Cidadania por aquisição de casamento.

Boa tarde. 1-

Sou brasileiro, Casei com uma brasileira em 1985.

2-Em 2005 adquiri minha Cidadania Portuguesa por ser neto.após isso providenciei minha transcrição do casamento no Consulado.

3-dei sequência as transcriçoes dos registros de nascimentos dos meus 02 filhos.

4- após, providencie os Cartões Cidadãos deles e posteriormente os passaportes também.

5- em 2017 um dos filhos por ser casado fez a transcrição do casamento.Em 2019 apos após o nascimento da 1a neta foi feito o assentamento e posteriormente Cartão Cidadão.

6-Em Jan/2022 nasceu a 2a neta.

7-Em Set/2022 foram feitos todos os procedimentos para aquisição do Cartão Cidadão da 2a e o passaporte da 1a.

8-Agora vem a pergunta final. Já que meu casamento foi transcrito em 2005 o que é preciso ainda fazer para aquisição da Cidadania da minha esposa?

Fico no aguardo das informações.

Obrigado a quem puder me ajudar.

Julio Cesar

Comentários

    • assento de nascimento português da esposa, xerox simples
    • assento de casamento já transcrito, xerox simples
    • certidão de nascimento do estrangeiro, por cöpia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada
    • RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação, cópia certificada e apostilada
    • pagamento da taxa de €250 por cartão de crédito ou app, de qualquer pessoa, pago pelo celular https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
    • impressão do e-mail que receberá após o pagamento, como recibo
    • imprima o formulário mod-3 que vem no e-mail, impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e levado para assinar diante do tabelião no cartório, para reconhecer firma por autenticidade (não precisa apostilar)
    • antecedentes criminais dos países onde morou após 16 anos. No BR pode imprimir do site da PF, virar a folha, e imprimir com Ctrl-P o certificado também extraído do mesmo site. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais . Se estiver apresentando de outros países, terá que traduzir certificar, e apostilar o documento e a tradução
    • imprima a tela de consulta online da nacionalidade dos filhos e mande no processo

    Não pode ser militar de carreira (PM, exército, marinha, aeronáutica, seja da ativa ou reserva), nem funcionário público de função não técnica (magistrados, juízes, desembargadores, promotores, diplomatas, ministros, etc). Se tiver alguma função em dúvida, pergunte, ou peça no RH uma declaração da função e mande junto.

  • Boa tarde, @Simeia Lobato ! Meu marido preencheu o formulário e assinou no cartorio, assim como tirou todas as documentações e apostilou em Janeiro desse ano, posso dar entrada este mês ainda?

    Não fizemos o processo antes, porque precisei mudar meu processo de aquisição para atribuição de cidadania para netos de português.

    Preciso provar vículo? Temos mais de 6 anos de casado.

  • Boa tarde a todos.

    Gostaria de receber informações sobre a seguinte questão.

    Estou tratando da nacionalidade 1-c para meu filho.

    Em seguida, vou tratar da nacionalidade pelo casamento da minha nora, casada legalmente no Brasil

    Terminando o processo de nacionalidade dela, ela poderá conseguir a nacionalidade do filho que é somente dela, hoje com 22 anos?

  • @thalitaberbert

    Boa tarde, Thalita.

    Veja se consegue me ajudar, eu preciso dar entrada no processo de aquisição de nacionalidade da minha esposa, somos casados há 6 anos, eu já sou português e nossa filha também.

    Você consegue me mandar algum link com o passo a passo para realizar esse processo?

    Obrigado.

  • @RafaePeters também estou tentando encontrar algo mais concreto. Pelo consulado português do RJ, achei as documentações, mas achei confuso, pelo portal PT também achei confuso, tenho uma ideia de quais documentos são, porém não tenho certeza.

    Seu casamento já foi transcrito? Sua cidadania foi feita através do processo de atribuição ou aquisição?

  • @thalitaberbert

    Meu casamento já foi transcrito e minha cidadania foi através de processo de Transcrição, meu pai é português.

    Se eu descobrir algo mais concreto eu te aviso aqui.

  • Alguém sabe se meu namorado se torna cidadão português se eu casar com ele em Portugal quando já tiver saído minha cidadania? Ou permanece a regra de 3 anos de casado com filho e 6 anos de casado sem filho para dar entrada na cidadania do cônjuge? Obrigada desde já!

  • @thalitaberbert não entendi essa mudança ?

    Se você for fazer seu processo por Neto não precisa mais provar vínculos

  • @RafaePeters ola tudo bom?

    Você pode da entrada sim no processo de sua esposa,

    Para aquisição precisa transcrever o casamento isso você ja fez, precisa ter 3 anos de casados com filhos e 6 sem filhos , ou seja você cumpri as regras .

    Os documentos são esses

    • assento de nascimento português da esposa, xerox simples
    • assento de casamento já transcrito, xerox simples
    • certidão de nascimento do estrangeiro, por cöpia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada
    • RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação, cópia certificada e apostilada
    • pagamento da taxa de €250 por cartão de crédito ou app, de qualquer pessoa, pago pelo celular https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
    • impressão do e-mail que receberá após o pagamento, como recibo
    • imprima o formulário mod-3 que vem no e-mail, impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e levado para assinar diante do tabelião no cartório, para reconhecer firma por autenticidade (não precisa apostilar)
    • antecedentes criminais dos países onde morou após 16 anos. No BR pode imprimir do site da PF, virar a folha, e imprimir com Ctrl-P o certificado também extraído do mesmo site. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais . Se estiver apresentando de outros países, terá que traduzir certificar, e apostilar o documento e a tradução
    • imprima a tela de consulta online da nacionalidade dos filhos e mande no processo

    Não pode ser militar de carreira (PM, exército, marinha, aeronáutica, seja da ativa ou reserva), nem funcionário público de função não técnica (magistrados, juízes, desembargadores, promotores, diplomatas, ministros, etc). Se tiver alguma função em dúvida, pergunte, ou peça no RH uma declaração da função e mande junto.

  • @mourare tem que casar, transcrever o casamento. Permanece a regra 3 anos de casados com filhos e 6 anos sem filhos

  • @mourare gostaria de receber informações sobre a seguinte questão:

    Estou tratando da nacionalidade 1-C para meu filho.

    Em seguida, após termino do processo supra, vou tratar da nacionalidade pelo casamento da minha nora, casada legalmente no Brasil.

    Já na condição de cidadã portuguesa, após termino do processo de nacionalidade, ela poderá conseguir a nacionalidade para o filho que é somente dela, hoje com 22 anos?

  • @Vand Ola

    A sua nora consegue a cidadania por aquisição, mas não consegue passar para o filho dela.

  • @Simeia Lobato o processo de convolação é a transição do processo de aquisição para atribuição de nacionalidade para netos de portugueses, sem essa transição, meu marido não teria direito. Outra dúvida, vai fazer 1 ano em Janeiro que a documentação dele foi tirada, posso dar entrada com ela mesma?

  • @Vand

    Existem dois tipos de cidadania, com efeitos legais diferentes para "passar" para outros.

    Por isso sempre se pergunta "como conseguiu a cidadania" para responder.

    A grosso modo, quem obteve por "sangue" (filho, neto de português) passa a ser considerado cidadão português retroativo ao seu nascimento. Por isso seu filho pode passar para os filhos dele, para a esposa etc. Pois ele "já era português" quando se casou, teve os filhos etc. Essa é a cidadania por "atribuição"

    Quem obtém por outros meios (cônjuge, tempo de residência etc), só é considerado português a partir do momento que a cidadania foi concedida. Por isso, eventos anteriores à essa data não dão direito. No casa de sua nora, ela já tinha um filho ANTES de "virar portuguesa" - esse filho não tem direito. Se ela tiver filhos DEPOIS de "virar portuguesa", esses filhos terão direito. Essa é a por "aquisição"

    Tem mais detalhes, mas esse "impedimento" básico já impede a transmissão da nacionalidade para o filho de sua nora.

  • @CarlosASP obrigado pela informação.

  • Boa noite, amigos

    Quanto tempo está demorando pra receber a senha de acompanhamento de processo de Aquisição de Cônjuge? O processo da minha nora foi recebido em Lisboa em 16set22 mas até agora não recebeu a senha.

    Também se alguém souber informar qto tempo está demorando para finalizar o processo, agradeço muito.

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