Alteração de nome quando da entrada no Brasil - século XIX
Meu avô chegou ao Brasil vindo de Portugal em 1884. Seu nome era Manoel Antonio da Silva. Quando de sua chegada foi acrescentado "Lisboa" ao nome, possivelmente fazendo menção ao porto de saída e para, talvez, diferençar os milhares de "da Silva" que chegavam.
Pergunto: tal alteração traz consequencias no sentido de obter a nacionalidade portuguesa, já que tal artifício usado pelas autoridades de imigração do Brasil era normal?
Esclareço que nos dois casamentos de meu avô no Brasil ele declarou o nome de seus pais, que constam no assento de casamento e dos quais tenho cópias. Também tenho cópias da legitimação dos filhos (4) incluindo meu pai, quando do segundo casamento. Ele morreu em 1925.
Também tenho cópia do passaporte emitido em Portugal (Braga) em nome de meu avô bem como cópia do assento de seu batismo em São Tiago de Vilella, hoje Vilela.
Assim, gostaria de esclarecer tais dúvidas.
Agradeço
Comentários
@RSLISBOA quando vc transcrever o primeiro casamento dele ai no Brasil, vc vai fixar o nome dele que vai ficar Manoel António da Silva Lisboa, depois seria bom encontrar o óbito da primeira esposa e transcrever o segundo casamento, isso porque pelo que percebi seu pai foi legitimado pelo casamento posterior ao nascimento
@RSLISBOA
Também tenho cópias da legitimação dos filhos (4) incluindo meu pai, quando do segundo casamento.
Vc é descendente do primeiro ou do segundo casamento?
Qual a nacionalidade das nubentes do português?
O seu processo pode entrar no caso JULBRA. Busque na barra de pesquisa por esse termo.
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Essa questão da legitimação pode afetar o seu caso, em virtude do artigo 14 da LN, que diz que, para fins de nacionalidade, perfilhação deve ser feita na menoridade, segundo a lei da época (21 anos).
Se foi feita na maioridade (+ de 21), vc terá que acompanhar os projetis de lei que buscam revogar ou flexibilizar esse artigo 14, pata prosseguir com o seu processo.
Boa sorte!
@RSLISBOA
Olhe essa discussão até o fim, pois pode impactar o seu caso, em relação à perfilhação:
É um assunto controverso.
Tem um artigo que pode impactar o seu caso.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/304930/#Comment_304930
Leia tudo até o final.