Dissolução de casamento
Sou filha de portugues, pois o meu pai adquiriu a dupla cidadania. Porem sou filha do segundo casamento, e em portugal foi averbado somente o primeiro casamento. Ou seja la consta como se ele estivesse casada com a primeira esposa ainda. Mas aqui no Brasil consta divorciado e casado com a minha mae (segunda esposa).
Eu teria como tirar a minha dupla cidadania direto ou eu preciso ter este divorcio averbado e depois a transcricao do casamento dos meus pais?
Obrigada!
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Comentários
O Português consta como declarante na sua certidão de nascimento? A declaração foi feita com menos de 1 ano?
Caso positivo para essas perguntas, acredito que você possa dar entrada no pedido de filha 1-C, sem fazer a averbação do divórcio/novo casamento.
Como o @LeoSantos descreveu, se o transmissor da nacionalidade foi o declarante na certidão até 1 ano não será necessário a transcrição, no caso é o seu pai.
Boa tarde pessoal, estou acompanhando esse tópico pois estou com a situação muito semelhante a da @neresmichelle7 . Porém quem tem a dupla cidadania é a minha mãe. Eu sei que no meu caso eu preciso fazer o divórcio. Para divórcio com mútuo consentimento, podemos solicitar enviando os documentos diretamente para uma conservatória, como é feito hoje em um pedido de nacionalidade, por exemplo?
Se positivo, alguém teria uma sugestão sobre a melhor conservatória para abrir o processo?
@lmourabraga os processos de divórcio realizados no Brasil devem ser internalizados no ordenamento jurídico português através de um processo de "homologação de sentença estrangeira", para tanto, é necessário constituir um advogado com inscrição na OA de Portugal. O procedimento é necessário para qualquer tipo de seja divórcio judicial consensual ou litigioso/ seja divórcio extrajudicial em cartório.
O Juiz reconhece a decisão do ordenamento jurídico estrangeiro e manda o "registo" averbar o divórcio.
Caso sua mãe tivesse feito seu registro antes de um ano de nascimento, realmente, seria mais fácil. Igualmente se seus pais não fossem casados.
Oi @Damasceno_de_Castro , obrigado pela resposta. Eu estou ciente agora que o processo dela deve ser reconhecido através de sentença estrangeira.
Você teria alguma sugestão de assessoria/advogados que possam ajudar nesse serviço?
@lmourabraga desculpe, a indicação de profissionais no fórum não é permitida.
@lmourabraga te sugeriria entrar em contato com alguns escritórios diferentes que cuidam de nacionalidade portuguesa, eles são advogados e a maioria faz esse serviço também. E aí vc faz com o mais barato que te passou confiança sobre o procedimento ;)