Dúvidas quanto ao passo a passo para a Nacionalidade de Neto.
judyalmeida
Member
Boa tarde, pessoal! Já dei uma lida em vários tópicos aqui no fórum, o que me ajudou a clarear as ideias e tirar algumas dúvidas quanto ao processo de nacionalidade.
Bem, eu sou bisneta de Portugueses. Então, primeiro tenho que fazer o pedido para meu pai (neto).
1- Bisavô e Bisavó são Portugueses
2- Consegui achar o assento de batismo dele em Aveiro (nasceu em 1909) e a certidão de nascimento dela no Registro Civil de Paredes (Porto) (ela nasceu em 1912).
3- Fiz o pedido pelo CRAV da certidão dele (certificação analógica, cópia em papel, correio registrado para fora da Europa) Paguei 23 euros. Fiz o pedido da certidão dela pelo Civil Online, mas ainda não chegou o código de acesso. - *até aqui tudo correto?*
4- Eles se casaram em Belém do Pará. Tenho a certidão de casamento. Agora devo esperar chegar as certidões deles para pedir a transcrição do casamento na Embaixada em Brasília? (me parece que vi alguem comentando que pode ser por Santos e que é online) *ou serve as cópias que tenho do assento de batismo e a certidão dela?*
5- Meu Avô é brasileiro, já falecido. Preciso reunir toda a documentação dele também? Certidao de nascimento atualizada e apostilada?
6- Vou reunir os docs do meu pai (neto) atualizado e apostilado e enviar para o CRCLisboa.
7- Tem mais algum detalhe que eu precise observar? Algo a mais que tenha que fazer?
Se vocês puderem me ajudar, ficarei muito agradecida.
Comentários
@judyalmeida
Até "3" tudo correto.
Vai porecisar das certidões dos dois e da certidão de casamento apostilada para transcrever o casamento.
O local para fazer a transcrição do casamento é o Consulado que atenda à área em que vocês residem.
Em Santos, para quem reside em SP ou MS, aceitam os documentos pelos Correios, nã é online.
Em Brasília, tem que agendar e fazem na hora.
Do seu avô, vai precisar da certidão de nascimento inteiro teor, apostilada;
Do seu pai:
Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilaga;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha filiação;
Certidão de antecedentes criminais com validação no verso
Formulário 1D com assinatura reconhecida por autenticidade.
Boa sorte!!
Oi, Letícia! Muito obrigada pela sua resposta.
A certidão de nascimento da minha bisavó, como eu tinha falado, pedi pelo Civil Online. Já me disponibilizaram.
Se eu imprimir ela do jeito que está serve? Ou eu tenho que entrar em contato com o Registro Civil de Paredes para solicitar o envio para o Brasil?
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Sobre a transcrição, vou agendar em Brasília, porque moro atualmente em Goiânia.
*Só para deixar registrado para quem tiver a mesma dúvida *
Como meus bisavós se casaram em Belém - Pará e eu estou em Goiânia, o pessoal do cartório de lá informou que é só eu me dirigir a um cartório em Goiânia e pedir a Certidão Materializada do Cartório de Belém, que aí eles vão enviar por correio diretamente para minha casa (prazo de 10 dias para chegar). O apostilamento também pode ser feito em Goiânia.
@judyalmeida , como está informatizada, basta imprimir e mandar uma cópia simples.
Pessoal boa noite, tenho uma dúvida.
No processo de neto é necessário que a certidão de nascimento do filho do português tenha a averbação do casamento e do óbito e do neto de português tenha a averbação de casamento?
Estou organizando os documento para o meu marido e meu cunhado entrarem com o processo para neto e me deparei com essa informação.
No meu processo eu não fiz nada disso, nem mesmo a transcrição de casamento dos meus avós. O meu está na bolinha 4 marrom. (Estou esperando para ver se passa ou cai em exigência.)
De qualquer forma, gostaria de mandar os documentos corretos.
Obrigada!
@daniteixeira_07 , nunca vi exigência por não ter casamento e óbito averbados na certidão de nascimento!!
Bom dia,
@Leticialele
Pois é, li isso no grupo do face. E a pessoa disse ser obrigatório. Será que o @gandalf tem essa informação?Outra dúvida, além da certidão de nascimento do filho do português é obrigatório mandar a certidão de casamento?
Muito obrigada e um ótimo sábado.
@daniteixeira_07
Não acredite nas coisas que falam no FB. Vc não saberia diferenciar quem realmente sabe, e quem fala por ouvir dizer.
Até mesmo a informação de sua advogada não está correta. Mas o que está feito está feito. Pode ser que seu caso seja como o de seu irmão. Agora é aguardar.
É como disse a Leticialele. Não precisa estar averbado. Basta enviar o xerox do assento. Se for documento do Arquivo (antes de 1911), tem que enviar o original, com carimbo em relevo e assinado com tinta.
Do brasileiro, filho do português, não precisa da certidão de casamento.
Do brasileiro, neto do português, precisa mandar a certidão de casamento se tiver mudado de nome no casamento (geralmente a mulher). Se o nome no RG for diferente do nome na certidão, enviar uma certidão de casamento em Inteiro teor, autenticada no TJ estadual com o selo, e não precisa apostilar. É apenas para comprovar a mudança de nome.
@gandalf
Bom dia! Obrigada pelas respostas.
Por vezes acho tudo confuso. E que as pessoas não tem certeza de nada, nem mesmo a advogada que está cuidando do meu processo.
Muito nebuloso!
O processo que eu estou juntando os documentos é do meu marido e do meu cunhado. São netos de portugueses. A transcrição do casamento dos avós já está sendo providenciada, avô Brasileiro avó Portuguesa.
Mais uma vez obrigada!
Um ótimo final de semana.
@daniteixeira_07
Eu creio que você terá exigência. Qual o texto abaixo das bolinhas?
Não é nebuloso. Todos os conservadores seguem a mesma lei. E a lei tem provisão para todos os casos.
Ok, tudo que não compreendemos, ou que seja mais complexo, a gente tende a dizer que "é nebuloso". Rsrsrs
Existem os "casos normais", e algumas excessões. Mas começa a explorar uma excessão aqui, outra ali, a coisa vai se complicando. E quando as pessoas relatam os casos, elas não se dão conta de que o caso delas deu certo porque era uma excessão. Querem aplicar a mesma regra para todos, e aí não funciona.
A lei diz que para ter direito a nacionalidade, tem que estabelecer a paternidade/maternidade na menoridade. Tem regras para isso.
No caso normal, se os pais são casados entre si a maternidade e a paternidade são presumidos. Portanto basta comprovar o casamento.
Você optou por explorar uma excessão que em alguns casos pode dispensar a transcrição, os avós ficam como solteiros em PT, e seguirão a regra de solteiros. Só que a regra não se aplica ao seu caso, porque ambos eram portugueses.
-=-=-
Aqui os erros que você mencionou como sendo de sua advogada. Ou pode ter sido você que não entendeu bem os detalhes:
"Meus avós eram portugueses e casaram no Brasil. Ela viu os documentos e me informou que não havia necessidade de transcrever pois o meu avô foi o declarante do meu pai, na certidão de nascimento, e o meu pai foi o meu declarante."
a) No caso, a neta é brasileira, e segue as leis brasileiras. O pai e a mãe são como consta em sua certidão. Não importa quem declarou, desde que tenha sido registada na menoridade. (não afeta sua nacionalidade, mas essa regra não existe, e falta informar na menoridade)
b) Não basta o avô ter sido o declarante. Faltou a parte antes de 1 ano de idade. Mas no caso, como ambos eram portugueses, cai no item (c).
c) Se ambos os avós eram portugueses, e casaram no BR, a transcrição é obrigatória. Haveriam algumas alternativas suplementares. (não vou detalhar, pois é resolvido caso-a-caso, em função do que se possui)
Se são solteiros (ou não foi transcrito), ambos os pais têm que declarar. Clique: Quem pode pedir o registo: qualquer um dos progenitores, se forem casados entre si; por ambos, se não forem casados entre si; (e a excessão, se o outro for desconhecido ou falecido);
@daniteixeira_07
Se um dos cônjuges não for português, e o pai (ou mãe) português foi o declarante do filho antes de 1 ano de idade, a transcrição do casamento pode ser dispensada.
Não importa se o português era solteiro, casado, ou se teve um filho adulterino. Só não pode ter se casado mais de uma vez, pq fere a lei.
Não funciona para você porque ambos os avós eram portugueses. Vc ou sua advogada não prestaram atenção a esse detalhe.
Seu caso terá uma exigência assim: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/208662/#Comment_208662
Você diz que seu irmão conseguiu a nacionalidade dele. Podem ter deixado escapar esse detalhe, ou na certidão do filho não mencionava explicitamente a nacionalidade dos avós. Mas a excessão não faz a regra.
@daniteixeira_07
Tenho vários exemplos, transcritos e em imagem da carta de exigência, que corroboram o que eu lhe disse.
Tenho também algumas excessões que passaram sem exigência. Algumas delas eu vi o motivo (acidentalmente mandaram documentos extra, outros o filho nasceu após 1978). Outras não ficou claro, mas certamente elas tem algum detalhe que a pessoa omitiu no relato.
Seu caso terá exigência. Sinto dizer-lhe.
E não tem nada nebuloso. Como dizia Arnaldo César Coelho, "A Regra é Clara!" Rsrsrs
Se quiser se safar, recomendo que faça a transcrição do casamento já, e mande o assento com um requerimento para que seja juntado ao processo em andamento. Mas se preferir, apenas aguarde a exigência chegar.
De qq forma, recomendo que ligue na Linha de Registos, porque pelo tempo em que está 4-marrom já deveria ter mudado para 4-laranja (a cor é parecida), com o texto abaixo dizendo que "O seu processo não está completo, tal como foi notificado..."
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/297136/#Comment_297136
Olá @gandalf
Obrigada pelo esclarecimento.
Respondendo algumas perguntas. Todas as declarações de nascimento foram feitas com menos de 1 ano de nascimento. Sobre os meus avós, eles se casaram em Portugal com outras pessoas, ou seja, eram viúvos quando se casaram no Brasil. Na certidão de nascimento do meu pai consta a nacionalidade dos meus avós.
O meu processo está desde 13/03 na bolinha marrom.
Pela contagem da planilha até novembro deve sair alguma resposta. Vou esperar, pois não tenho nenhuma pista da certidão de nascimento da minha avó.
Mais uma vez obrigada pela orientação.
E uma ótima noite para você.
Boa tarde!
Sou brasileiro e neto de avó portuguesa. Estou juntando os documentos do processo de cidadania portuguesa - netos.
Tenho as seguintes dúvidas:
1) A certidão de antecedentes criminais brasileira precisa de apostilamento?
2) Minha certidão de nascimento de inteiro teor precisa de reconhecimento de firma do escrivão?
3) Posso realizar o pagamento da taxa via cartão de crédito no site do IRN ou somente via vale-postal?
4) Posso enviar os documentos para outro cartório de Portugal sem ser o de Lisboa ?
@viniciusfasilves
1) A certidão de antecedentes criminais brasileira precisa de apostilamento? Não. Imprima a certidão e a validação no verso. Os dois links estão na mesma página - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
2) Minha certidão de nascimento de inteiro teor precisa de reconhecimento de firma do escrivão? Quando apostilam, reconhecem a firma.
3) Posso realizar o pagamento da taxa via cartão de crédito no site do IRN ou somente via vale-postal? Pague com cartão de crédito, pois não vence - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
4) Posso enviar os documentos para outro cartório de Portugal sem ser o de Lisboa ? Não. Os processos de netos só tramitam na CRCentrais - Lisboa.
Boa sorte!!
@daniteixeira_07
Esse é um detalhe importante, que tinha sido omitido.
Contudo, para o seu processo, ainda assim precisa fazer a transcrição do casamento de seus avós no BR. Caso contrário, vale a regra de filho de pais não casados entre si.
Melhorou bastante por ser registrado menos de 1 ano de nascimento. Não teve registo tardio.
Mas continua uma alta chance de ter exigência da transcrição. Eu teria indicado fazer a transcrição.
@viniciusfasilves
Os antecedentes criminais são a última coisa a ser feita. Valem por 90 dias, e vc mesmo imprime em casa.
@gandalf Boa tarde! estou separado o documento de uma tia minha para o envio, a identidade dela já está atualizada com o nome de casada, e o casamento averbado na certidão de nascimento, mesmo assim, preciso enviar a certidão de casamento dela e do meu tio? Minha tia e meu pai são netos de portugueses.
@Leticialele Boa tarde! O processo de cidadania do meu pai, neto de portugues, está em andamento em Lisboa, ainda na primeira bolinha. A certidão de antecedentes eu enviei sem a validação atrás, porque não sabia que era necessário. Possivelmente, eles pedirão documentação suplementar por conta disso?
@hillarybs
Casamento averbado, apenas indica que a certidão existe no BR. Os Conservadores não têm como acessá-la e ler o que está nela.
Se o nome de sua tia mudou no casamento, no RG de sua tia tem o nome de casada. Mande a certidão de casamento inteiro teor, certificada apenas com o selo do TJ estadual. Não precisa apostilar.
-=-=-
O processo de seu pai pedirão pra refazer o atestado de antecedentes criminais.
Aproveite que está mandando o processo de sua tia, e mande junto o atestado de seu pai. Economizará na remessa, e evitará a exigência.
Faça um requerimento para juntada do atestado ao processo de seu pai. Assine o requerimento presencialmente, reconheça por autenticidade. Não precisa apostilar. Ajuste o modelo para a sua necessidade, trocando "prova de vida" para "antecedentes criminais". https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/236449/#Comment_236449
Ponha os dados de cada processo em um envelope de plástico, ou de papel fino, e ponha os dois dentro do envelope amarelo da DHL para compartilhar a remessa para a CRCentrais. Chegando lá eles separam os envelopes internos, e cada um segue seu destino.
@gandalf Obrigada pelo retorno! Eu já havia enviado o processo do meu tio também, sem a validação, mas ainda não temos o número do processo, pois foi enviado no mês passado. Você acha melhor eu já enviar na mesma remessa a certidão de antecedentes atualizada dele também ou espero o número do processo dele?
@hillarybs
Você deve otimizar as remessas, e tentar agrupar 2 ou 3 processos em cada remessa. É caro, e vale a pena compartilhar a remessa.
Se estes estão sem NºProcesso não pode mandar agora, e não devem atrasar o início de outro processo.
Mande depois pelo correio normal com AR. Custa uns R$39 (ou menos), e ainda compartilha entre o pai e tio. Nesse momento pode demorar os 30 dias do correio sem problema, chegando lá dentro dos 90 dias de validade, pois só vão precisar disso daqui a 1-2 anos.
Mas se errou nisso, pode ter outras falhas, ter outra exigência, outra remessa. Confira o que mandou para evitar múltiplas remessas.
@hillarybs
aqui: https://efi.correios.com.br/app/simulaPrecoPrazoInternacional/index.php
Eu me enganei. Custa R$29,15 com AR.
Olá bom dia!
Estou tirando cidadania para minha avó, como neta de português e fiquei com uma dúvida.
Os avós dela se casaram no Brasil, sendo que ele era português e ela brasileira.
Eu possuo a certidão de casamento deles no Brasil, a qual consta que ela era brasileira, mas, ainda não encontrei a certidão de nascimento dela.
No caso do português ter se casado no Brasil com uma brasileira, o processo está isento de fazer a transcrição de casamento.
Mas, além dos documentos do português, o que mais eu preciso enviar? Preciso enviar algum documento dela, como a certidão de nascimento dela? Preciso enviar a certidão de casamento deles?
Obrigada
@RaizaSouza , se o português foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano, não precisa transcrever o casamento, nem mandar certidão de nascimento da avó ou certidão de casamento.
Postei no fórum errado anteriormente. Me desculpem.
Pessoal, boa noite. Estou com algumas dúvidas. Minha avó portuguesa já faleceu e meu pai também. Estou com a documentação para solicitação da minha nacionalidade e da minha irmã, que não mora comigo. Tenho alguns tios que moram em outros estados e já solicitaram a nacionalidade portuguesa por intermédio da minha avó há alguns anos (não temos contato). As dúvidas são: Como eles já conseguiram é possível que os dados da minha avó já estejam atualizados em Portugal? Pergunto pois ela se casou com o meu avô aqui no Brasil. Ambos vieram de Portugal. Com relação a procuração da minha irmã para mim, o que precisa constar? Farei todo o processo para ela. Eu tenho que levar esses documentos no consulado? Se eu reconhecer firma e apostilar em um cartório de notas já ficam validados os documentos ou obrigatoriamente tenho que ir ao consulado? O formulário correto é o modelo 1D? Quanto aos meus documentos e da minha irmã, eles devem seguir em envios separados ou posso mandar tudo junto? Muito obrigada. Estou um pouco perdida pois sempre vejo as pessoas tendo que ir ao consulado e pelo que tenho lido aqui, a documentação é enviada direto para Portugal.
@Suhhlino
Minha avó portuguesa já faleceu e meu pai também. Estou com a documentação para solicitação da minha nacionalidade e da minha irmã, que não mora comigo.
Para fins de nacionalidade, o que importa é o Requerente estar vivo para poder assinar presencialmente o formulário 1D.
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e já solicitaram a nacionalidade portuguesa por intermédio da minha avó há alguns anos (não temos contato).
Isso é uma informação importante, pois se ja pediram a nacionalidade por ela, a transcrição do casamento já foi feita, caso tenha sido necessária.
E o mesmo já deve estar averbado no registro de nascimento da sua avó portuguesa, seja a certidão do AD ou do civilonline.
Quem emitiu o nascimento da sua avó?
Confira se o casamento já está averbado com a entidade responsável.
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Com relação a procuração da minha irmã para mim, o que precisa constar?
Tem que informar o grau de parentesco com você, informar o propósito específico e a procuração deve ser por instrumento público, com firma reconhecida por autenticidade da sua irmã e ela deve ser apostilada.
A procuração (ela deve ser adaptada para o caso de netos):
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/procura%C3%A7%C3%A3o%202.pdf?ver=2019-06-06-151648-553
Além disso, vc tem que preencher o quadro 3 com os seus dados e mencionar a procuração no item "outros documentos".
Só pela assinatura, é mais fácil que a sua irmã assine e faça sem procuração, se não houver alguma causa impeditiva, claro.
Ela só precisa ir no cartório 1 vez para abrir firma e assinar por autenticidade o formulário e fazer uma Prova de Vida, se for o caso.
Mas, a decisão é sua!
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Farei todo o processo para ela. Eu tenho que levar esses documentos no consulado? Se eu reconhecer firma e apostilar em um cartório de notas já ficam validados os documentos ou obrigatoriamente tenho que ir ao consulado?
A apostila só em cartório e a assinatura pode ser feita no Consulado ou em um cartório que faça reconhecimento de firma.
E, ha relatos que a assinatura no Consulado substitui a Prova de vida.
Mas, como eu disse antes é mais burocrático e vc pode combinar uma visita na sua casa, caso haja algum impedimento para ela ir no cartório.
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O formulário correto é o modelo 1D?
Netos usam o formulário 1D.
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Quanto aos meus documentos e da minha irmã, eles devem seguir em envios separados ou posso mandar tudo junto?
Essa é uma pergunta difícil.
A apensação foi tratada na última alteração do regulamento da nacionalidade, mas não há relatos de que ainda esteja em prática.
Vc pode fazer um requerimento, assinado por autenticidade por vc, como requerente e procuradora, para que os processos tramitem juntos.
Cite o artigo do regulamento da nacionalidade no requerimento.
Então, vc tem que ponderar a relação custo-benefício.
Se o sistema não estiver valendo ou for rejeitado o requerimento, um dos processos cairá em exigência por falta dos documentos.
Há o risco - menor, pela nova regulamentação - de um deles ser rejeitado liminarmente, por faita dos documentos mínimos necessários para o processo.
Neste último caso, vc perderia o valor da taxa de um dos processos.
Se vc enviar dois processos, em dois envelopes, com dois conjuntos de documentos, esse risco não existe.
E em ambos os casos (apensação ou não), vc pode enviar os dois processos em um único envio.
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Estou um pouco perdida pois sempre vejo as pessoas tendo que ir ao consulado e pelo que tenho lido aqui, a documentação é enviada direto para Portugal.
Qualquer dúvida, é só perguntar.
O melhor é fazer o envio por DHL, que tem o menor tempo de entrega, de 1-2 semanas, em média.
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Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços