Processo de Atribuição pai para filho e adoção não oficial.
Criei esse tópico para pedir um auxílio em alguns pontos, dentre eles os documentos necessarios para dar inicio ao processo de nacionalidade de pai para filho, primeiramente gostaria de pegar a nacionalidade para o meu pai e depois para mim, o português é o meu bisavô (pai/avô do meu pai).
1ª questão - Quando meu pai era bebê com aproximadamente 2 anos de idade o seu pai de sangue veio a falecer e o seu avô (que é o português) veio a realizar uma adoção não oficial do meu pai, onde ele foi o declarante da certidão de nascimento do meu pai, então os documentos do meu pai consta que os pais dele são naturalmente os seus avôs, porém consta como pais. A minha dúvida é: Preciso realizar alguma ação? Tendo em vista que a adoção não foi algo oficial e as certidões de casamento e nascimento constam que o seu pai biológico é o seu avô, porém não tem nada informando esse feito e aparentemente tudo segue normalmente com esse furo na árvore.
2ª questão - Caso não precise realizar nenhuma outra ação, quais documentos são necessários e quais devo apostilar / autenticar para dar inicio ao processo do meu pai? Os fatos são o seguinte: O português já é falecido e se casou no Brasil (após 1925) com uma Brasileira, o meu pai está vivo e tem consciência dos fatos. Estou bastante confuso em questão aos documentos do meu pai, eu preciso emitir um passaporte para ele para dar a entrada nesses documentos? Quando tenho que retificar a certidão de casamento dele? Não vi os dados da certidão de casamento e não sei se batem certo com a certidão de nascimento...
3ª questão - Caso eu consiga fechar o processo do meu pai, em qual etapa eu consigo dar início na minha papelada?? Consigo dar entrada sem mesmo ter finalizado o processo dele ou preciso ter tudo finalizado já com o assento e documentos em mãos?
Já tenho os seguintes dados do português:
- Cartório que se encontra a certidão de nascimento do português.
- Cartório que se encontra a certião de casamento do português no Brasil.
- Certidão de nascimento do meu pai.
Agradeço desde já qualquer ajuda e peço desculpas por qualquer erro.
Comentários
@kaiofelipegl responda a esta questão.
No assento de nascimento do seu pai consta: que no dia xx/xx/19xx compareceu em meu cartório Fulano (seu bisavô), português, e que declarou que no dia xx/xx/19xx nasceu uma criança com o nome Beltrano (nome do seu pai) filho do declarante (nome do seu bisavÔ) e de sua mulher Fulana (nome da sua bisavó) e que são avós paternos (nome dos seus trisavós) e maternos (nome dos seus trisavós)?
Então não consta nunca o nome do seu verdadeiro avô, filho falecido do seu bisavô, nem o nome da mãe biológica do seu pai?
Se for isso, não se atreva a retificar nada, porque nem conseguirá provar que os seus avós biológicos são os pais do seu pai, e então monta todo o processo como está, ou seja, que o seu pai é filho dos seus bisavós.
@nunogomes Isso mesmo, na certidão dele consta exatamente esses dados e nem tem como comprovar a existência do filho falecido do meu bisavô, então posso seguir como se nada tivesse acontecido? Já que tudo está indicando que o pai biológico do meu pai é o seu avô, porém isso é um fato familiar e todos falam isso, mas em documentação e certidão o pai é realmente o seu pai (no caso avô).
@kaiofelipegl Então agora sempre que falarmos o seu avô é quem vc conhece por bisavô ok, ignore esse facto historico familiar que o seu avô biológico faleceu quando seu pai tinha 2 anos de idade, e nunca mais mencione isso. É só uma lenda
Responda a estas questões:
O seu pai era menor de idade quando o pai português foi ao cartório?
O casamento do português está transcrito? Se não sabe, basta pedir uma certidão de nascimento dele, já que disse que sabia onde está o assento de nascimento do português. Se estiver transcrito vai estar averbado no nascimento dele. Se não estiver averbado o casamento, vai ter que fazer a transcrição do casamento do português, para isso precisa do nascimento dele, da mulher e da certidão de casamento. Reside em que estado?
Em todo o caso, vai pedir uma certidão de nascimento do português e de casamento do português e comparar com a certidão de nascimento do seu pai, para saber se é necessário fazer alguma retificação.
@nunogomes O meu pai era menor de idade quando o pai português foi ao cartório!!
Acredito eu que o casamento não está transcrito na certidão de nascimento do português, ao menos não tinha esse dado na certidão que encontrei na internet... Então para transcrever o casamento eu preciso também da certidão de nascimento de sua mulher? Resido no estado de SP e o casamento também foi feito no estado de SP.
Irei buscar a certidão de nascimento de sua esposa, pois até o momento não sabia que era necessário, vou fazer uma pesquisa nos cartórios da cidade de onde nasceu!
@nunogomes Estava analizando a certidão de nascimento do meu pai e percebi que não consta quem foi o declarante de nascimento mas tem o nome do pai português nele e informando que é seu pai e que ele é natural de portugual, essa certidão seria a que fica com a pessoa e a certidão real que tem o declarante está presente em cartório apenas? Ou não teve declarante de nascimento
@kaiofelipegl ,
Correto, essa não é a certidão "original".
Voce pode ver isso no texto introdutorio... "certifica, atendendo ao pedido verbal feito pelo interessado"... ou seja, alguem foi no cartorio e pediu uma segunda via do documento.
Não é possível dizer se no livro original existe ou nao a informacao sobre quem fez a declaracao.
Uma maneira de verificar é solicitando uma copia reprografica do livro, ou uma cópia de inteiro teor digitada. Nao é gratuito.
@eduardo_augusto,
Eu pedi uma informação prestada em relação a certidão do meu pai e tive uma noticia não muito satisfatória... A sua genitora foi a sua declarante de nascimento a rogo de uma outra pessoa (outra pessoa assinou por ela) e infelizmente essa não é a esposa do português, então o contexto dessa cidadania, ao meu ver está perdido, pelo fato de estar claro que ela é a genitora e basicamente comprova esse 'furo' na árvore graças a adoção não oficial :(, e caso tenha alguma forma de conseguir a cidadania, seria em processo de neto para o meu pai e depois de pai para filho