O registro de nascimento daminha mae é diferente do que existe em Portugal
Bom dia a todos.
Queria pedir ajuda aqui para quem já passou por um cenário próximo ou igual ao meu, explico:
1) dados divergentes: Meus avós eram portugueses e eu descobri que minha mãe também é (nem ela lembrava disso, pois veio com 2 anos para o Brasil), então pedi para um tio meu que vive lá ainda me enviar o tal "registo de nascimento" dela e me deparei com a seguinte surpresa: a data de nascimento dela é diferente da que consta na identidade civil brasileira e ela tinha um sobrenome "Gil" o qual não consta também na identidade civil brasileira. O formulario 1C pede que seja acostado cópia simples da identidade dos pais. E aí? Vai dar algum problema isso?
2) Pai falecido: Meu pai (que é brasileiro) é falecido e eu não tenho identidade civil dele para costar junto ao formulário 1C. O atestado de óbito serviria?
3) Melhor fluxo para prosseguir: Neste meu cenário narrado acima, qual seria o melhor fluxo processual a seguir: embaixada ou envio pelos correios para Portugal?
Grato pela ajuda da comunidade.
Comentários
@JRRebelo , transcreva o casamento de seus pais em um Consulado no Brasil.
Não precisará da identidade de seu pai. Apenas das certidões de nascimento dos pais, a certidão de casamento e um requerimento. Se for você o requerente, terá que mandar uma cópia autenticada e apostilada do seu RG.
Depois, mande seu processo de atribuição para o ACP.
Veja se consta, na certidão de casamento dela, a data de nascimento. Se estiver errada, terá que retificar a certidão de casamento, usando a certidão de nascimento dela apostilada em Portugal.
Ela pode ter tirado o apelido "Gil" quando se casou e isso não é problema.
Não vai precisar da identidade dela.
Oi Letícia.
Olha, em primeiro lugar, muitíssimo obrigado por sua ajuda, mas eu iniciei minha maratona agora pela obtenção da cidadania e estou um pouco perdido. Confesso que achei que era mais fácil... Li suas orientações mas fiquei ainda com dúvidas e queria aproveitar sua boa vontade, se possível. Vamos lá:
1) minha mãe: ela é portuguesa e não possui nenhum documento de lá de Portugal. Acho que Portugal nem sabe da existência dela...kkkk... a certidão de nascimento dela que obtive de Portugal diz que nasceu em 12/11/1950. Ao verificar a certidão de casamento dela (só casou uma vez), aqui do Brasil, eu reparei que consta a declaração de que ela nasceu em 12/11/1946. Neste caso então eu preciso pedir, lá em Portugal, a certidão de nascimento dela com apostilamento de Haia e ir no cartório onde minha mãe casou pra pedir a correção dessa data e nova emissão da certidão de casamento dela, certo? Essa emissão será copia simples ou com apostilamento de Haia?
2) meu pai: ele é brasileiro, já falecido e eu tenho tão somente a certidão de óbito dele. Vou precisar então da certidão de nascimento dele?
3) requerente: sim, eu sou o requerente e já providenciei: minha certidão de nascimento de inteiro teor com apostilamento de Haia e a identidade civil também com aspotilamento de Haia.
Eu entendi que deveria seguir o processo abaixo, que obtive aqui no forum. É isso mesmo ou não?
VIA ACP PORTO: Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)
Faça cópia xerox de todos os documentos que está mandando, grampeie e guarde com você como referência. Envie por DHL para
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849 arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Pode compartilhar só a remessa, se todos os processos vão para o ACP. Cada processo completo em seu envelope (plástico ou papel), e estes dentro do envelope da DHL somente para remessa. Não compartilhe documentos, exceto se for invocar o Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março, artigo 40.º-A Apensação de processos, a seu próprio risco.
@JRRebelo , se a data do nascimento dela está explícita na certidão de casamento, terá que fazer a retificação no cartório em que ocorreu o casamento.
Certamente vão pedir a certidão de nascimento portuguesa apostilada em Portugal e registrada no Registro de Títulos e Documentos.
Transcrito o casamento, a documentação que você listou está correta!!
Bom dia Letícia.
Grato pela explicação. Como vou pedir pra minha tia que mora lá em Lisboa, preciso ter certeza do que vou orientar.
Então eu tenho que pedir 2 coisas lá (em Portugal): emissão da certidão de nascimento da minha mae com apostilamento Haia e ainda esse tal procedimento de estar registrada no Registro de Títulos e Documentos. É isso? Não basta só pedir com apostilamento de Haia, certo?
Desculpe tantas dúvidas, mas é tudo tão diferente. Muitos macetes que só que passou por isso sabe.
Grato mais uma vez.
@JRRebelo , a certidão tem que ser pedida e apostilada em Portugal.
O Registro no Cartório de Títulos e Documentos é na cidade em que vai fazer a retificação, aqui no Brasil.
Confirme com o Cartório se eles exigem esse registro. Aqui no Rio, todos o fazem.
@JRRebelo
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
@Leticialele a minha tia lá em Portugal vai pedir no cartório a certidão de nascimento da minha mãe com apostilamento de Haia e me enviar.
To correndo atrás da identidade civil do meu falecido pai pra ver nela onde ele teve o nascimento registrado e então solicitar a certidão de nascimento dele.
Pelo processo de envio diretamente para o ACP Porto, citado acima na nossa conversa, eu estive relendo aqui e me surgiu outra dúvida no seguinte item:
Dúvida: é pra eu levar num cartório do Brasil onde tenho firma reconhecida e lá assino para fins de autenticação, certo?
Uma coisa eu fiquei preocupado: minha mãe já é aposentada aqui no Brasil... essa correção da data de nascimento dela pode causar algum prejuízo no beneficio dela? Será que alguém já passou por isso e teve algum tipo de problema?
Mais uma vez gratidão pela ajuda.
@guimoss obrigado pela dica.
@JRRebelo
A Letícia nso esta mais no forum.
O motivo: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21896/recado-importante-da-leticialele/p1
Leia tudo e veja todas as imagens, por favor.
===
a minha tia lá em Portugal vai pedir no cartório a certidão de nascimento da minha mãe com apostilamento de Haia e me enviar.
A certidão é portuguesa? O apostilamento é em PT?
Vc não precisa fazer isso, se as duas respostaa acima forem SIM.
Vc pode enviar do AD para a PGR ou enviar o assento do civilonline via email.
Busque por "areias" no tópico da apostila e vc verá mais detalhes.
===
To correndo atrás da identidade civil do meu falecido pai pra ver nela onde ele teve o nascimento registrado e então solicitar a certidão de nascimento dele.
No RG dele, deverá haver o casamento, exceto se for solteiro.
Nesse caso, deverá rer o nascimento.
Se precisar de ajuda nas buscas, deixe os dados não-privados deles.
===
O seu processo é de filho.
Deixe a sua linha por aqui ou o link, se já deixou.
Pode dar uma resumida no seu caso? Eu quero ter um contexto, para não errar.
===
é pra eu levar num cartório do Brasil onde tenho firma reconhecida e lá assino para fins de autenticação, certo?
Sim. A assinatura é por autenticidade.
Se precisar abrir firma, pode abrir. A abertura e o reconhecimento é feito no mesmo dia.
1D - netos
1C - filhos de português.
===
Uma coisa eu fiquei preocupado: minha mãe já é aposentada aqui no Brasil... essa correção da data de nascimento dela pode causar algum prejuízo no beneficio dela? Será que alguém já passou por isso e teve algum tipo de problema?
A sua mãe está registrada no INSS com a data de nascimento errada?
Eu preciso de mais informações,por favor.
Abraços
@guimoss bom dia, amigo.
Primeiro, sou grato por sua predisposição em me auxiliar. Vamos lá...
Meu contexto:
Status das minhas documentações:
1) CONCLUÍDO: minha identidade civil (RG) com apostilamento de Haia;
2) CONCLUÍDO: Minha certidão de nascimento de inteiro teor com apostilamento de Haia;
3) CONLCUÍDO: Minha certidão de nascimento por cópia reprográfica com apostilamento de Haia;
4) EM ANDAMENTO: obtenção da registro de nascimento da minha mãe com apostilamento de Haia, lá de Portugal (utilizarei para dar entrada na correção da data de nascimento dela constante na certidão de casamento, conforme a dica de vocês);
5) EM ANDAMENTO: obtenção da identidade civil do meu pai falecido junto ao DETRAN-RJ (nela constam os dados da origem do registro de nascimento do meu falecido pai);
6) EM ANDAMENTO: obtenção da certidão de nascimento do meu pai (conforme explicado acima, eu dependo de conseguir a identidade dele para ter acesso ao cartório onde foi registrado o nascimento dele). Só sei que foi no Espirito Santo e estou "peregrinando" pelo meio digital questionando esses cartórios, sem muito sucesso;
Enfim, é isso...
Agradeço novamente por sua boa vontade e ajuda.
@JRRebelo
MINHA MÃE: é portuguesa, nascida em Portugal, cujo "registo" de nascimento que obtive de Portugal diz que nasceu em 12/11/1950. Ao verificar a certidão brasielira de casamento dela (só casou uma vez), eu reparei que consta que ela nasceu em 12/11/1946.
É uma questão do ovo x galinha. Hehehe
Qual registro foi emitido originalmente primeiro?
Pergunto isso, pois no texto deu a entender que ela fez um processo de Atribuição como filha de um português.
E também o RG estar com a data "errada".
Ou foi um caso de erro ATUAL na emissão do casamento (vc viu o registro no livro?), o que demandaria uma Retificação
OU
Foi um erro da Conservatória ou civilonline e vc teria que entrar em contato com eles.
Poderia esclarecer mais um pouco, rs?
===
Sobre a questão da aposentadoria, tudo gira em torno da idade, em regra.
Por isso, eu te recomendo buscar um advogado próprio para isso.
Mas, posso te dizer que um "aumento" na idade não traria malefícios previdenciário para a sua mãe, AQUI NO BRASIL, ao menos.
Por isso que eu recomendei o advogado. São muitas variáveis para tratar de forma abstrata.
===
Do ponto de vista prático DA NACIONALIDADE, para retificar vc poderia mandar um assento do civilonline (a da sua mãe está nesse modelo?*) + chave de acesso.
* Se não estiver, vc pode pedir uma nova. Custa 10 euros e vc pode tirar quantas copias quiser.
===
Por outro lado, vc poderia tentar antes a transcrição, pois a variação é só no ano do nascimento.
Pode ser que passe e eles coloquem a data do nascimento português.
Em qual Estado vc reside?
Em qual Distrito português o assento dela foi emitido?
Continua...
@JRRebelo
DOCUMENTOS PARA A NACIONALIDADE DE FILHOS DE PORTUGUESES:
1) Cópia Simples da certidão do português, se emitida pelo civilonline ou Reprodução Narrativa e Certificada*, se emitida pelo AD.
* Há dois tipos de certificação: A analógica (assinatura manuscrita, selo branco em alto relevo e entregue pelos correios) e a digital (assinatura eletrônica e impressa pela internet).
O pessoal usa a analógica por ser a tradicional, mas a PGR portuguesa e o Consulado do Rio aceitam as duas.
Aí, cada um toma a decisão.
2) Assento de transcrição de casamento, se não for caso de dispensa. Pode ser dispensada se o português foi o declarante do filho antes de 1 ano de idade, e o cônjuge for BR (não português). se ambos forem portugueses, a transcrição é obrigatória.
3) Certidão de casamento do português em inteiro teor certificada (não precisa apostilar¹) para fixar o nome adotado na vida adulta* (acontece quando o assento do português for emitido sem o sobrenome - caso dos batismos nos ADs);
* A fixação não é necessária, se houver a transcrição, pois o assento português de casamento cumpre essa função.
Também não necessário fixar, se o casamento já está averbado no assento de nascimento ou batismo de um português.
4) Certidão de nascimento do filho do português (o Requetente), em inteiro teor por cópia reprográfica, apostilada;
5) Certidão de casamento do filho do portugês, se mudou de nome no casamento, em inteiro teor digitada, certificada (sem apostilar¹);
6) pagamento da taxa de €175 com cartão de crédito virtual ou físico com liberação para compras internacionais, com bandeira Visa (pode ser de qualquer pessoa);
SITE DE ACESSO:
https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-modelos?pk_vid=326ab10abe71ca3b1662123592126245
Nacionalidade ---> Modelo 1C (menores é gratuito) ---> Pagamento.
Obs: achei melhor colocar as localizações.
7) impressão do email recebido após o pagamento, como recibo.
Obs: mencione esse impresso no campo outros documentos do formulário. Se faltar espaço, pode abreviar.
8) Formulário 1C recebido no email acima (item 7), impresso a cores frente e verso, preenchido sem rasuras, e levar para assinar no cartório diante do tabelião para ser reconhecido por autenticidade;
9) Fotocópia do RG ou do Passaporte (dentro da validade) com filiação do filho do português, autenticada e apostilada, desde que o RG ou o passaporte sejam recentes (não pode ter 10 anos ou mais). OBS: Não são aceitos CNH, cédulas profissionais, etc...
- Se o requerente tem idade avançada, precisa uma Prova de Vida, a ser feita presencialmente no cartório, certificada e apostilada. Também pode ser pedida no Consulado da sua região.
- Xerox dos documentos, grampeie e guarde com você como referência. Frente e verso.
- Mande de preferência via DHL-express (ou sedex-ems):
ARQUIVO CENTRAL DO PORTO
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
¹ Há informações no fórum de que as certidões extras (para fixação de nome, justificativa de mudança de nome com o casamento e registros ilegíveis) não precisam ser apostilados.
Mas, o valor da apostila é entre 40 e 120 Reais.
Eu não arriscaria uma exigência por causa disso, cujo suprimento, só com o envio vai custar, no mínimo, 2x o valor, só com o envio dos documentos exigidos.
Obs: Lista adaptada com base na de netos, feita pelo @cristianomartins
Abraços
@mabego
Pode conferir a lista acima, por favor?
Sempre é bom uma segunda opinião.
Abraços
@JRRebelo
QUEM DECLAROU O SEU NASCIMENTO?
Pode ser um caso de dispensa de transcrição.
===
Pela área da emissão do assento português, vc descobre a PGR portuguesa competente para o apostilamento.
===
Sobre a transcrição:
Alguns Consulados devolvem os documentos.
É bom verificar isso, antes do envio.
Em caso de problemas, vc pide tentar de novo e não ter que fazer mais de um pgto.
===
POR QUE QUERO TIRAR A CIDADANIA: Tenho um filho de 8 anos e quero deixar essa "porta aberta" pra ele. Como já tenho 51 anos, dificilmente mudaria minha vida pra lá. Meu filho é o pricnipal motivo dessa minha luta. Sei que pra passar pra ele, primeiro, preciso adquirir a minha cidadania.
O que voce está fazendo é o mais seguro e o recomendável aqui no fórum.
Dois processos de filho, um após o outro. 6 meses, em média, para cada um.
Mas, se vc não tem interesse na nacionalidade portuguesa, vc poderia oedir diretamente ao seu filho, o neto.
Há relatos de que processo de neto, envolvendo menores tramitam mais rápido.
Processos con prioridade levam de 6 a 15 meses para serem concluídos.
E tb são gratuitos.
A decisão é sua.
Espero ter ajudado!
Abraços
@guimoss
@JRRebelo
sim... tudo certinho!
certidões de apoio não precisam de apostilamento mesmo.
Quanto à prova de vida, só é necessário se Portugal pedir. Pois até a conclusão do mesmo a condição pode mudar e talvez será preciso fazer duas vezes.
@mabego
Obrigado!
@JRRebelo
Lembre-se de que as certidões brasileiras tem validade 1 ano, em pedidos de nacionalidsde.
As portuguesas não tem validade.
Abraços
@guimoss desculpe se não fui claro. Vamos lá:
MINHA MAE: Ela é de fato nascida em Portugal. Inclusive até achei a ficha de ingresso dela no Brasil, pelo site familysearch. Ela tem uma identidade civil brasileira expedida pelo IFP-RJ. Nesta identidade consta (também) a data errada de nascimento dela (12/11/1946), da mesma forma que consta esta mesma data na certidao de casamento brasileira. Pois bem, a certidão de nascimento dela de Portugal diz que ela nasceu em 12/11/1950. Ela não possui nenhum documento de Portugal, nunca mais retornou lá, pois ingressou aqui no Brasil com uns 2 anos de idade. Entendeu?
Acho que esses controles de migração da época eram muito deficitários e aí esse erro se perpetuou até hoje...
Vou manter a discussão só nesse caso da minha mãe, pra não ficar complexo de mais o restante. Até pq eu preciso resolver isso primeiro.
Se quiser (e puder) posso conversar contigo no meeting, seria legal.
@JRRebelo
Erros em datas eram comuns.
Eu ligaria na Conservatória ou mandaria um email e checaria os dados do assento, antes de ver a retificação.
Eu te mandei uma msg no privado (o envelope do menu).
@JRRebelo penso que o seu caminho é, apostilar a certidão portuguesa da sua mãe, retificar o casamento (nome dela quando casou e idade e data de nascimento se estiver lá. Algo como: Retificação: "Processo xxx/2022 retifica-se para constar que o nome da nubente era ao tempo do casamento fulana beltrana sincrana Gil e que nasceu no dia 12/11/1946 em nome da freguesia e concelho, Portugal e não 12/11/1950 como por lapso constou."
@JRRebelo sua mãe depois só tira um RG novo se quiser, porque o RG que vai ter que enviar para o processo de nacionalidade é o seu. Mesmo que a sua mãe tire um novo RG ela só poderia ser é beneficiada, afinal tem mais idade, podia ter-se aposentado mais cedo!