Entrada de menor em Portugal

Luis Carlos

Pessoal, bom dia

Minha esposa e filhos possuem cidadania Portuguesa. Todos já tem cartão cidadão e passaporte Português. Meu filho mais novo tem 15 anos. No passaporte Brasileiro, já existe a autorização para viajar com apenas um dos pais.

Imaginamos que a saída do Brasil será com o passaporte Brasileiro e a entrada em Portugal, com o português.

Nossa dúvida é se precisamos de alguma autorização adicional para entrar em Portugal ou se o fato dele ser cidadão e estar com a mãe já é suficiente.

O que encontramos de informação é a conhecida "autorização de viagem". Porém nos parece que é mais voltada para que a saída do Brasil seja permitida. Como no passaporte Brasileiro já diz que ele é autorizado, entendemos que não precisaríamos dela. Entretanto, para a entrada em Portugal, seria necessário ter esta autorização?

Obrigado!

Luis Carlos

Pessoal, um feedback que recebi do posto do SEF no aeroporto de Lisboa:

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Agradecemos o seu contacto

Informamos que os menores poderão viajar com o Passaporte Português, sendo cidadãos de nacionalidade Portuguesa nunca é recusada a entrada em território nacional.

Mais se informa que para questões relacionadas com a saída do Brasil, deverá contactar as autoridades brasileiros congéneres ao SEF.  

Deverá, contudo, acautelar a situação à saída do Brasil, bem como com a companhia aérea. Sendo soberana no transporte de passageiros, uma companhia aérea tem os seus procedimentos internos que ultrapassam as competências deste Serviço.

Com os melhores cumprimentos,

GRICRP

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Pelo que entendi, ele não será "barrado" em Portugal, porém é necessário garantir que a saída do Brasil não terá problemas, principalmente com a cia áerea.