Pedido de Urgencia
Boa Tarde,
Fiz o pedido de urgencia com os motivos elencados abaixo, será que aprovam? tudo documentado e apostilado. Se aprovado sabe em quanto tempo fica pronto, processo 1D.
Urgência na avaliação do pedido de nacionalidade de ***** ******* ******** devido à motivos de saúde elencados abaixo.
**** ******* ******** é portador de Diabetes Tipo 2, conforme laudo médico, e tem a intenção de ir para Portugal, pois tem muito anseio em conhecer o país de origem de nossos ascendentes, mas necessita de ir como cidadão devido à facilidade de acesso à saúde oferecida ao cidadão português.
Ademais **** ******* ******** tem 53 anos de idade e encontra-se acima do peso necessitando de remedios para manter sua saúde equilibrada, conforme laudo médio. Temendo pelo deteriorar de sua saúde e pelo
ansieio em conhecer o país de origem de nossa família pede o deferimento do pedido.
**** ******* ******** = nome do solicitante.
Comentários
@marcelloamr
existe um parecer (nº 34 de 2022) do IRN, que instrui pedidos de urgência à situações de perigo de vida, situações de guerra ou problemas de saúde grave cujo tratamento só existe em Portugal, quando o cidadão está indocumentado sem qualquer identificação (essa eu não entendi), apatridia, estatuto de refugiado. Idade acima de 80 anos tem urgência.
ou seja, urgência tem que ser fundamentada e documentada.
Todos tentam, é um direito de todos, mas Portugal não é maleável neste quesito.
@mabego entendi, o caso do meu pai sabe se é viável? já viu algo parecido? enviei o processo a uns 2-3 meses e está numerado.
@marcelloamr
No caso, pelo que fui informado, seria necessário que o tratamento dependesse da cidadania. Exemplo: algum procedimento cirúrgico que não é realizado no Brasil masque em PT ou UE é realizado. Ou se ele já está em tratamento em PT e por algum motivo a sua realização esteja comprometida por não ser cidadão, etc...
pelo que entendi então fica sempre a critério do conservador, tem os motivos, mas são eles quem decidem
espero que dê certo para o meu pai
@vinisousa4166 Entendi um pouco melhor, acho que no caso dele não vai dar então, agora é esperar resposta da consevatória
@marcelloamr Observe, se seu processo começar a andar é porque foi aceito o pedido.
@vinisousa4166 se for deferido tem um prazo para conclusão? Perde o direito a deixar o processo com pendência né? Fica deferido ou indeferido diretamente…
@marcelloamr
ouvi da boca de um conservador: quem manda é o conservador.
Mesmo tendo regulamentação, se o conservador dar andamento e acatar... ótimo.
Eu também pedi urgência... resta aguardar.
Todo mundo quer tentar.
Vamos torcer!!!
Quando disse pede queria dizer perde
Minha pergunta ficou meio confusa, se aprovar o pedido de urgência o processo não pode ter pendencias mais né? vai diretamente para indeferido ou deferido?
@marcelloamr
são coisas separadas.
Aceita-se a urgência (que não é uma pendência ou exigência), que é só uma condição do processo.
A análise do processo é feita e "se" for o caso de haver inconsistências, abre-se uma exigência que deve ser cumprida o mais rápido possível.
Tempo de praxe... 30 dias. Se a exigência requer mais tempo para ser cumprida, alarga-se este prazo até 6 meses mediante conhecimento da conservatória.
Depois disso, o pedido é deferido... ou não.
@mabego muito obrigado!!! Me tranquilizou kk
Não aceitaram meu pedido, agora resta aguardar, mas foi rápida a resposta
@marcelloamr
Primeiramente, obrigado pela informação!
Uma pena que não foi aceito.
E qual foi o tempo para a resposta, contados da data do pedido de urgência?
Se não for abuso, vc poderis responder a esse email postado acima, perguntando quais são os critérios adotados pela Conservatória?
Agradeço, desde já.
Abraços
@guimoss já tinham me falado no e-mail anterior que era discricionário da conservadora… ou seja não tem nada fixo
Demoraram 1 dia desde a chegada do documento
Bem rápido na minha opinião
@marcelloamr
Obrigado pelas informações.
Foi muito esclarecedor.
Abraços
@guimoss @marcelloamr @mabego e demais, boa tarde! Analisei junto com meu advogado a possibilidade de darmos entrada no pedido de urgência para o meu pai (idoso com cardiopatia grave). No entanto, meu advogado informou que Lisboa tem negado os pedidos de urgência, ate compartilhou comigo alguns pedidos negados. Então decidi não arriscar e esperar.
@fcarneiro
Obrigado pelo relato.
Abraços