Retificação de óbito brasileiro
sergiohizidio
Member
Amigos,
Meu processo 1-D está se iniciando na Conservatória de Lisboa porém temo por uma exigência devido o registro do filho do português ter sido feito com ele aos 14 anos por decisão judicial. Só consta está informação por ter sido feito tardio e não há nenhum outro arquivo a esse respeito devido ter sido feito em 1943. Pensando em exigência e não tendo qualquer documento do filho do português assinado pelo português, no registro de óbito do português de 1946, consta o nome dos filhos menores deixado órfãos e consta o nome do filho do português.
Alguém acredita que essa certidão de óbito possa servir para sanar a exigência e confirmar o vínculo?
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Comentários
Obs.: O título da postagem é retificação pois precisarei retificar pois está dito: ... falecido aos 69 anos e ele tinha 64 anos! Com isso, providenciarei uma certidão de batismo/nascimento apostilada em Portugal para pedir esta retificação aqui no Brasil.
@sergiohizidio , por que motivo foi feito via judicial? Ou apenas foi tardio e o pai pagou a multa legal?
A registro foi feito na menoridade. Pode alegar que moravam em fazenda no interior, longe de cartórios e que ele só precisou da certidão de nascimento quando arrumou o primeiro emprego. Diga que os pais eram analfabetos,
Conseguiu a vertidão de batismo?
Quanto ao óbito, não é necessário mandar, por isso, não perca tempo e dinheiro retificando a certidão.
@Leticialele
Obrigado por responder!
Anexo o registro do filho do português. Nela somente consta que a decisão da autorização do registro tardio foi feito por ordem ex-oficio do Juiz da Vara C´vel de São João de Meriti onde morou com os pais. Ainda não tenho registro de batismo dele. Acredito que esse registro foi feito porque ele precisou tirar carteira de trabalho aos 14 anos. Não tenho essa CTPS, somente uma emitida em 1949.
@sergiohizidio vc leu bem a certidão? O português foi o declarante, na menoridade 14 anos não percebo porque disse " Pensando em exigência e não tendo qualquer documento do filho do português assinado pelo português, no registro de óbito do português de 1946". Vc vai é ter que encontrar a certidão de casamento do Manoel Baptista da Silva com Maria da Cruz. já que na certidão do Henrique Baptista da Silva diz que ele é filho do declarante (o Manoel) e da sua falecida esposa. Então é certo que vão exigir o casamento
@sergiohizidio segundo a FamilySearch o manoel e a maria da cruz casaram em Mira em 12 de novembro de 1904. Assim, porque os casamentos de Mira ainda estão na Conservatória do Registo Civil de Mira, vc deve pedir essa certidão de casamento no site civilonline e pedir para averbarem no nascimento do Manoel Baptista da Silva e da Maria da Cruz. Informe logo no site do CivilOnline nas observações que o assento do Manoel é o assento 232 de 1883 e o assento da Maria é o 174 do ano de 1885. Vai ter que usar um truque no site civilonline e dizer que o casamento é de 12 de novembro de 1923. Depois nas observações vc informa que a data certa é 12/11/1904 e informa os assentos dos conjuges, a Conservatória de Mira depois vai informar o arquivo da universidade de coimbra e eles averbam os casamentos. Com isto vc só gasta 10 eur e não vai precisar de transcrever nem o obito da maria nem do manoel
@sergiohizidio ignore o que disse no comentário anterior, alguém já pediu o casamento deles https://www.familysearch.org/tree/person/memories/G7HD-XQS Quando vc pediu certidão do Manoel? Não tinha la averbado o casamento?
@nunogomes
Olá Nuno! Agradeço seu tempo e pesquisa mas os dados do Family Search são na grande maioria de minha autoria. O processo já se encontra em Lisboa (1-D). O que me deixa com receio de exigência é somente porque o português fez registro tardio do meu pai com 14 anos e é claro que foi por via judicial. Seria só este tema que me deixa pensativo de como conseguiria outro documento de meu pai que demonstre algum vínculo com o meu avô português!
@sergiohizidio , basta declarar que o registro tardio foi feito porque os pais eram analfabetos, moravam em uma localidade longe de cartórios e que só registraram o filho porque foi exigência para que tirasse a carteira de trabalho.
@Leticialele
Certo! Se necessário, farei isso sim!
(O Fato do português assinar o documento , mesmo assim entendem que poderia ser analfabeto?)
@sergiohizidio , melhor dizer que moravam longe dos cartórios e achavam que o batismo seria suficiente. Podia saber assinar, não significa que soubesse ler e escrever.
@Leticialele
De qualquer forma estou na busca do batizado dele! Se eu achar já ficou bem mais tranquilo!
Obrigado pela sua atenção!
(Se cair em exigência manterei informado!)
@sergiohizidio , vi os registros de duas irmãs do Henrique foram registrados pelo pai alguns dias após o nascimento, na 12ª Circunscrição (Irajá).
Se você tiver disposição, vá à Vara Cível de São João de Meriti (deve ser a 1ª - Av. Presidente Lincoln, 857 - Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ, 25599-900) e veja se ainda há esse processo a que se refere a certidão. Lá, deve haver a petição feita pelo português, para o registro tardio do filho.
Se não tiverem mais os autos, peça uma certidão negativa ao Cartório da Vara.
Se encontrarem, ótimo, você terá documentado o que levou o português a não registrar o filho na época correta.
Se for negativa, mande a certidão negativa explicando que não pode presumir o motivo do registro tardio, pois o português registrava seus filhos poucos dias após o nascimento . No entanto, ele foi registrado na menoridade, como exige o art 14 da Lei da Nacionalidade portuguesa e pelo próprio pai.
Procurei no livro 185 de Irajá, que vai de 7/9/29 a 4/11/30 , que não está indexado no FS e, até 30 dias após o nascimento do Henrique, não encontrei o registro dele.
É muito estranho. A certidão original pode ter sido extraviada.
@Leticialele
Obrigado pelas sugestões.
Realmente estou aguardando as igrejas da região de São João de Meriti terminar a busca de certidão de batismo dele para ir a Vara Cível de SJM!
Não tinha ideia que eu poderia ter uma certidão negativa. Isso me ajudará muito porque pensei em entrar com ação declaratória se não achar nada na Vara mas a certidão certamente será mais rápida!
Realmente no livro da 12* Irajá eu não achei. Achei no 1* rcpn de SJM em 1930 o irmão mais novo Sylvio mas antes fui até 1925 no outro irmão Manoel e nesse meio, onde deveria ter o registro de meu pai Henrique, NADA!
Só se achou em 1943 esse registro tardio.
Indo a Vara Cível de SJM e com alguma solução, retorno para deixar a conclusão registrada aqui no fórum!