Cidadania para neta com 76 anos. Como acelerar?
Olá,
Estou iniciando o processo de cidadania para a minha mãe. Ela é neta de português e tem 76 anos.
Eu tenho aprendido muitas coisas no fórum, mas apesar de ter lido vários posts, ainda não consegui chegar à uma conclusão sobre uma prioridade devido a idade.
Sempre existe um certo temor em entrar com um processo longo e caro quando a pessoa já possui a idade um pouco mais avançada. Então gostaria de saber qual seria a maneira mais rápida para conseguir a cidadania dela: pelo consulado ou por Lisboa?
Quais os documentos ou solicitações devo enviar para requisitar prioridade? Como pedir a prioridade? Caso ela receba prioridade, em quanto tempo a cidadania pode sair? Seria prudente fazer uma procuração para o processo? É necessário enviar prova de vida? Quais outras dicas ou informações são relevantes neste caso?
Comentários
@Vhnieska processo de neto só corre em Lisboa. Procuração não é necessário, nem parece recomendável. 76 anos está numa idade que nem todos os conservadores exigirão prova de vida. Para pedir prioridade, só pela idade não serve, tem que ser por questão de saúde, e o tratamento depender da cidadania portuguesa (ter que ser feito em Portugal ou na europa) tudo atestado por laudo médico. Sendo dada prioridade, acredito que em um ano terá o assento de sua mãe.
Prova de vida, pode fazer logo no cartório, ou ver se o conservador pede. Isso depende da sua disponibilidade, mas como parece ter alguma pressa, poderia fazer a prova de vida no cartório
@nunogomes
Bom dia,
A prioridade, segundo relatos, começa nessa idade. É automática.
A PV, aos 80 ou mais.
Eu acho que há chances de o processo do @Vhnieska tramitar um pouco mais rápido por isso.
Marquei a @mabego para confirmar.
@guimoss
@nunogomes
@Vhnieska
Pelo que eu sei a urgência automática se dá a partir de 80 anos.
Quanto à prova de vida, eu particularmente não recomendo fazer já... deve esperar Portugal pedir, ou terá que fazer (e pagar) duas vezes.
Quando o processo é recebido e numerado na conservatória e tem um formulário assinado pelo requerente, já é uma prova de vida, pois ele assinou o formulário presencialmente no cartório naquela data, ou seja... ele estava vivo (o que dispensa a prova de vida).
Considerando o formulário assinado pelo requerente como PV, a contar desta data até a bolinha 4 (que é quando faz a checagem dos documentos nos órgãos internacionais) muita coisa pode acontecer. E é no momento da bolinha 4 o momento do conservador pedir (ou não) a PV.
@guimoss
@nuno
@mabego
Muito obrigada pelas respostas!
Então, o correto a fazer é entrar com o processo comum, sem prioridade (pois idoso em Portugal só após os 80 anos) e sem possibilidade de alegar tratamento de saúde, porque neste caso, o tratamento teria que ser feito na Europa.
A prova de vida pode ser exigida ou não em alguma fase do processo, à depender do convervador.
O jeito é enviar a documentação e torcer para tudo correr bem e a seu tempo oportuno.
Os processos mais novos estão com uma expectativa de quantos meses/anos para conclusão?
@Vhnieska
Então, o correto a fazer é entrar com o processo comum, sem prioridade (pois idoso em Portugal só após os 80 anos) e sem possibilidade de alegar tratamento de saúde, porque neste caso, o tratamento teria que ser feito na Europa.
A prioridade só é pedida (e concedida) quando o tratamento do doente "só é feito lá", ou seja, a vida dele depende de Portugal, é feito em algum órgão específico. Se vc tem alguma comprovação disto, tire cópia autenticada, apostile e envie.
A prova de vida pode ser exigida ou não em alguma fase do processo, à depender do conservador.
Exato... todo mundo espera que idosos tenham que fazer a PV... mas existe casos que o conservador nem pede. Tenho conhecimento de vários.
O jeito é enviar a documentação e torcer para tudo correr bem e a seu tempo oportuno.
Sugiro enviar documentação médica da condição que vc mencionou.
Os processos mais novos estão com uma expectativa de quantos meses/anos para conclusão?
Processos sem prioridade estão demorando por volta de 3 anos.
@mabego @Vhnieska
É necessário consultar a tabela, para ver o caso de prioridade automática.
Eu acho que estava em 76 e a PV,na faixa dos 80, pois há relatos diferentes.
Eu concordo com vc que há vários atos que poderiam ser interpretados como uma PV, mas o que eu tenho visto é a exigência de um documento oficial atestando isso.
Mas, como o caso do @Vhnieska o Requerente tem 76, acho que a PV é desnecessária.
E tb tem a questão do custo da PV. Eu penso levemente diferente de você.
Infelizmente, caso o Conservador peça uma nova PV - hipótese plausível, pela duração de processos de neto - haverá o custo da nova PV + apostila (se feita em cartório) + o envio (pois, até o momento docs brasileiros não podem ser enviados por email*).
* Talvez, com a do Consuladp seja possível.
Isso, a depender do Estado de residência do Requerente, deve ficar em 500 Reais, no mínimo.
Aí, o forista deve fazer a relação custo-benefício para o caso dele.
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Sobre a prioridade:
Se a idade para a prioridade automática for 76, conforme relatos por aqui, vc saberá se o processo tramitar mais rapidamente ou questionando diretamente a eles, após algum tempo de processo.
E é possível imaginar que essa data irá aumentar ao longo do tempo e com o aumento no número dos processos protocolados.
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@Vhnieska
Em resumo:
Prior. aut por idade - 76÷ anos
Prova de vida - 80+ anos*
*Uns falavam 83, outros 86. Mas, por segurança, eu faria aos 80, em virtude dos custos adicionais mencionados acima.
Olhe o tópico fixo que ensina a marcar membros.
Abraços a todos.