Como saber se já foi feita a Transcrição de Casamento?
Boa Tarde!
Dei entrada no processo de cidadania da minha avó que ainda é viva, porém recebemos uma carta informando que o nome do meu bisavô (pai dela) está divergente, pois na certidão de batismo dele consta apenas José e na certidão de nascimento dela consta como José Ferreira de Carvalho. O que acontece, é que meu tio-Avô(irmão da minha avó), já deu entrada e já foi aprovado a cidadania dele, e agora na da minha vó deu essa divergência e estão solicitando a transcrição do casamento dos pais dela para poder corrigir esta divergência. Gostaria de saber como proceder para conseguir esta documentação? Desde já agradeço a atenção de todos!
Att. Felipe Neuenschwander.
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Comentários
@Felipeneu
Vc está equivocado, amigo.
O descrito por você não é divergência (só o prenome no batismo).
É o que acontece em registros anteriores a 1911.
Acredito que o que a oconteceu foi uma exigência de fixação de sobrenome.
Mas, deixe a carta de exigência por aqui para o forum averiguar.
Tampe os dados privados.
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Vc tem duas opções (com o que foi dito até aqui):
1) Se valer do artigo 40-A, n° 5 do Decreto-Lei 26/2022 e indicar o processo aprovado, o que pode fazer o seu processo prosseguir;
2) Pedir um casamento ou passaporte português do bisavô ou a certidão de casamento/óbito do bisavô, se não houver divergências com o batismo.
Eu optaria pelo passaporte português, pois vc pode pedir a versão com certificação digital*, imprimir pela internet e enviar pata suprir a exigência.
* vc pode questionar sobre o uso de certidões digitais brasikriras e se estas podem ser enviadas por email.
Ou enviar diretamente do AD para a Conservatória, com um ofício, explicando o envio (cujo texto bc passaria ao AD e eles enviariam - tem que ver se isso é possível!).
Eu vi essa ultima feita do AD pata a PGR, mas eu optaria pela versão digital, enviada a Conservatória por email.
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A transcrição, só em última opção, deve ser feita, a meu ver.
Se puder, compartilhe o que descobrir e esclareça um pouco o seu caso.
Abraços
@guimoss , boa Tarde!
Primeiramente, muito obrigado pela resposta!
vou anexar a carta recebida para ficar melhor esclarecido.
Att.
Felipe Neuenschwander.
@Felipeneu vai ter que transcrever mesmo, porque entrou com o processo em Braga, e o irmão da sua avó deve ter entrado no Porto, agora tem que cumprir o que determinaram. Providencie a transcrição, porque o seu tio avô não transcreveu o casamento dos pais.
@nunogomes, boa tarde!
Entendo, mas como eu faço para efetuar esta transcrição?
Att.
Felipe Neuenschwander.
@Felipeneu reside em que estado?
@nunogomes eu moro no Rio de Janeiro.
@Felipeneu então providencie os seguintes documentos: Certidão de batismo do José, narrativa em papel (não precisa apostilar) certidão nascimento inteiro teor digitada da mulher do José (apostilada) e certidão inteiro teor digitada do casamento do José e da mulher dele
@nunogomes a certidão de batismo do meu bisavô eu tenho. Agora como faço pra localizar o cartório do registro de nascimento da minha Bisavó e também o cartório de registro de casamento?
@Felipeneu enviei mensagem
@nunogomes respondi lá!
@Felipeneu o pai da sua bisavó só batizava os filhos pelo que pude ver no familysearch, porque foi bem no inicio do registro civil. O melhor será tentar transcrever o casamento na conservatória de angra do heroísmo.
@nunogomes, e o que preciso para efetuar essa transcrição?
@nunogomes, de acordo com o @guimoss eu poderia tentar me valer do artigo 40-A, n° 5 do Decreto-Lei 26/2022 e indicar o processo aprovado, o que poderia fazer o meu processo prosseguir; Acha que também é uma opção?
@Felipeneu
O @nunogomes está correto.
O problema foi a Conservatória, que talvez deva ser mais exigente.
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Vc tem ctz que o casamento não foi transcrito?
Vc pode tentar verificar com o Consulado.
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Antes de transcrever, eu mandaria uma dúvida, perguntando se algum documento poderia suprir a questão da fixação do nome, que parece ter sido o problema.
Ao invés de pedir uma certidão para fazer a fixação, eles pediram a transcrição.
Acho difícil que consiga fazer sem a transcrição, mas nunca faz mal perguntar.
Veja o tópico e o site do Consulado do Rio, que tem todas as informações neles.
Se fizer a transcrição,vc pode mandar o assento por email, depois.
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Vc terá que enviar o RG autenticado ou a certidão de nascimento da filha (não sei se apostilado) ou, se o neto for o Requerente da transcrição, a certidão de nascimento apostilada, pois esta poderá ser reaproveitada ao chegar a vez dele de pedir.
Os documentos são devolvidos, se vc seguir a regras do Consulado.
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Há quanto tempo está tramitando o processo?
Poderia fazer um resumo dos eventos até aqui, com datas de cada bola?
Agradeço desde já e abraços
@Felipeneu já não pode aproveitar o 40-A porque não foram processos enviados no mesmo dia. Mas pode responder à carta de exigencia, fazendo referência ao processo do irmão, e pedindo que se utilizem os documentos utilizados pelo irmão, e veja no que resulta. Entretanto comece a providenciar os documentos para a transcrição.
@guimoss então, não sei se foi feito a transcrição, pois falei com minha prima e ela não lembra! Mas ela ficou de falar com meu primo pra ver se ele saberia dizer se foi feito a transcrição. No consulado eu consigo essa informação? Mesmo eu não tendo dado entrada pelo consulado eu conseguiria essa informação? Eu mandei já entreguei todos esses documentos da minha avó nesta conservatória: RG (autenticado e apostilado), Certidão de Nascimento (Cópia reprográfica do Livro autenticada e Apostilada), Certidão de Nascimento (Inteiro Teor Autenticada e Apostilada) e Certidão de Casamento (autenticada e Apostilada). Eu pedi um casal de amigos que moram lá em Braga, eles foram na conservatória, pegaram todas as informações e documentos necessários. fiz todo esse levantamento, enviei para eles e eles voltaram lá para dar a entrada no pedido. A primeira tentativa de dar entrada, foi dia 12/04/2022, mas tinha uma divergência na procuração, ai tive que refazer autenticar e apostilar tudo de novo e mandar para Portugal. A segunda tentativa foi no dia 27/05/2022, essa deu tudo certo na conferência dos documentos, e foi dado um prazo de até 2 meses para chegar uma senha de acesso por e-mail. sendo que essa senha só chegou com essa carta de divergência de dados. O problema que deram um prazo de 20 dias úteis para resolver essa divergência, por isso estou nesse desespero de conseguir resolver, pois caso não consigo vou perder todo o processo. E minha vó faz agora 92 anos e pra sair com ela pra cartório e etc, é um sacrifício. Mas enfim, espero que eu consigo resolver.
@nunogomes o problema que nesta carta, não consta nenhum e-mail de contato onde eu possa retornar com essa solicitação. Pedi para meu amigo ir lá na conservatória e falar sobre o processo do meu tio-avô. Já solicitei pra minha prima todas as informações do processo dela. para que eu possa mandar tudo lá pra ele apresentar e tentar sanar essa divergência.
@Felipeneu deve ser feito tudo por carta, para Braga
@nunogomes poderia me explicar como proceder?
@nunogomes
já não pode aproveitar o 40-A porque não foram processos enviados no mesmo dia. Mas pode responder à carta de exigencia, fazendo referência ao processo do irmão
Como o processo foi concluído, acho que é o n° 5 do artigo 40A.
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@Felipeneu
No consulado eu consigo essa informação?
É provável que, sim. Mas, é bom conferir.
A certidão do português é civil ou religiosa. Vc pode conferir com a entidade que a emitiu se há algum averbamento no registro.
Mas, a melhor opção é o n° 5 do artigo mencionado.
Eu mandaria um email 1°, mencionando o caso do irmão e perguntando se pode usar um outro doc para fixar o nome.
O casamento enviado foi de quem? Vc não mencionou.
Se não for possível, faça a transcrição, se ainda não tiver sido feita.
Tente justificar com o parecer do IRN, de 2019. Busque no fórum por ele.
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O problema que deram um prazo de 20 dias úteis para resolver essa divergência
No Porto, esse prazo costuma ser prorrogado se vc pedir e costum la ser maior, se m me engano.
Mas, como é em Braga, não posso afirmar.
Mas, vc pode usar essa carta de exigência para ter prioridade no Consulado.
Faça um requerimento explicando o caso, assinado por autenticidade e anexe uma cópia da carta.
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E minha vó faz agora 92 anos e pra sair com ela pra cartório e etc, é um sacrifício. Mas enfim, espero que eu consigo resolver.
Vc pode chamar o notário para ir na residência dela ou usar a procuração que ela passou para fazer os atos adicionais.
E, como te disse antes, vc como neto do português é legitimado para pedir a transcrição com os seus documentos.
A idosa não precisa fazer nada, ainda mais pela procuração.
Cuidado para não confunfir as coisas, por favor.
Abraços
@nunogomes @Felipeneu
Tem esse email:
civil.braga@irn.mj.pt
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Vc tb pode ligar para lá:
Horário
Use o skype e coloque creditos, para não gastar muito.
Boa sorte!
@Felipeneu tal como o @guimoss sugeriu, envie um email para Braga, e informe o numero do assento do irmao da sua avó, e peça para utilizarem os documentos juntos no processo do irmão da sua avó, lembrando que a obrigação de transcrever pertence aos nubentes e não aos seus descendentes, e que no caso, foi o português quem declarou o nascimento
@texaslady para contexto do caso do @Felipeneu
@nunogomes ,
não tinha visto esta discussão. Realmente isto prova o que você falou sobre os conservadores... Eles, portuguêses estão cansados de saber que assim eram os assentos no passado, e mais nenhuma consideração, pela requerente de 92 anos. E o do tio-avô que já foi finalizado pode ter sido aceito sem transcrição por outro conservador ...
@texaslady Exatamente, meu tio-avô já era falecido quando minha prima deu entrada. E em nenhum momento solicitaram a transcrição do casamento.
Olá pessoal, alguém sabe dizer se posso mandar apenas uma copia do assento de nascimento do meu avô para fazer a transcrição? O assento dele é daqueles de batismo, antes de 1911, foi emitido pela universidade de Coimbra.
@masfd16 como não é uma certidão do registo civil online terá que enviar a verdadeira certidão.
Prezado @nunogomes
Após o processo de transcrição, a conservatória devolve a certidão original de nascimento?
@masfd16 o consulado do Rio de Janeiro devolve, mas as consevatórias não constumam devolver. Porem se a conservatória não devolver, vc não precisa pedir uma nova para o processo de nacionalidade, basta dizer no formulário, que a certidão de batismo se encontra arquivada no processo de transcrição do casamento e indicar o assento de casamento, depois eles pedem à conservatória que transcreveu para lhes enviar uma cópia.