Necessidade de transcrição de casamento para atribuição de filho/neto
Olá,
Após busca na lupa, não consegui tirar a dúvida com exatidão.
Estamos fazendo a atribuição para netos e filhos (alguns da família vão dar entrada como neto, outros como filho) direto em Portugal. A dúvida é a seguinte, é necessário fazer a transcrição de casamento para o seguinte caso?
O português casou-se com uma brasileira aqui em solo brasileiro. Ele é declarante o pai (conforme consta na certidão de nascimento dos filhos). Foram casados até o português falecer, a viúva nunca mais casou. O Português nasceu em 1908.
1) -Existe a necessidade de transcrever o casamento na situação acima?
2) Como é feito? Valores?
3) Se não houver a necessidade da transcrição, devo enviar a certidão de casamento atualizada coma averbação dos óbitos para PT? Ou não há a necessidade do envio
Deixa eu ressaltar que eu li o post fixo para atribuição de netos, mas não consegui interpretar de forma correta há necessidade de transcrição.
Agradecida.
Comentários
@Karinnacosta
O português casou-se com uma brasileira aqui em solo brasileiro. Ele é declarante o pai (conforme consta na certidão de nascimento dos filhos). Foram casados até o português falecer, a viúva nunca mais casou. O Português nasceu em 1908.
Para ser caso de dispensa, o português deve ter de casado no Brasil com uma não-portuguesa e ter declarado o nascimento do filho antes deste ter completado 1 ano.
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2) Depende de onde vc mora e se ptetende fazer no BR.
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Se não houver a necessidade da transcrição, devo enviar a certidão de casamento atualizada coma averbação dos óbitos para PT? Ou não há a necessidade do envio
Vc pode enviar qualquer documento português ou brasileiro em que tenha o nome completo do português + filiação.
Pode ser o passaporte português dele, certidões de casamento ou óbito, RNE, cartão do estrangeiro etc.
Diga qual pretende enviar e cuidado com divergência de nomes.
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Uma informação que vc não perguntou:
Estamos fazendo a atribuição para netos e filhos (alguns da família vão dar entrada como neto, outros como filho) direto em Portugal.
Dê mais detalhes sobre o caso, pois vc pode se valer da apensação de processos e poupar com envio e documentos.
O link:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/302790/#Comment_302790
Abraços
@Karinnacosta
Veja o topico fixo sobre a marcação de membros.
Abraços
@guimoss Olá.
Entendi, então no caso não existe a necessidade da transcrição do casamento, nem para atribuição de filho, nem para atribuição de neto, haja vista o português ter se casado com uma não-portuguesa, se declarou pai e registrou antes de dos filhos completarem um ano.
vamos dar entrada em PT nos processos de atribuições. Vou dar um lida com calma no link que enviou.
Os requerentes são todos netos, mas alguns estão com pressa, outros não. Sendo assim, uns vão pedir atribuição de neto, outros vão pedir do pai ou mãe, para depois pedir o deles como filho.
Para a transcrição, se necessário, seria feito via consulado, possivelmente do RJ,
Abraço!
@Karinnacosta
Os requerentes são todos netos, mas alguns estão com pressa, outros não. Sendo assim, uns vão pedir atribuição de neto, outros vão pedir do pai ou mãe, para depois pedir o deles como filho.
Se alguma dessas pessoas tem pai ou mãe vivos (filho de português), o melhor é fazer o processo do pai e quando este for finalizado fazer o do filho do novo português.
Só quem tem o pai falecido é que deve fazer diretamente por neto.
A pessoa pode pedir diretamente com pai vivo, mas é contraproducente em razão de documentos, complexidade do caso e tempo (cada filho demora 6 mesrs, em média, pelo ACP; cada neto leva 2,5 anos, no mínimo).
A decisão é de vocês!
Abraços