Mãe declarante no nascimento do filho
Bom dia.
Tenho uma dúvida sobre a necessidade de fazer ou não a transcrição de casamento.
Processo de atribuição para filho, com mãe portuguesa (processo de atribuição finalizado) e pai brasileiro, ambos declarantes na certidão de nascimento do filho com menos de 1 ano de idade.
Nessa situação será necessário fazer a transcrição do casamento?
Obrigada
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Comentários
@Adelaide , se está explícito que pai e mãe foram os declarantes, não precisa transcrever o casamento.
Oi @Leticialele sim... ambos são declarantes na certidão do nascimento do filho.
Sei que avisar Portugal do casamento é um dever, mas fiquei na dúvida se para esse processo de atribuição para filho, precisava obrigatoriamente essa transcrição.
Obrigada por responder!!! :)