É valido o batismo brasileiro?
Boa dia, a tempos atrás estive em uma busca incessante por o batismo do filho do Português que finalmente encontrei hoje de manhã.
O filho do português se autodeclarou e com mais de 30 anos em sua certidão de nascimento então a Leticia me disse que se o batismo dele fosse anterior a data do decreto 9886 eu poderia usar a certidão de batismo. E hoje em ligação com a moça que encontrou ele, ela me passou que o batismo foi feito em 17/01/1888 tendo ele nascido no dia 12 do mesmo mês.
Minhas dúvidas agora se alguém puder me ajudar seriam, eu vou poder usar realmente esse batismo para o processo?
Qual seria meu próximo passo? Sei que há o guia para o processo de neto mas pergunto apenas quanto a essa documentação, por eu usar o batismo teria algo diferente que eu devo fazer? Alguma vez li que por usar o batismo precisaria transcrever o casamento do português, procede? Aguardo ansiosamente a ajuda ai dos universitarios rsrs
Eu também ja encontrei o casamento religioso do português com a brasileira que foi feito em 1884, quando os registros religiosos tinham efeitos civis.
07/03/1888 | Decreto 9886 – Fez cessar os efeitos civis dos registros eclesiásticos, surgindo agora o Registro Civil, que antes então existia simplesmente como Registro.
Comentários
@Pedroca2, uma vez consultei a CRCentrais com uma dúvida parecida, e eles responderam assim:
O Decreto-Lei 10.044/1888 diz:
"Fixa o dia em que deve começar a ter execução, em todo o Imperio, o Regulamento do Registro Civil dos nascimentos, casamentos e obitos.
Hei por bem Designar o dia 1 de Janeiro de 1889 para que comece a ter execução, em todo o Imperio, o Regulamento do Registro Civil dos nascimentos, casamentos e obitos, expedido com o Decreto n. 9886 de 7 de Março do corrente anno."
Assim sendo, tudo leva a crer que no seu caso a certidão de batismo será aceita!
Edit: No print está escrito que não seria aceita a certidão de batismo, mas é que no meu caso o batismo foi feito em 1910.
@NivaldoJr Certo e se puder me responder uma questão se souber, no caso o assento do Português chamado João d'Oliveira Carvalho é de 1846,na verdade a unica coisa que me fez achar que é esse assento é porque na certidào de casamento dele o português aqui no Brasil, consta a filiação que bate exatamente com esse assento desse João de 1846 e o local também é o mesmo do qual eles diz ter vindo de Portugal, no caso VNG. É apenas isso que me faz crer ser esse assento mas tem um porém, ele diz na certidão de casamento dele que seus pais são: Antonio d'Oliveira e Maria d'Oliveira Carvalho enquanto que no assento a mãe dele aparece apenas como Maria Carvalho sem o sobrenome do Antonio, acha que terei problemas quanto a isto?
@Pedroca2, creio que a divergência do sobrenome entre os assentos de batismo e casamento cairá em exigência, mas não tenho experiência em como proceder nesse caso.
@guimoss, o que você acha?
@Pedroca2
Sobre o uso do batismo, eu concordo com o @NivaldoJr .
É a mesma regra dos assentos portugueses.
Se feito antes do início do registro civil, a certidão religiosa tem efeitos civis.
Veja se o assento está legivel (se não estiver mande a cópia do livro - Reprográfica + uma com o conteúdo - narrativa).
Eu mandaria a Reprográfica com a assinatura do pároco reconhecida em cartório e apostilada.
Se estiver ilegível, mande uma narrativa.
A apostila pode ser dispensada neste caso, mas para não correr riscos, eu apostilaria tb, pois o custo total com o cumprimento de uma exigência irá ser várias vezes maior do que o da apostila, mesmo em seu valor mais alto.
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Sobre a divergência, eu sugiro que vc deixe mais detalhada a sua linha, separado cada membro por certidão, onde vc destacaria a divergência.
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Estou em dúvida sobre uma coisa:
Como o filho do português nasceu em 1888, o Requerente deve ser bem idoso.
Qual e a idade do neto-requerente?
A questão da idade dos envolvidos me parece estranha.
Por favor, de mais detalhes.
E olhe o tópico fixo sobre a marcação de membros.
Abraços
@guimoss Ola, desde já agradeço pela ajuda, então, a minha avó tem 89 ou 90 agora não me lembro, sendo ela a requerente.
A divergencia é a seguinte, o assento de batismo do português consta a sua filiação da seguinte forma: Antonio d'Oliveira e Maria Carvalho enquanto que em sua certidão de casamento aqui no brasil ele declarou os pais como sendo: Antonio d'Oliveira e Maria d'Oliveira Carvalho provavelmente passando o sobrenome do pai para a mãe, a @Leticialele me disse que eu não iria ter problemas com isto pois os portuguêses não tinham o costume de passar o sobrenome.
Uma dúvida que me surgiu quanto ao batismo, a copia reprográfica eu peço ao cartorio para realizar ou a propria cúria diocesa responsavel pelos documentos? E fiquei meio confuso se puder separar a mim, se estiver legivel eu peço apenas em inteiro teor e se não estiver eu peço reprográfica?
E no caso da transcrição do casamento do português que terei de fazer sendo necessario a certidão de nascimento do nubente não português, não encontrei a certidão de nascimento dela pois novamente é bastante antigo o meu processo mas o batismo sim sendo feito em 1870 caindo na mesma coisa de por ser antes de 1889 eu posso usar por ter valor civil porém os nomes dos pais dela divergem na certidão de casamento feita em 1884 com o português e bastante, no caso meu proximo passo seria pedir a retificação a cúria correto? Acredito que se enviar desta forma com os nomes dos pais diferentes da nubente teria problemas porém ano passado o @leonardocouto me disse que fez a transcrição do casamento do português da familia dele apenas com um batismo de 1889, seria possivel a meu caso também?
@Pedroca2
A divergencia é a seguinte, o assento de batismo do português consta a sua filiação da seguinte forma: Antonio d'Oliveira e Maria Carvalho enquanto que em sua certidão de casamento aqui no brasil ele declarou os pais como sendo: Antonio d'Oliveira e Maria d'Oliveira Carvalho
Não veje essa questão do "d'Oliveira" como um problema a ser retificado.
Vc vai usar esse casamento brasileiro para fixar ou para transcrevê-lo em Portugal?
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Deixe uma lista completa no tópico de netos, que o pessoal confere para vc.
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Uma dúvida que me surgiu quanto ao batismo, a copia reprográfica eu peço ao cartorio para realizar ou a propria cúria diocesa responsavel pelos documentos? E fiquei meio confuso se puder separar a mim, se estiver legivel eu peço apenas em inteiro teor e se não estiver eu peço reprográfica?
O batismo vc pede com a entidade religiosa (Diocese, Cúria ou igreja) e reconhece a firma do pároco no cartório onde ele tem firma aberta.
Se a imagem do registro estiver legível, vc pede a Reprográfica e apostila no cartório (pode ser o mesmo mencionado acima, se for credenciado para apostilar).
Se não estiver, vc pede e envia as duas e faz o descrito acima nas duas, por segurança.
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Eu também ja encontrei o casamento religioso do português com a brasileira que foi feito em 1884, quando os registros religiosos tinham efeitos civis.
Esse registro religioso pode ser usado na transcrição do casamento e deve seguir o mesmo trâmite indicado acima.
Eu acredito que deverá ser feito, pois os batismos não costumam dizer quem foi o declarante verihiwie isso!), sendo impossível verificar a regra da dispensa.
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Se vc não tiver certeza se é o batismo dela, vc pode fazer a transcrição com supressão em Portugal.
Olhe essa msg e tópico:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284765/#Comment_284765
Acho que é que vc se referiu a isso.
A decisão é sua.
Marquei a @mabego e @texaslady para opinarem.
Boa sorte!
@guimoss o casamento brasileiro seria para as duas coisas, pois quem me ajudava sempre nesses topicos ate o ano passado era a Leticia e segundo ela para eu usar o batismo do Domiciano (filho do português) deveria transcrever o casamento do português e como tambem usarei um assento de batismo em portugal do português onde só aparece o primeiro nome, também devo fixar o sobrenome dele certo?
Então estando legivel e não estando legivel eu faço da mesma forma certo? Uma em inteiro teor com firma reconhecida do paroco e a reprografica eu apostilo.
O batismo da nubente é o dela sim que foi encontrado porém o primeiro nome do pai aparece diferente sendo na certidao de casamento Jose e no batismo Joaquim com o resto do sobrenome correto e o nome da mãe é outro totalmente diferente.
Pelo que entendi então, por conta de não haver declarante no batismo do Domiciano filho do português ,apenas diz que ele é filho legitimo do Português e de sua mulher brasileira eu devo fazer a transcrição de casamento.