Apelido errado
Bom dia gente.
Vontade de chorar estou.
Pagamos a taxa do formulário, imprimimos a certidão de nascimento do civil online... mas o apelido do pai da minha sogra está como SOUSA na certidão de nascimento dele e na certidão da minha sogra está escrito SOARES. Eu não sei o que fazer de verdade. O consulado orientou retificar toda a documentação da minha sogra: Nascimento, casamento, divórcio, identidade... Alguém tem como me ajudar como faço? O mundo despencou na nossa cabeça agora.
Eu ouvi falar do assento de batismo. Não sei se tem como ir por esse caminho... ou se devemos dar entrada como neto... pior que toda documentação do meu marido tá errada também. De todos estão. Eu não acredito que paguei a taxa sem ter olhado isso. :(
Será que se transcrever o casamento dos pais da minha sogra com o apelido dele SOARES, poderia fazer assim?
A certidão de casamento dele está escrito Soares.
Comentários
Na certidão de nascimento dela o nome dos avós está correto. Será que poderia pedir como neta? Alterar todas as documentações vai mexer na aposentadoria dela aqui. Que triste :(
Gente, eu abri esse tópico e nem sei se poderia abrir porque tem outros tópicos sobre o assunto mas o que eu olhei nos outros só fala sobre a alteração do nome por questões de casamento da mãe e não por causa do apelido do pai.
@guimoss e @mabego vcs conseguiriam me ajudar nisso? :’(
@Tatisp1984 O certificado de batismo só é aceito para quem nasceu antes de 1911, como o avô do seu marido tem assento no civil online, provavelmente deve ter nascido depois disso.
Acredito que Souza/Soares não passará como um pequeno erro de grafia.
O que você pode fazer, é retificar administrativamente a certidão de nascimento da sua sogra e fazer a cidadania dela como filha.
Pra fazer a retificação administrativa, você vai precisar da certidão da nascimento e casamento do pai dela apostiladas, faz um requerimento ao cartório e paga uma taxa lá, geralmente é algo em torno de 200 reais.
Assim você não perde o que já pagou, e depois faz a mesma retificação para o seu marido e faz o processo dele como filho.
@LeoSantos Mas será que isso vai bloquear o benefício do INSS dela? Porque a gente teria que mudar o apelido do pai dela na certidão dela de nascimento e casamento né? E consequentemente o RG... será que seria viável pedir a nacionalidade como neta nessa situação visto que teria que mudar a documentação de todos?
Ela vai ter que tirar outro R.G. depois de retificadas as certidões, depois basta informar a mudança ao INSS (e comprovar com as certidões).
Bloquear o benefício dela não acredito que vá acontecer, até porque com a lei nova, qualquer um pode mudar o sobrenome no cartório também.
@LeoSantos Obrigada. Infelizmente eu levei tanto tempo para convencê-los e agora com essa situação nem sei mais. Mas agradeço mesmo, de coração!
@Tatisp1984
É uma questão chata mesmo.
Soares e Sousa são divergências para fins de pedidos de nacionalidade.
Deixe aqui a linha da Requerente para uma análise dis nones e do que tem que ser retificado.
E qdd vc falou em taxa, vc quis dizer a da nacionalidade ou de uma transcrição?
Eu imagino que seja a ultima, pois vc mencionou o Consulado.
Nao existe a chance de o cartorio atual ter digitado errado e não haver divergências entre as certidões?
Pode ser que no registro original esteja correto.
Por favor, confira.
Abraços e boa sorte!
@LeoSantos
@Tatisp1984
Vc se refere a lei de 2022 que alterou a lei de registros públicos?
Eu concordo com as suas colocações, mas é bom verificar com tidas as entidades envolvidas os efeitos de uma Retificação.
Para evitar mais dores de cabeça.
Abraços a todos
@guimoss pagamos a taxa do formulário 1C.
Eu não entendi sobre “Deixe aqui a linha da Requerente para uma análise dis nones e do que tem que ser retificado.” Seria a foto dos nomes nas certidões?
Nossa eu e meu marido estamos arrasados porque ela não quer alterar os documentos.
Sobre a transcrição eu pensei em fazer a transcrição do casamento dele com a avó pra justificar mas mesmo assim não faria sentido. É como o pai dela fosse outro.
Pior que o nome dos avós está certinho. Aí chegou aqui no Brasil ele até no livro de casamento ele assinou Soares. Não consigo entender porque ele aceitou ficar com nome errado quando chegou aqui. Vai entender…
@Tatisp1984
Pagar o formulário antes nao tem problema, pois nao expira.
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Eu me referi a iinha familiar, começando com o português até a Requerente.
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Sobre isso, é só conversar, pois esse direito será passado aos netos dela em diante.
E pela idade, ela pode ter prioridade.
E se ela não quiser, o seu marido (filho dela) pode pedir como neto de português.
É chato, mas há alternativas para o seu caso.
Abraços
@guimoss não sei se era assim que vc pediu pra escrever aqui mas no caso, os apelidos dos avós na certidão de nascimento do pai dela português são:
avô paterno: Xxxxxxx Soares Nunes
Avó paterna: xxxxxxx Sousa da Costa
Nome do pai dela: Xxxxxx Sousa Nunes
Ai na certidão de nascimento dela tá assim:
Avô paterno: Xxxxxxx Soares Nunes
Avó paterna: xxxxx Soares Nunes (acredito pq casou)
E ele, o pai português está xxxxxx Soares Nunes ao invés de xxxxxx Sousa Nunes
Ah! Na certidão do meu marido o nome dele tb tá errado. O problema é que se retificar o dele para pedir como neto, vai precisar retificar a documentação dela tb, não? E demora bem mais como neto né?
@guimoss me referi a Lei 14.382 que alterou a lei de registros públicos, permitindo tanto a alteração de prenome (uma unica vez - artigo 55) e sobrenomes (artigo 57 - com justificativa).
Se a lei autoriza, o INSS não pode barrar, tem que ser apenas comunicado.
@Tatisp1984
Vim deixar um relato ... quem sabe sua sogra muda de idéia (caso o problema seja o benefício)?
Minha sogra é portuguesa, mas se aposentou aqui no Brasil. Pra aposentadoria dela, constou que ela tem um prenome e um sobrenome, como estava no RNE dela.
Ano passado entramos com o pedido de outro benefício em favor dela (pensão pela morte do companheiro), e o INSS solicitou a certidão de nascimento (portuguesa) dela. Eles descobriram que, na verdade, ela tinha 2 prenomes e um sobrenome; aqui no Brasil que suprimiram um prenome quando fizeram o RNE. Resultado: precisei alterar o RNE e o CPF dela (pra incluir o prenome faltante), e apresentei as retificações no processo de pensão (que ao final foi deferido). Até hoje não apresentamos nada no processo de aposentadoria.
Hoje, no cadastro do INSS ela continua sem o prenome; ela recebe uma aposentadoria sem o prenome (nunca foi bloqueada), e uma pensão com o prenome (que também nunca foi bloqueada). Tanto a aposentadoria quanto a pensão estão vinculadas ao mesmo cadastro e mesmo CPF no INSS.
O que quero dizer é que nem a alteração do CPF bloqueou a aposentadoria dela.
Então, é só fazer as retificações na certidão dela, tirar uma nova identidade e comunicar à Receita; nada deve ser bloqueado (até porque o nome dela e da mãe nao devem mudar; só o do pai). Depois voces apresentam os documentos novos (identidade e CPF) ao INSS e tudo seguirá normalmente.
Você precisará retificar administrativamente só o nome do pai dela (tanto nas certidões de nascimento e casamento dela, quanto nas do seu marido), mesmo que faça o pedido como neto, que demora muito mais. Então, melhor e mais rapido fazer o de filha. Infelizmente não tem jeito.
Espero que sua sogra mude de ideia.
@Tatisp1984
Ficou um pouco confuso, pois eu nao sei se vc se referiu aos pais na certidão ou aos avós da sua sogra.
Faça assim (uma sugestão):
Nome da certidão/pais da emissão
Nome completo do registrado
Mae: xxx
Pai: xxx
Avós paternos: xxx e yyy
Avós maternos: xxx e yyy
Repita o processo para cada certidão com divergência e as destaque em letras maiúsculas ou negrito.
Para ficar fácil a visualização.
Abraços
@LeoSantos @Tatisp1984
Era a lei que eu estava pensando.
E eu concordo no aspecto legal, so mencionei o aspecto prático para evitar uma Retificação em uma certidão já retificada.
Obrigado e abraços
@Roberta_U
É um importante relato.
Irá tranquilizar bastante a @Tatisp1984 .
Tb estou na torcida para que ela mude de ideia.
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Ah! Na certidão do meu marido o nome dele tb tá errado. O problema é que se retificar o dele para pedir como neto, vai precisar retificar a documentação dela tb, não? E demora bem mais como neto né?
Se precisar fazer a retificação, a referência é o registro português, exceto se vc tiver algum documento brasileiro que bata com o nascimento português e possa ser usado na Retificação.
Como o registro é do civilonline, vc deverá enviar o código de acesso (se estiver na validade de 6 meses, creio eu) + o assento.
O assento foi emitido por qual Conservatória?
Vc terá que ver a PGR competente e pedir o apostilamento.
Busque por "areias" na barra de buscas e vc achará o tópico do apostilamento.
Custa 10,20 euros e vc recebe a certidão apostilada na sua residência, em 2 semanas, em média.
Peça o código de rastreio, apos a confirmação do pgto (transf.bancaria ou VP).
Não se esqueça de ver os requisitos com o cartorio que guarda a certidão brasileira com divergências.
Geralmente, é o apostilamento em PT + inscrição no RTD.
Boa sorte!
@Roberta_U Muito obrigada pelo seu relato! vou mostrar isso a ela e quem sabe ela não mude de ideia... realmente é muito mais fácil ela fazer do que fazer por Neto. Desculpe não escrever antes, eu postei outra coisa depois do seu comentário porque estava no celular e não vi sua publicação.
@guimoss o assento é de Santo Tirso. E não tem nenhuma documentação para isso. Ele colocou tudo como Soares, infelizmente só retificando tudo :'(
Estava aqui pensando de um jeito para convencê-la... aposentado que pede a cidadania, tem direito a reforma de Portugal como aposentado? A intenção não é essa mas estou pensando em formas de convencê-la.
@Tatisp1984
Faça o que eu sugeri aqui, por favor:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/304466/#Comment_304466
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Se o assento é de Santo Tirso, eu enviaria para a PGR do Porto.
Mande um email para lá e veja as instruções e consulte o tópico do apostilamento, se este for necessário.
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Vc usa o assento apostilado e registrado no RTD (confira esse procedimento com o cartório!) e o usa para retificar todas as certidões brasileiras.
Mas, como é um passo brusco, eu analisaria tudo e veria a necessidade.
Boa sorte!
@guimoss, se importaria de me enviar uma mensagem para mim no privado? Agora que eu vi sobre sua sugestão sobre organizar nome-certidão etc
"Faça assim (uma sugestão):
Nome da certidão/pais da emissão"
@Tatisp1984
Não sou expert, mas vou dar mais uma opinião.
Voce comentou sobre a transcrição do casamento do português. A menos que conste expressamente dela que o nome de solteiro dele era SOUZA NUNES e que com o casamento ele alterou para SOARES NUNES, a transcrição não adiantaria.
E se você pedisse o desarquivamento da habilitação de casamento dele? Será que lá não haveria a certidão de nascimento dele, com o SOUZA NUNES? De repente o @guimoss tem razão, e houve um erro do cartório ao redigir a certidão de casamento, que desencadeou todos os erros seguintes. Aí eles têm que consertar o casamento do português (e com essa certidão corrigida, você conserta o nascimento da sua sogra, depois o casamento dela e, adiante, as certidões do seu marido).
Diga a sua sogra que ela pode manter o dela como SOARES NUNES se quiser. Só o do pai que tem que mudar; e aqui no Brasil, pra tudo se usa o nome da mãe pra conferir a identidade. Retificar o nome do pai não deve atrapalhar em nada a vida dela. Às vezes, o pai dela só não consertou porque achou que daria trabalho (e hoje em dia dá muitos menos)
@Roberta_U
"Você comentou sobre a transcrição do casamento do português. A menos que conste expressamente dela que o nome de solteiro dele era SOUZA NUNES e que com o casamento ele alterou para SOARES NUNES, a transcrição não adiantaria." _ Verdade.
"E se você pedisse o desarquivamento da habilitação de casamento dele? Será que lá não haveria a certidão de nascimento dele, com o SOUZA NUNES? De repente o @guimoss tem razão, e houve um erro do cartório ao redigir a certidão de casamento, que desencadeou todos os erros seguintes. Aí eles têm que consertar o casamento do português (e com essa certidão corrigida, você conserta o nascimento da sua sogra, depois o casamento dela e, adiante, as certidões do seu marido)." _ Infelizmente minha sogra não quer alterar nada na documentação dela, estamos arrasados.
"Diga a sua sogra que ela pode manter o dela como SOARES NUNES se quiser. Só o do pai que tem que mudar; e aqui no Brasil, pra tudo se usa o nome da mãe pra conferir a identidade. Retificar o nome do pai não deve atrapalhar em nada a vida dela. Às vezes, o pai dela só não consertou porque achou que daria trabalho (e hoje em dia dá muitos menos)" _ Pelo mesmo motivo de dar trabalho ela não quer mexer.
Eu ainda estou digerindo tudo isso sabe. Uma mistura de raiva, mágoa e chateação. Se ela não quer mudar nada, a certidão de nascimento do meu marido vai continuar errada com o nome do avô porque ele não consegue mudar a certidão dele sem mexer no dela.
@guimoss @Roberta_U
Achei uma foto do livro de casamento que o pai da minha sogra assina o nome dele como Soares e nessa certidão, consta ele com nacionalidade portuguesa. Será que já ajudaria?
Nessa certidão não diz que ele mudou de nome por causa do casamento, só diz que ele é Soares Nunes e que é português.
@Tatisp1984 , acho que não adianta a foto do livro de casamento, porque não vai bater com a certidão de nascimento portuguesa, e porque você precisa da certidão da sua sogra pra fazer o processo de neto.
Quem sabe adiante ela não muda de idéia? Ou (me desculpe por levantar essa hipótese), após o falecimento dela, se seu marido quiser, pode alterar todas as certidões. Não é um caso perdido...
O direito registral impõe que os assentamentos correspondam à realidade; no entanto, é perfeitamente plausível que vocês nao ajam para retificá-lo, em respeito à vontade da sua sogra.
@Tatisp1984
@Roberta_U
Olhem o caso que eu levantei para o @leocanelas e ele deu uma resposta interessante.
O caso:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/304456/#Comment_304456
Talvez seja possível averbar o nome correto, com base nos assentos de casamento e batismo do pai do português.
É algo se verificar, que surgiu com o novo CRAV.
Boa sorte!