Posso fazer registro tardio de nascimento para o requerente?

A minha avó é neta de português, ela se casou com 15 anos e me disse que entregou a certidão de nascimento quando casou, mas eu não estou conseguindo encontrar a certidão de nascimento dela (já pedi busca em mais de 30 cartórios e todos deram negativa).

Eu encontrei a certidão de batismo dela e ela nasceu após o casamento dos pais (o que comprova a perfilhação na menoridade).

Como eu não estou conseguindo encontrar a certidão de nascimento dela, eu posso fazer um registro tardio pra ela e com isso dar continuação ao processo de cidadania dela?

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Comentários

  • @jonatasb no casamento da sua avó com 15 anos fala da autorização do pai e da mãe, eles assinaram no assento de casamento dela?

  • @nunogomes Sim, como ela era menor de idade, os pais assinaram pra ela poder casar.

    Esse documento fica na habilitação de casamento, né!? Se sim, acho que não vai ajudar muito porque o cartório em que ela casou incinerou a habilitação de casamento da minha avó.

  • Eles devem ter assinado também no próprio assento de casamento, peça uma certidão inteiro teor reprográfica do casamento dela, para ver se está la a assinatura dos pais

  • @jonatasb

    @nunogomes

    É uma pergunta difícil, já que a certidão de nascimento da Requerente deve ser de inteiro teor por cópia Reprográfica.

    O registro tardio será na modalidade digitada.

    É provável que vc tenha que mandar documentação suplementar ou enviar o batismo da Requerente, que vc já tem.

    Deixe os dados da avó + o nome dos pais, que talvez alguém encontre pata você.

    ===

    Pode ser que o registro tardio tenha sido feito na iminencia do casamento.

    Eu olharia nesse cartório da data do casamento para trás.

    Boa sorte!

  • @jonatasb

    Como houve autorização judicial, eu sugiro vc buscar o processo no Arquivo do poder judiciário do seu Estado.

    A certidão - mesmo que tardia - deve estar anexada ao processo e nela terá os dados de localização.

    Ou junto ao Tribunal de Justiça do seu Estado.

    ===

    A questão central, a meu ver, não é a perfilhação, pois os pais da neta-requerente são brasileiros.

    O que importa é a falta do registro original que é peça fundamental na versão Reprográfica da certidão.

    E portugal tem exigido esse modelo, em virtude de fraudes.

    Boa sorte no seu caso!

  • @jonatasb tal como @guimoss aconselhou deixe aqui os dados de sua avó, nome antes do casamento, depois do casamento, nome dos pais e local que ela afirma ter nascido. Peça como lhe disse a certidão de casamento inteiro teor para ver se os pais assinaram, principalmente o pai português.

  • @guimoss Eu também imaginei que a minha avó poderia ter sido registrada para poder casar, eu pedi para o cartório olhar alguns meses antes do casamento da minha dela, mas não encontraram nada.

    Você disse que provavelmente eu tenho que enviar documentação suplementar para Portugal, que documentação suplementar é essa?


    Eu já fui no Arquivo do poder judiciário do Rio de Janeiro. A pessoa que me atendeu disse lá tinha habilitações de casamento mas que primeiro eu tinha que mandar um e-mail para só então, caso encontrassem, eu marcar um dia pra poder ir lá e ver a habilitação da minha avó. Quando eu mandei o e-mail recebi a seguinte resposta:


    Nosso acervo arquivístico é composto por processos judiciais e administrativos, não sendo de nossa competência a guarda de documentos extrajudiciais, tais como habilitações para casamento, certidões de nascimento/óbito, etc. O que disponibilizamos são processos judiciais que possam em meio aos documentos acostados estarem estas certidões.

    Para buscas de certidões, se não me engano, tem um serviço específico junto aos cartórios, entre em contato com o cartório onde ocorreu o casamento que com certeza eles têm mais condições de te orientar.

    Atenciosamente.

  • @guimoss e @nunogomes Vou deixar aqui os dados da minha avó::

    Nome de solteira: Haidêe Santos Cabral

    Nome de casada: Haidêe Cabral Campina

    Data de nascimento: 08/03/1950

    Pai: Eduardo Pontes Cabral

    Mãe: Nina dos Santos Cabral

    Local de nascimento: Na certidão de casamento religioso dela consta que ela nasceu na capital do Rio de Janeiro.

  • @jonatasb

    Você disse que provavelmente eu tenho que enviar documentação suplementar para Portugal, que documentação suplementar é essa?

    O seu caso é um pouco diferente, pois as certidões que "somem" não são as dos Requerentes, já que são mais recentes.

    Eu imaginaria que a certidão do casamento da filha + as certidões negativas de buscas apostiladas*.

    * Se for por esse caminho, apostile esses documentos em SC ou DF, onde a apostila é mais barata.

    Em SP, eles fazem as buscas em todos os cartórios de uma vez só. Tente ver se o Rio faz isso.

    Mas, eu enviaria o batismo (versão Reprográfica) certificada pelas autoridades religiosas com reconhecimento da firma do pároco.

    Pode ser possivel - é improvável - que só tenha havido um registro religioso.

    O seu caso é inédito por aqui, até onde sei e por isso muito entra no campo da especulação.

    ===

    Eu já fui no Arquivo do poder judiciário do Rio de Janeiro. A pessoa que me atendeu disse lá tinha habilitações de casamento mas que primeiro eu tinha que mandar um e-mail para só então, caso encontrassem, eu marcar um dia pra poder ir lá e ver a habilitação da minha avó

    Acredito que vc tenha feito o pedido errado aqui.

    A autorização para casamento era um processo judicial e nao, administrativo, salvo engano.

    Na certidão de casamento, deve constar os dados desss processo.

    É com esses dados que vc tem que fazer a busca.

    ===

    Eu sugiro tb uma busca no SIAN em todas as 14 circunscrições e sucursais da capital, na época.

    Em qual bairro a famili vivia? Qual são os endereços que constam na certidão de casamento?

    Nas circunscrições desses bairros é que eu procuraria.

    Deixe todos os dados não-privados de localização, do português até a Requerente.

    O site do SIAN:

    https://sian.an.gov.br/sianex/consulta/login.asp

    O cadastro é gratuito.

    Vc pode buscar até 1960/1961.

    Como o casamento deve ter acontecido em 1965/66, haverá um buraco na busca.

    Abraços

  • @jonatasb

    Vc tb pode mandar as imagens pata algum forista olhar para você.

    É só me marcar ou o @Admin que eu abro a sala privada para vcs.

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @jonatasb

    Óbito do Eduardo, em São João de Meriti*:

    [removido pela moderação]

    * Veja os cartório dos bairros vizinhos a SJM.

    ===

    Casamento do Eduardo com a Nina, em Nova Iguaçu (vila do cava):

    [removido pela moderação]

    Eles residiam em NI.

    ...residindo nesta ??? Distrital.

    ===

    Óbito da Nina:

    [removido pela moderação]

    Tb foi sepultada em Irajá, o que pode indicar um local de residência.

    * VEJA QUEM SÃO OS DECLARANTES DO ÓBITO. PODE TE AJUDAR MA BUSCA.

    ===

    Óbito de uma filha, Dulcineia, em Nilopolis*:

    [removido pela moderação]

    * O registro é de 1943, quando Nilopolis ainda fazia parte de NI.

    ===

    Mais um Óbito de outra filha, mais uma vez, em Nilopolis (NI, na época):

    [removido pela moderação]

    ===

    Batismo de uma irmã. Nao especifica a igreja:

    [removido pela moderação]

    Vc pode seguir o guia abaixo e perguntar:

    [removido pela moderação]

    Pode ser a mesma igrejs do nascimento da sua antepassada e indicar o cartório do registro civil.

    ===

    Óbito de outro irmão. Mais uma vez, em Nova Iguaçu.

    [removido pela moderação]

    Dessa maneira, é mais provável que o nascimento tenha ocorrido em akgum município da Baixada Fluminense.

  • @jonatasb

    O que me faz rever o que eu disse aqui, sobre a busca no SIAN:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/302663/#Comment_302663

    Se vc usar essa ferramenta, concentre as buscas nas circunscrições que fazem fronteira com municípios da Baixada.

    Obs: se vc quiser excluir um ou mais registros postados acima, é só mandar marcar o @Admin .

    Eu só postei para dar dicas de buscas da sua antepassada.

    Boa sorte!

  • @guimoss Como faço pra ver se o Rio faz busca em todos os cartórios ao mesmo tempo?

    Eu já tinha encontrado todas essas certidões. Também já pedi busca em todos os cartórios da baixada fluminense e da capital, mas todos disseram que não encontraram.

    Com relação a certidão de batismo da irmã dela, eu cheguei a ir num CHF. A pessoa que me atendeu disse que até conseguia ver a imagem, mas falou que não podia fazer isso por causa do contrato que eles tem com a igreja católica.

  • @jonatasb

    Vc tem que verificar com a Corregedoroa Geral de Justiça no TJ RJ.

    ===

    Eu buscaria na 11a a 14a circunscrições pelo SIAN, pois são as regioes fronteiriças com a baixada fluminense.

    Cuidado que há sucursais em alguns desses cartórios.

    ===

    Nesses casos, vc tem que ir lá pessoalmente.

    Em que municipio/bairro vc reside?

    Eu vejo um Chf próximo de vc.

    No seu caso, a busca será um pouco chata, pois acho que só há o número da imagem, sem mais nenhum dado.

  • @guimoss Eu fui pessoalmente até o CHF.

    Eu moro na capital do RJ.

    Se o artigo 14 da lei da nacionalidade portuguesa for revogado, o registro tardio da minha avó será aceito?

  • @jonatasb

    Tem em madureira, Jacarepaguá, Meier e Barra.

    Olhe o perto e entre em contato antes com a unidade escolhida.

    O guia:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/20352/centros-historicos-da-familia-o-que-fazer-com-os-registros-bloqueados#latest

    ===

    A questão do artigo 14 não afetaria o seu caso, pois se trata de um neto de português.

    No seu caso, a questão é a ausencia da imagem original do registro civil, que faz parte da certidão reprográfica, exigida para o Requerente.

  • @jonatasb

    Como está o seu caso?

    As buscas foram bem sucedidas?

    Se puder, nos dê informações a respeito.

    ===

    Mais acima, eu falei isso:

    Mas, eu enviaria o batismo (versão Reprográfica) certificada pelas autoridades religiosas com reconhecimento da firma do pároco.

    Eu apostilaria esse registro religioso, se optar pelo envio.

    ===

    Mais acima, vc disse isso:

    Com relação a certidão de batismo da irmã dela, eu cheguei a ir num CHF. A pessoa que me atendeu disse que até conseguia ver a imagem, mas falou que não podia fazer isso por causa do contrato que eles tem com a igreja católica.

    É estranho esse seu relato, pois o contrato impede o acesso remoto do registro religioso.

    Se vc for a um CHF, eles te dão acesso aos livros bloqueados.

    E os do Rio não costumam estar.

    ===

    Sobre as certidões negativas:

    Se optar por esse caminho e ele for possível, vc precisará de certidões negativas dos cartórios de TODOS os municípios, onde a neta pode ter nascido, apostiladas.

    ===

    Dessa forma, se quiser deixe aqui os dados não-privados relevantes ou peça para uk forista te mandar uma msgprivada, onde vc possa dar mais dados.

    @mabego , o que acha dessa situação do forista?

    Boa sorte!

  • @jonatasb

    "com relação a certidão de batismo da irmã dela, eu cheguei a ir num CHF. A pessoa que me atendeu disse que até conseguia ver a imagem, mas falou que não podia fazer isso por causa do contrato que eles tem com a igreja católica."

    tem um link desta certidão? posso tentar ver pra vc...

    @guimoss

    "Eu encontrei a certidão de batismo dela e ela nasceu após o casamento dos pais (o que comprova a perfilhação na menoridade)."

    Talvez pegar as negativas dos cartórios e usar essa certidão de batismo seja o caminho. Além desta da irmã dela, mencionada acima...

  • @mabego

    Obrigado pela opinião.

    Abraços

  • @guimoss

    vai ser uma briga boa.

    É pensar em 50% de sucesso. A meu ver é uma porcentagem alta.

    Juntar o que tem de documentos e fazer uma declaração bastante convincente explicando ao conservador a situação.

  • @mabego O link é esse: https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:6X8R-SR9P

    Mas você não vai conseguir ver, a imagem está bloqueada.

  • @guimoss e @mabego

    Os pais da minha avó são brasileiros, dá para fazer a transcrição do casamento deles em Portugal ou só é permitido fazer transcrição de casamento de português?

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @jonatasb

    Infelizmente, não há nenhuma informação da igreja ou do município do registro.

    As duas únicas informações que vc tem são as seguintes:

    1) o n° interno do documento -

    Digital Folder Number

    104502080

    2) E que é um registro do município ou Estado do Rio (acho que é município).

    Brasil, Rio de Janeiro, Registros da Igreja Católica, 1616-1980

    Vc terá que ir em um CHF e buscar por esses dados na seção CATALOGOS ou IMAGENS (ou equivalentes) do sistema do CHF.

    Ou localizar esse número acima em uma busca no seu PC pelo Fs nessas seções supramencionadas.

    ===

    Os pais da minha avó são brasileiros, dá para fazer a transcrição do casamento deles em Portugal ou só é permitido fazer transcrição de casamento de português?

    A transcrição só é possível quando um dos nubentes é Português.

    Como os dois sao Brasileiros, não há o que transcrever.

    Nos deixe informados sobre o seu caso, se puder.

    Abraços e boa sorte!

  • @mabego @jonatasb

    É melhor arriscar e perder do que não tentar.

    Todo processo, em menor ou maior escala, tem riscos envolvidos.

    Abraços

  • @guimoss

    Até alguns meses atrás constava que o batismo dela tinha sido feito na Barra do Piraí.

    Não sei porque agora não aparece mais essa informação.

    O @CarlosASP me mandou a mensagem abaixo quando encontraram essa certidão de batismo:

    "Os registros religiosos no FS que mostram como local Barra do Piraí são "enganosos". Toda a Baixada Fluminense fazia parte da Diocese de Barra do Piraí até ser criada a Diocese de Nova Iguaçu em 1960. Uma boa chance que a pessoa tenha sido batizada na própria Baixada, mas a indexação do FS induz a esse erro. Já vi isso acontecer em outros casos,".

    O que é esse número interno do documento que você mencionou?

  • @jonatasb já pediu a certidão de casamento da sua avó, inteiro teor, para ver se os pais assinaram a autorização?

  • @jonatasb

    É o única identificação que há do registro.

    Imagino que seja o número do catálogo ou de localização no sistema.

    Vc tem que buscar os batismos nas regiões possíveis e ver o numero que aparece na tabela com os dados na seção catálogo.

    Com isso + o ano do registro, vc saberá onde folhear.

    Boa sorte!

  • @nunogomes pedi sim, mas na certidão não fala nada sobre a autorização que os pais dela assinaram.

  • @guimoss Se a numeração que você falou for o "número de grupo de imagens" no exemplo da imagem abaixo, eu procurei nos registros paroquiais de todas os municípios do RJ no FS mas não consegui encontrar a numeração que você passou.


  • @jonatasb

    o link que vc passou não abre o documento porque ele não está indexado... ou seja... não dá para abrir um arquivo que não existe.

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