Autenticação Gov.PT para Registro Online de Nascimento para Recém Nascido
GUIP
Member
Boa noite, pessoal.
Tentei procurar no fórum isso e não encontrei. Sou brasileiro e português e minha esposa é brasileira. Tenho uma filha recém nascida que eu quero que tenha a cidadania portuguesa.
Vi que tem um processo online para crianças de até 1 ano que eu gostaria de tentar, pois o sistema de agendamento no consulado de SP é sofrível.
Para fazer esse processo online preciso fazer a tal autenticação no governo PT que me parece similar ao GOV.BR. Problema é que eu não consigo fazer.
Coloco os dados do meu celular, não chega SMS nenhum. O aplicativo para Android também não me pareceu funcionar. Alguém tem experiência com isso? Melhor jeito de autenticar é comprando 1 leitor de cartão e colocando o cartão de cidadão para ler no computador igual um certificado digital? Ou tem algum jeito melhor?
Obrigado desde já
Comentários
@GUIP, eu consegui fazer a minha agendando no consulado. Infelizmente, não é o suficiente para registrar o bebê. Tenho uma menina de 8 meses e não consigo registrar online porque ambos os pais precisam ter a CMD, o que achei extremamente desnecessário, e minha esposa ainda não tem a nacionalidade. Liguei para questionar se conseguiria fazer a CMD ligada ao Passaporte dela mas o consulado não sabe responder.
@Anderson640
O qué é CMD?
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@GUIP
Eu sugiro vc mandar ao ACP, no Porto.
Processos de menores são gratuitos e tramitam mais rapidamente.
A forista @texaslady me informou que por carta registrada é barato, chega em 2 semanas e tem código de rastreio.
E essa questão proposta seria resolvida com a assinatura por autenticidade de ambos os pais em um cartório brasileiro.
Boa sorte!
@Anderson640 . @GUIP ,
realmente pelas normas só é possível fazer o registro online no estrangeiro se ambos os pais possuem CMD ou cartão do cidadão.
Como o @guimoss sugeriu, em muitos casos é mais fácil enviar para ACP, no Porto que acaba dando menos trabalho do que lidar com alguns consulados para agendamento.
Pporém se vocês quizerem podem tentar conseguir o CMD para suas esposas, conforme informação do justica.gov.pt:
Sou cidadão estrangeiro e resido noutro país, posso ter Chave Móvel Digital?
Sim, pode pedir a Chave Móvel Digital com o Passaporte nos postos consulares portugueses de Bruxelas, Londres, Paris e São Paulo.
Se tiver um o representante fiscal em Portugal para a obtenção de NIF pode pedir a CMD em qualquer posto consular português.
@guimoss ,
respondendo a pergunta que você fez ao Anderson:
O que é a Chave Móvel Digital
A Chave Móvel Digital (CMD) é uma forma simples e segura de autenticação que permite aceder a portais de serviços públicos e de entidades privadas e assinar documentos digitalmente.
A CMD associa um número de telemóvel ao número do documento de identificação (Cartão de Cidadão, Passaporte, Título de residência, Cartão de residência).
A CMD tem dois fatores de segurança:
@guimoss
Chave Móvel Digital (CMD) é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português. Ambos os pais precisam ter CMD, e basta que 1 seja portugues.
@GUIP
No site do consulado do RJ ensina a fazer o CMD e a fazer o registro de nascimento online para menores de 1 ano! É o que pretendo fazer, mas ainda não chegou a hora hehehh
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/cartao-de-cidadao#o-que-%C3%A9-a-chave-m%C3%B3vel-digital
@texaslady @GUIP
@Bru_
Obrigado pelas informações.
É como se fosse o certificado digital aqui do Brasil.
Obs: @Bru_ , cuidado com a marcação. Tudo deve ficar colorido.
Se tiver dúvidas sobre a marcação olhe o guia acima dessa janela de msgs.
Abraços a tds
@texaslady @GUIP
@Bru_
@guimoss
A CMD pode ser feita sozinho se tiver o cartão cidadão, pin, e tiver leitor de smart card. Qualquer leitor que leia e-cpf ou e-cnpj serve. Uns 60 reais no Mercado Livre se compra um.
Eu não sei se existe alguma restrição de localização ou se só aceita número portugues para cadastro, só testando. Sei que a CMD pode ser feita do jeito que falei por guias do governo PT.
@Yuri_ ,
no caso específico são duas esposas brasileiras, elas não tem cartão de cidadão e acredito que também não estão morando em Portugal, que no caso poderiam fazer usando o NIF ou passaporte lá em Portugal. Se estão no Brasil só poderia ser feito no consulado de São Paulo ou se tivessem NIF através do representante em Portugal. @Anderson640 , @GUIP , me corrijam se estiver enganada quanto a onde vocês moram.
@Bru_ , aquelas instrucões são para quem tem cartão de cidadão e/ou é residente em Portugal. Estes podem fazer online.
@Yuri_
Boa explicação e obrigado pelas dicas.
Olhe a sua marcação,pois não apareceu aqui para mim.
Siga as dicas que eu passei para a @Bru_
Abraços
@GUIP @Anderson640
Voces conseguiram fazer o registo online?
Alguem conseguiu fazer a ATIVAÇÃO DA CMD (CHAVE MOVEL DIGITAL)?
Baixei o aplicativo Autenticação.gov, selecionei Ativar Chave Movel Digital. Recebi um sms com um código, inseri no aplicativo. Porém quando o aplicativo pede para eu tirar uma foto da frente e verso do cartão cidadão, o sistema responde sempre com mensagem de erro. Ou seja, não consigo fazer a ativação do CMD. E assim, não consigo dar sequencia no processo.
Boa tarde.
Alguém conseguiu fazer esse registro de nascimento online?
Eu sou portuguesa, mas não tenho o cartão cidadão. Meu marido é brasileiro.
Minha duvida é: eu preciso ter o cartão cidadão ou tambem consigo ter a CMD vinculada ao meu passaporte brasileiro? Já sei que meu marido precisará da chave vinculada ao passaporte dele...
@gustavo ferro ,
o @gabrielbertolazzi consegui fazer para a esposa dele, que é portuguesa. Não sei se você é casado e se sabe mas terá que fazer o do conjuge também. E se o conjuge for brasileiro tem que fazer a ativação da CMD com o passaporte. Isso também o Gabriel poderia te orientar, no caso de você estar no Brasil.
@pmv1 ,
Como cidadã portuguesa você precisa ou já ter a CMD, ou o cartão de cidadão ou a autenticação européia para utilizar o Nascimento Online.
https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento
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