Como fazer quando o neto que possui direito a cidadania tem AVC e não pode assinar?
FELIPE PEREIRA
Member
Caros colegas,
peço ajuda a vocês, pois o CRC Lisboa empurra pro Consulado e o Consulado do RJ para o CRC Lisboa quando questiono se posso iniciar um processo de atribuição sem assinatura do próprio ou verbalização do pedido de atribuição.
Vamos ao caso:
Minha amiga de infância me pediu para ajudar no processo de nacionalidade da sua mãe, atribuição de nacnaliade para neto, pois moro em Lisboa, contudo a mãe dela teve um AVC que a impossibilita de falar e escrever, ou seja, ela não pode nem expressar verbalmente que possui o desejo de se tornar cidadã portuguesa, nem de assinar procuração para que alguém possa agir em seu nome, neste caso, minha amiga que é sua filha e procuradora legal perante o INSS no Brasil.
A CRC Lisboa alega que precisa de auxílio do Consulado RJ com relação as leis locais e autenticidade da documentação, já o Consulado RJ alega que isto se trata de algo que compete a CRC Lisboa e não podem interferir, pedindo que resolvam a questão com eles.
No entanto, não vou iniciar um processo pedindo que um familiar da mãe da minha amiga assine em cartório no seu lugar tendo mais um familiar como testemunha para conceder procuração à minha amiga, que é o procedimento correto no Brasil, sem saber se isso terá validade aqui em Portugal.
Alguém já passou por situação semelhante? Como foi resolvido? Por favor, preciso que alguém traga luz aos fatos para entender como posso ajudá-la nesta questão.
Agradeço antecipadamente a todos.
Comentários
@FELIPE PEREIRA , vai custar um pouco mais, no entanto, é uma solução possível.
A peocuradora pode pedir para o Cartório ir na casa da mãe da sua amiga, levando uma procuração para que ela "assine" com a digital, dando poderes específicoa para a procuradora solicitar a atribuição de nacionalidade em Portugal, podendo atuar em qualquer órgão oficial português.
Pode usar o modelo próprio do IRN - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/procura%C3%A7%C3%A3o%202.pdf?ver=2019-06-06-151648-553 (3/3)
Depois, com a procuração, a procuradora vai providenciar os documentos e assinar o Formulário 1D
Boa sorte!!
@Leticialele, muito obrigado pela ajuda. Vou passar as instruções para ela agilizar esse processo. Obrigado mais uma vez por tudo.
@FELIPE PEREIRA
Faça também um requerimento pedindo urgência no processo, para tratamento de saúde. Terá que juntar o laudo do médico indicando o tratamento. Já mande junto com a aplicação inicial, e se for aceito, tramitará muito mais rápido.