Retificação no primeiro nome
Diego
Member
Boa tarde, pessoal.
Recentemente, ao pedirmos sua certidão de nascimento, descobrimos que nossa tia foi registrada com o nome próprio "Dilcéa", mas na certidão de casamento, foi registrada como "Dilceia". Não sei como, mas esse erro passou despercebido no ato do casamento. Consequentemente, todos os documentos posteriores seguiram com o nome "Dilceia", assim como as certidões dos filhos. Falamos com o cartório, e a chance de haver recusa para essa correção, por ser primeiro nome, é grande. Não sendo possível retificar a certidão da mãe, aí a correção terá que ser em TODOS os outros documentos... Certidão de casamento, certidão dos filhos, documentos civis, enfim, praticamente tudo.
Com sua experiência, a conservatória do Porto, por exemplo, questionaria essa diferença da letra "i" no nome atualmente, ou aceitaria o processo normalmente?
Desde já, agradeço muito pela ajuda.
Comentários
@Diego , eu não creio que caia em exigência por causa disso!! Leia os dois nomes em voz alta - Dilcéa = Dilceia!!!
Vá com fé!!
@Leticialele , muito obrigado pela gentileza e presteza. Tem toda razão!
Em todo caso, o formulário deve ser preenchido com o nome "Dilcéa", como consta na certidão de nascimento, e não "Dilceia", como consta no RG, certo?
@Diego , tem que preencher como está no RG e demais documentos. É o nome que ela usa.
Ela tem que assinar o nome que usa - se for o de casada e o nome tiver mudado com o casamento, precisa mandar uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) apenas para justificar a diferença entre o nome completo na certidão de nascimento e o nome no RG.
@Leticialele excelente, faremos isso! Novamente, muito obrigado. Boa semana!
Olá, amigos. Boa tarde.
Minha tia já possui seu número de processo(filha). Meu primo, filho dela, já poderia enviar seu processo e associá-lo ao processo que corre previamente?
Por gentileza, além dos documentos habituais, como funciona a apensação de processos? Já vi citarem um formulário de apensação, mas não encontramos. Devemos enviar um documento word simples apontando as dependências? Ela foi a declarante do nascimento, portanto, apesar de ser incomum a mãe ser a declarante, isso dispensaria a transcrição do casamento.
Muito obrigado pelo seu tempo e gentileza.
Boa tarde, pessoal.
Espero que estejam bem.
Conforme orientado anteriormente, realmente não houve problema na diferença entre os nomes, porém, o processo caiu em exigência pelo tempo entre o nascimento e o registro. O registro foi feito após 4 anos do nascimento.
Em ligação na Linha Registos, conseguimos pegar a exigência, que é:
"Deverá esclarecer se existe outro registo de nascimento ou se estamos perante um registo tardio, tendo em vista que nasceu em 1961 e foi registada em 1965 e os fatos que levaram a isto."
Vi situações semelhantes em algumas postagens, que foram resolvidas com uma carta narrativa como resposta.
Nossa avó é viva e com seu casamento transcrito em Portugal. Conversando com ela, ela nos contou que os motivos foram mesmo uma junção de fatores, como falta de instrução, experiência, residência afastada e recursos financeiros limitadíssimos. Nossa é ideia é mandar uma carta redigida pela minha tia, com esses fatos narrados por nossa avó, e assinando as duas.
Com sua experiência, por gentileza, poderiam dizer o que acham?
Desde já, muito obrigado.
Abraços.
Olá, amigos.
Talvez eu devesse ter feito um novo tópico com essa questão da exigência, mas mantive aqui pela organização. Desculpe.
Alguém consegue, por gentileza, dar uma luz nessa questão da exigência?
Novamente, muito obrigado.
Abraços.
@Diego
Não tem uma resposta 100% certa do que funciona ou não com essa exigência, pois sempre depende da situação individual.
A ideia da carta justificando é boa. O ideal é que tenha algumas referências. Apenas como exemplo para você refletir:
Entenda, o que eu disse acima são apenas algumas questões para você refletir. Na verdade, a gente não sabe como o conservador analisa esse tipo de exigência. A gente não sabe se o conservador apenas lê e diz "ah, tá ok, vou deixar essa passar", ou se de alguma maneira eles tentam averiguar essas alegações.
O mais importante é: não minta.
@eduardo_augusto
Muito obrigado pelas colocações. São bem assertivas, e temos de nos munir.
Mesmo já tendo um bom acervo de documentos em nossa família, nenhum documento aponta objetivamente a falta de instrução, são informações familiares contadas verbalmente. Infelizmente, não são informações documentalmente comuns de serem encontradas. A região, é uma área metropolitana do estado do Rio de Janeiro, numa época em que muitas dessas áreas ainda eram rurais, com grandes fazendas sendo loteadas, conforme expansão das cidades. Já o cartório, foi fundado muito antes do nascimento. Por isso, estou apostando na declaração atestada e assinada por nossa avó, usando o mesmo princípio de declaração do requerimento, sob o princípio da verdade.
Juntamente com a carta, vamos tentar localizar e enviar o batismo. Com fé, dará certo.
Novamente, muito obrigado.
Abraços.
@Diego
Depois, se puder, compartilhe conosco os termos gerais da sua carta, e o desfecho da exigência. aSsim podemos todos aprender.
boa sorte no processo!
@eduardo_augusto
Tudo bem? Espero que sim.
Nesses casos, acho que eles realmente só precisam de uma espécie de confirmação de responsabilidade. No fim, enviamos a carta assinada, com firma e apostilamento, e deu certo!
Em linhas gerais, informamos que foi falta de instrução e desconhecimento dos processos de registo civil, juntamente com recursos limitados.
Muito obrigado!
Grande abraço.
@Diego
Se puder colar aqui o texto da carta que você enviou, obviamente apagando os dados pessoais, seria ótimo. Fica como referência para quem estiver na mesma situação.
Pelo que eu entendi, então o conservador aceitou o argumento? Já deu um despacho favorável para o pedido?
Olá @eduardo_augusto! Espero que esteja tudo bem.
Estive ausente por um período e não pude voltar com a resposta antes. Desculpe.
Exato, o despacho foi favorável.
Essa foi a carta argumentativa que enviamos:
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"Em resposta ao pedido expresso no ofício de exigência, eu, Fulana de Tal, requerente no processo de atribuição de nacionalidade portuguesa número xxxxx/xxxx, esclareço:
O registo de nascimento apresentado em meu pedido de nacionalidade portuguesa é o único existente, não havendo outro. De acordo com o relato fornecido por minha mãe, diversos factores contribuíram para que esse registo ocorresse somente 4 anos após o meu nascimento. Meus pais, à época, eram inexperientes, possuíam uma educação limitada, enfrentavam desafios relacionados à falta de alfabetização e levavam uma vida bastante modesta. Eles não possuíam conhecimento acerca dos procedimentos e normas do registo civil.
Declaro que as informações prestadas correspondem à verdade e assino abaixo."
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Agradeço todo apoio e espero que essa referência de carta possa ajudar outras pessoas.
Abraços!
Obrigado por compartilhar, @Diego