Retificação da certidão de casamento.
Boa tarde a todos os foristas !
estou ajudando uma colega de trabalho a tirar a nacionalidade portuguesa e o problema que ela encontrou é sobre uma possível retificação pois o nome da avó brasileira na certidão de casamento com o português está como de solteira e na certidão de óbito do português ela consta com o sobrenome do marido.
gostaríamos de saber se a para a transcrição de casamento e óbito do português será necessário retificar o nome da avó na certidão de casamento colocando o sobrenome do marido.
obrigado pela ajuda e uma ótima sexta feira a todos.
att Norton
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Comentários
@Norton_Castro1973
O óbito do português não é necessário para pedidos de nacionalidade feitos nas Conservatórias.
Tb verifique se o caso em questão é de dispensa de transcrição de casamento:
Se o português, casado fora de Portugal com uma não-portuguesa, declarou o nascimento do filho, antes deste ter completado 1 ano, a transcrição do casamento é dispensada.
Abraços
@guimoss e no caso de 2 portugueses casados no Brasil, tendo o pai sido o declarante do nascimento do filho logo após o nascimento, também é dispensada essa transcrição do casamento deles?
@angiernp
É só no caso acima.
No tópico de netos, ha alguns casos de sucesso no seu caso, mas não é a regra.
E como não é substanciado por aqui, eu não recomendo.
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Se vc optar pelo envio sem a transcrição - eu não recomendo!!! - e cair em exigência, vc pode fazer a transcrição e enviar por email (busque o caso do PLSABINO aqui no fórum, na barra de buscas), por ser um registro informatizado.
A decisão é sua.
Boa sorte!
@guimoss Eu só consegui a microfilmagem do registro casamento deles na igreja. Na verdade são 2 documentos com diferença de 2 dias, não sei se um é religiosos e outro no civil.
Como é possível obter a certidão de inteiro teor? No site do consulado pede a de inteiro teor. Tenho a data e qual igreja.
Fiquei até desanimada agora.
@angiernp
Deve ser um religioso e um civil.
Dificilmente, a mesma entidade faria um registro repetido em um intervalo de tempo tão curto.
Vc consegue verificar pelo texto do registro ou pelo local onde foram encontrados.
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Como é possível obter a certidão de inteiro teor? No site do consulado pede a de inteiro teor.
Está correto.
Se for:
1) CASAMENTO RELIGIOSO:
Vc entra em contato com a Cúria/Diocese/Igreia que armazena o registro e pede a versão em inteiro teor digitada do registro, que é uma minuta de tudo o que se encontra no assento.
Depois de conseguir o assento, vc reconheceva firma do pároco em um cartório em que ele tenha firma aberta e apostila a certidão.
E assim, vc usa na transcrição.
2) CASAMENTO CIVIL:
É só pedir o modelo de certidão de inteiro teor digitada no cartório e apostilar.
Nos dois casos, verifique por divergências com os assentos de batismo portugueses.
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Vc é de qual Estado?
Isso impacta o local onde vc irá fazer a transcrição.
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Fiquei até desanimada agora.
Não entendi a razão do desânimo.
Mais acima, te dei uma opção (o caso do PLSABINO) que te facilitaria o envio do assento em caso de exigência ou se vc não quiser esperar pela realização da transcrição para iniciar o processo de nacionalidade.
Abraços
@angiernp
Essa microfilmagem é de registros brasileiros ou portugueses?
boa tarde aos foristas e agradeço o retorno !
@guimoss o caso é que o filho do português foi registrado por terceiros, um tio, por isso que terá que fazer a transcrição de casamento. O óbito tb será necessário pois será feito o pedido de transcrição pelo escritório consular de Santos.
1 vc acha que o óbito pode ser dispensado ?
2 sobre as retificações será melhor fazê-las ?
agradeço desde já a atenção !
@Norton_Castro1973
O óbito tb será necessário pois será feito o pedido de transcrição pelo escritório consular de Santos.
No tópico do Consulado de Santos (confira as últimas páginas), há um relato dizendo que pode fazer uma coisa só, se não me engano.
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1 - Respondido acima;
2 - Eu retificaria se for necessário fazer as duas coisas, o que acho que não é mais necessário.
Se não precisa fazer, nao há necessidade se retificar o óbito.
Abraços
@guimoss boa noite
Excelente sua dica. Vou entrar em contato com a igreja.
Consigo lhe enviar as microfilmagens (do casamento dos bisavós portugueses no Brasil)?
Um advogado havia me dito que eles não aceitam a transcrição do casamento no religioso. Como tenho essas duas microfilmagens de 2 dias diferentes, um perto do outro, então talvez um seja do civil, mas não consigo ver que se trata de um cartório, por isso a dúvida. Parece mais uma autorização prévia.
Vou procurar agora o tópico PLSABINO.
Obrigada.
@angiernp
Um advogado havia me dito que eles não aceitam a transcrição do casamento no religioso.
Depende do lugar, mas eu ja vi em alguns formulários a opção "casamento religioso".
Eu olharia no site do Consulado da sua região e compararia com outros Consulados.
Abraços