Restauração de registro civil / Suprimento de registro
Sou neto de portugueses e estou fazendo o processo direto de cidadania.
No ato de recolhimento de todos os documentos, um dos critérios para solicitar o pedido na conservatória é a certidão de nascimento em inteiro teor e reprográfica da minha mãe (filha de portugueses). Porém, o cartório onde ela foi registrada pegou fogo e perderam todos os dados do registro. Sei que é possível solicitar judicialmente o Suprimento de Registro ou a Restauração de Registro Civil para dar prosseguimento.
Sei também que as conservatórias em Portugal não aceitam o Suprimento de Registro. Alguém sabe dizer se a Restauração de Registro Civil pode ser aprovado pelas conservatórias? Alguém já passou por algo semelhante?
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Comentários
Olá @Felipcc
Cara, esse caso é complicado... Teria que ver com os outros documentos que você tem se o cartório aceitaria fazer a reconstituição da certidão de sua mãe, sem constar que foi reconstituída. Caso negativo, só restaria a vida judicial mesmo.
O problema é que Portugal geralmente não aceita certidões brasileiras reconstituídas, no entendimento deles existem muitas fraudes...
Talvez com outros documentos comprobatórios, como certificado de batismo, declaração do cartório, etc... eles aceitem, mas é um risco.