunogomes ... "...acho que deve dar entrada do requerimento, e ver o que o conservador que pegar o caso diz...."
Se fosse ACP...Sem sombra de dúvidas...A situação seria outra...
De qualquer maneira...Tendo sido feita a Transcrição do casamento...Coloque os documentos necessários para a Atribuição de sua Mãe sobre a mesa e faça a análise de todos os principais dados...(Nomes e Datas)...Se não houver nenhum sobrenome "Alienígena" ...Ou uma data muito "Fora da Curva" ...Entre os documentos ...Provavelmente Lisboa aceitará da forma que está...
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Lendo o comentário da @texaslady ...:
"...pensei que eles aceitassem adicionar o Gama, mas como eles disseram não consta a mudança de nome no casamento vai ficar Filomena de Jesus Fernandes ..."
E a informação do Consulado...:
Fiquei curioso sobre o seguinte...
Tenho conhecimento...(Porém nunca procurei acessar os detalhes sobre...)...De que houve uma época em que a adoção...Por parte da mulher/esposa...Do sobrenome do homem/marido por ocasião do casamento era obrigatória...
Então pergunto...
Vocês sabem se nesse período em que essa regra de adoção do sobrenome do marido por parte da esposa era obrigatória o pessoal dos Cartórios faziam essa anotação no Registro de Casamento de forma explícita...Como se faz atualmente...?
Ou...Pelo fato de ser obrigatório essa informação não vinha em evidência...???
@Nilton Hessel tb sou curioso nesse aspeto, mas acho que como era lei, eles nem anotavam. Por exemplo um português dizia que se chama João Maria da Silva, ele ia registrar um filho e dizia que a mulher era Maria José dos Santos, penso que os cartórios ignoravam e escreviam Maria José da Silva, por lá está, as mulheres tinham que ter o apelido dos maridos, e penso que às vezes se ignorava que se tratavam de estrangeiras.
@patrickpma
Parabéns por ter conseguido.
Depois, vc poderia deixar o seu relato no site do Consulado?
Vc poderia dar um resumo das divergências que foram aceitas?
Obrigado e abraços
@guimoss
Obrigado pela ajuda!
Vou colocar um resumo no tópico do Consulado RJ para ficar de consulta para futuros membros do fórum.
Vou seguir a orientação do @nunogomes e juntar a documentação e enviar do jeito que está. Agora os irmãos da minha mãe também se interessaram... vou enviar todos juntos para Lisboa e solicitar a atribuição por neto. Caso haja alguma resposta do conservador, retomo o assunto aqui!
Obrigado também pela colaboração de vocês @texaslady , @Nilton Hessel e @LeoSantos !